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Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e aquisição de fraldas infantis, pomada e lenços umedecidos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS · Tenente Portela/RS · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 20/10 às 08:59

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado

R$ 48.974,00

Propostas até

20/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília)

faltam 5 dias

publicado há 14 dias

Nº de controle PNCP

87613089000140-1-000125/2026

Prazos deste edital

faltam 3 dias úteis+ Pôr na minha agenda Google Agenda

qua 14/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
ter 20/10Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
ter 20/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 490 (1%), garantia do contrato até R$ 2.449 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 4.897 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto

Propostas a partir de

01/10/2026, 09:00

Registro de preços

Sim^**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 151/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Fralda Infantil Unissex Tamanho P (pequena) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) · 5.000 UnidadeR$ 0,62/un

Fralda Infantil Unissex Tamanho M (média) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras se propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) · 7.000 UnidadeR$ 0,64/un

Fralda Infantil Unissex Tamanho G (grande) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) · 7.500 UnidadeR$ 0,69/un

Fralda Infantil Unissex Tamanho XG (extragrande) - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) · 12.500 UnidadeR$ 0,72/un

Fralda Infantil Unissex Tamanho XXG (extragrande +) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) · 12.500 UnidadeR$ 0,79/un

Fralda Infantil Unissex Tamanho RN (recém-nascido), indicada para crianças com peso entre 2 e 5 kg - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionável. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente, que deverá conter as indicações litografadas na embalagem, e ser testadas dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) · 1.000 UnidadeR$ 0,79/un

Lenço Umedecido Descartável para Higiene Infantil: destinado à higiene pessoal de crianças, confeccionado em material não tecido (TNT), podendo ser do tipo spunlace ou equivalente, macio e resistente, composto por fibras de poliéster e viscose ou material de desempenho equivalente. Cada folha deverá possuir dimensões mínimas de 15 cm x 20 cm. Deverá apresentar fórmula suave, adequada à higiene da pele infantil, podendo conter fragrância suave ou ser sem perfume, preferencialmente com agentes hidratantes e/ou extratos naturais. Deverá ser livre de álcool etílico e parabenos, possuir características hipoalergênicas e ser dermatologicamente testado. Acondicionado em embalagem individual ou coletiva, com sistema de fechamento que permita a conservação da umidade do produto após a abertura, preferencialmente com tampa flip-top, contendo no mínimo 100 unidades por embalagem. A embalagem deverá apresentar, de forma legível, identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária aplicável, bem como registro, notificação ou regularização junto à ANVISA, quando exigível. (COM AMOSTRA). · 950 UnidadeR$ 15,44/un

Pomada para Assadura: composição contendo retinol (vitamina A), mínimo de 5.000 UI/g; colecalciferol (vitamina D), mínimo de 900 UI/g; óxido de zinco, mínimo de 150 mg/g; e excipientes. Apresentação em bisnaga contendo aproximadamente 40 g a 45 g, ou quantidade equivalente, com registro ou notificação junto à ANVISA, conforme aplicável. · 200 UnidadeR$ 9,43/un

Documentos do edital

EditalOutros Documentos01/10/2026 ETPOutros Documentos01/10/2026 pesquisa mercadoOutros Documentos01/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Por quanto isso costuma fechar 4 contratos parecidos em RS, de R$ 12.243,50 a R$ 195.896,00 (1/4 a 4x o estimado deste edital), já assinados: só compras de material

25% fecharam abaixo

R$ 27.501,75

Mediana

R$ 50.442,24

25% fecharam acima

R$ 82.983,35

O menor da amostra foi R$ 22.881,00 e o maior, R$ 116.406,00.

Valores do contrato inteiro (todos os itens somados), não preço por unidade. Preço unitário por item: Quanto pagaram.

Aqui, ainda sem deságio histórico confiável neste segmento: a referência é a mediana do que já fechou no segmento, R$ 50.442,24, o mesmo número para todos os editais parecidos, não um cálculo deste edital.

0,0

Disputa tranquila 1,0 fornecedores em média por disputa · índice calculado por nº de participantes e deságio típico. Mede o quanto esse tipo de edital costuma ser disputado, não a sua chance de vencer.

Simule a sua proposta

Informe o seu custo total (produto + frete + impostos + BDI) e o preço que pretende propor. A conta roda no seu navegador: nem o custo nem o preço são enviados pra gente.

Seu custo total

Preço que pretende propor

Patamar do histórico	Preço	Sobra	Margem
Piso do histórico3 de 4 fechamentos ficaram acima disso	R$ 27.501,75
Mediana do histórico2 de 4 fechamentos ficaram acima disso	R$ 50.442,24
Teto do histórico1 de 4 fechamentos ficaram acima disso	R$ 82.983,35

Ver os editais que formaram essa faixa

Aquisicao de materiais conexao curva brita e lona utilizados na manutencao ampliacao e reparos no sistema · Tapes/RS: R$ 29.042,00 · 17/09/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL TIPO CANETA, 4 POLEGADAS, PARA PO · Sertão/RS: R$ 22.881,00 · 14/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM POÇO ARTESIANO VISANDO O · Vanini/RS: R$ 116.406,00 · 10/09/2026
Aquisição de materiais sanitários (infraestrutura) para diversas obras de rede de esgoto sanitário de tipo sep · Caxias do Sul/RS: R$ 71.842,47 (estimado R$ 1.996.029,64) · 04/09/2026

Faixa apurada nos contratos já assinados e publicados no PNCP. É retrato do que já aconteceu, não previsão de resultado. Eles têm tamanhos diferentes: alguns são um item só, outros o fornecimento inteiro. Use a faixa como ordem de grandeza. A disputa de hoje depende de quem aparecer.

O mercado de Saneamento e Água em RS

O valor estimado deste edital é R$ 48.974,00, maior que 2 dos 4 contratos desta amostra (50%). São grandezas diferentes: o estimado é quanto o órgão orçou, e a amostra são contratos já assinados, que costumam sair abaixo dele. O limite de aceitabilidade é por item ou lote, conforme o edital (Lei 14.133, art. 59, III). Serve como ordem de grandeza (se o edital é grande ou pequeno para o ramo), não como preço a propor.

Quem já ganhou em Saneamento e Água no Rio Grande do Sul

44 empresas diferentes já assinaram contrato de Saneamento e Água no Rio Grande do Sul na nossa coleta (49 contratos).

maior · 6% dos contratos 2ª e 3ª · 8% as outras 41 empresas · 86% barra por nº de contratos; a tabela abaixo, por valor Muitas empresas ganham

Empresa	Contratos	Total assinado barra = maior desta lista
CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA	1	R$ 20.729.827,02
CARPENEDO & CIA LTDA	1	R$ 1.324.407,83
ALFACOMP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA	1	R$ 636.000,00
TROIAN CONSTRUCOES LTDA	1	R$ 419.700,00
MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA	1	R$ 342.500,00
MARCELO SILVEIRA DE SIQUEIRA	1	R$ 311.341,00

Soma do que já foi assinado e publicado no PNCP, com CNPJ. Não é ranking de reputação nem previsão de quem vai disputar o seu próximo edital: é o que já foi contratado. E é a nossa amostra: empresa que não aparece pode simplesmente não ter caído nela.

Ver o retrato completo de Saneamento e Água no Rio Grande do Sul →