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Licitações › Morrinhos do Sul-RS › esta licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DE METAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul – RS · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 09/10 às 08:30

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 93.401,82
Propostas até
09/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 3 dias
publicado há 11 dias
Nº de controle PNCP
93317980000131-1-000408/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
25/09/2026, 11:00
Registro de preços
Sim**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 396/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Troféu personalizado confeccionado em liga metálica Zamac, medindo 18cm com espessura de 40mm, pesando 280g, com acabamento em ouro envelhecido. Formato predominantemente circular, com elementos em alto e baixo-relevo, contornos elevados e aplicação de cores nos detalhes da paisagem. A arte apresenta cenário de cânions, vegetação, bananeiras, rio, lavoura, sol e corredor em trilha com gravação UV. Na parte superior, com gravação alto relevo e gravação UV, na parte inferior, faixa em relevo com a inscrição “Morrinhos do Sul–RS”, além de elementos gráficos decorativos. Possui base em mdf com 2,5cm por 12cm por 5cm sobre outra base em mdf com 2,5cm por 14cm por 7cm com espaço para personalização em plaqueta de metal com gravação em UV. — 400 UNIDADER$ 82,91/un
Troféu esportivo composto por base retangular escalonada na cor preta, com placa frontal em acabamento dourado para personalização. Sobre a base deverá possuir estrutura decorativa na cor preta, com representação de duas luvas de goleiro envolvendo uma bola de futebol, em acabamento predominante dourado. A peça deverá apresentar design temático esportivo, acabamento uniforme, boa estabilidade e componentes devidamente fixados, com possibilidade de personalização conforme arte e informações fornecidas pelo contratante. Altura aproximada de 25 cm,conforme especificação do item. — 4 UNIDADER$ 76,58/un
Troféu esportivo composto por base retangular escalonada na cor preta, com placa frontal para personalização. Sobre a base deverá possuir estrutura decorativa em formato curvo, com acabamento predominante na cor azul escuro, contendo representação de campo de futebol em sua parte interna, com imagem de jogador ou goleiro em destaque e bola de futebol posicionada na parte superior. A peça deverá apresentar detalhes alusivos ao futebol, acabamento uniforme, boa estabilidade e componentes devidamente fixados, com possibilidade de personalização conforme arte e informações fornecidas pelo contratante. Altura aproximada de 25 cm, conforme especificação do item. — 4 UNIDADER$ 76,12/un
Troféu esportivo composto por base retangular na cor preta, com estrutura decorativa superior em formato curvo e estilizado, com acabamento predominante em azul escuro e detalhes dourados. Na parte frontal deverá possuir uma bola de futebol em destaque, com acabamento dourado e preto, integrada à estrutura. A peça deverá apresentar design moderno e temático esportivo, acabamento uniforme, boa estabilidade e componentes devidamente fixados, com possibilidade de personalização conforme arte e info — 4 UNIDADER$ 69,33/un
TROFÉU ESPORTIVO PERSONALIZADO, confeccionado em material de boa resistência e acabamento, composto por taça de formato clássico com duas alças laterais curvas, na cor dourada, com acabamento metalizado. Taça apoiada sobre base octogonal de cor preta, confeccionada em material resistente, com detalhes e degraus na parte inferior, proporcionando estabilidade ao troféu. A parte superior da base deverá possuir suporte para fixação da taça 55 cm — 6 UNIDADER$ 570,76/un
TROFÉU ESPORTIVO PERSONALIZADO, confeccionado em material de boa resistência e acabamento, composto por taça de formato clássico com duas alças laterais curvas, na cor dourada, com acabamento metalizado. Taça apoiada sobre base octogonal de cor preta, confeccionada em material resistente, com detalhes e degraus na parte inferior, proporcionando estabilidade ao troféu. A parte superior da base deverá possuir suporte para fixação da taça 70 cm. — 6 UNIDADER$ 820,00/un
Medalhas personalizada, confeccionada em liga metálica Zamac, medindo 80 mm com espessura de 40mm, pesando 90g, com acabamento em ouro envelhecido. Formato predominantemente circular, com elementos em alto e baixo-relevo, contornos elevados e aplicação de cores nos detalhes da paisagem. A arte apresenta cenário de cânions, vegetação, bananeiras, rio, lavoura, sol e corredor em trilha com gravação UV. Na parte superior, contém a inscrição “Rústica Recanto dos Canyons” com gravação alto relevo e g — 2.000 UNIDADER$ 14,23/un
Troféu esportivo confeccionado em estrutura composta por base poligonal na cor preta, com detalhes em acabamento prateado, colunas cilíndricas decorativas nas cores prata e azul e elemento superior em formato circular. O medalhão superior deverá apresentar acabamento preto, com imagem alusiva à bola de futebol e a inscrição “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL”. Na parte frontal da estrutura deverá possuir área para aplicação de adesivo ou placa personalizada, conforme arte fornecida pelo contratante. A peça deverá apresentar acabamento uniforme, boa estabilidade e todos os componentes devidamente fixados. Altura 120 cm, conforme especificação do item. — 4 UNIDADER$ 1.419,89/un
Troféu esportivo confeccionado em estrutura composta por base poligonal na cor preta, com detalhes em acabamento prateado, colunas cilíndricas decorativas nas cores prata e azul e elemento superior em formato circular. O medalhão superior deverá apresentar acabamento preto, com imagem alusiva à bola de futebol e a inscrição “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL”. Na parte frontal da estrutura deverá possuir área para aplicação de adesivo ou placa personalizada, conforme arte fornecida pelo contratante. A peça deverá apresentar acabamento uniforme, boa estabilidade e todos os componentes devidamente fixados. Altura 100 cm, conforme especificação do item — 4 UNIDADER$ 1.160,67/un
Troféu esportivo composto por base retangular escalonada, com acabamento na cor preta e placa frontal na cor clara para personalização. Sobre a base deverá possuir estrutura decorativa em formato estilizado, representando uma chuteira de futebol em movimento junto a uma bola, com acabamento predominante na cor dourada. A peça deverá apresentar design temático esportivo, acabamento uniforme, boa estabilidade e componentes devidamente fixados, com possibilidade de personalização conforme arte e informações fornecidas pelo contratante. Altura aproximada de 25 cm, conforme especificação do item. — 4 UNIDADER$ 76,39/un
Troféu esportivo composto por base circular na cor preta, estrutura central com detalhes em acabamento prateado e elementos decorativos laterais em formato geométrico, formando conjunto moderno e simétrico. Na parte superior deverá possuir esfera representando uma bola de futebol, com acabamento na cor dourada. A estrutura deverá apresentar área frontal destinada à aplicação de placa ou adesivo personalizado, conforme informações fornecidas pelo contratante. Altura 100 cm, especificação do item, com acabamento uniforme, boa estabilidade e componentes devidamente fixados. — 4 UNIDADER$ 1.198,20/un
Troféu esportivo composto por base circular na cor preta, estrutura central com detalhes em acabamento prateado e elementos decorativos laterais em formato geométrico, formando conjunto moderno e simétrico. Na parte superior deverá possuir esfera representando uma bola de futebol, com acabamento na cor dourada. A estrutura deverá apresentar área frontal destinada à aplicação de placa ou adesivo personalizado, conforme informações fornecidas pelo contratante. Altura 78 cm, especificação do item, com acabamento uniforme, boa estabilidade e componentes devidamente fixados. — 4 UNIDADER$ 972,76/un
os 12 primeiros de 13 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.