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Contratação de empresa e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços de oficinas artísticas, culturais, musicais, recreativas e socioeducativas, compreendendo, professor de música, locação de instrumentos musicais, oficina de artes cênicas, oficina de dança e ginástica e oficina de artesanato, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos usuários dos serviços de Assistência Social do Município de Arroio Trinta/SC, conforme as necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 06/11 às 08:59

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Valor estimado

R$ 286.839,01

Propostas até

06/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília)

faltam 11 dias

publicado há 6 dias

Nº de controle PNCP

82826462000127-1-000077/2026

Prazos deste edital

faltam 8 dias úteis+ Pôr na minha agenda

sex 30/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
sex 06/11Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
sex 06/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.868 (1%), garantia do contrato até R$ 14.342 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 28.684 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Exclusivo para ME/EPP^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto

Propostas a partir de

20/10/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 0148/2026-PE

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Oficina de artesanato - - Pintura, trabalhos em tecidos, crochê, bordado, reciclagem, decoração, biscuit, EVA, entre outras técnicas manuais;- Carga horária de 20 (vinte) horas semanais distribuídas em três tardes e duas manhãs, totalizando 80 (oitenta)horas mensais;- As atividades serão realizadas na sede do CRAS, localizada na Rua Galdino Nesi, nº 04, e na comunidade de São Valentim, conforme cronograma estabelecido pelo CRAS, sendo que na comunidade de São Valentim a carga horária será de 02 (duas) horas semanais.Além da execução das oficinas, o profissional deverá organizar os materiais e o espaço de trabalho, orientar os participantes, acompanhar o desenvolvimento das atividades, informar a equipe técnica do CRAS sobre as atividades realizadas e participar, quando solicitado, de eventos, exposições e demais ações promovidas pelo CRAS. · 12 MÊSR$ 3.224,80/un

Oficina de Dança e Ginástica para a Terceira Idade - - Compreendendo Ginástica, Dança Criativa e Dança Sênior;- Com carga horária de 03 (três) horas semanais, compreendendo:- 01 (uma) hora semanal de Ginástica;- 01 (uma) hora semanal de Dança Criativa e;- 01 (uma) hora semanal de Dança Sênior.Totalizando 12 (doze) horas mensaisO profissional será responsável pelo planejamento e desenvolvimento das atividades, adequando os exercícios e movimentos às condições dos participantes, bem como pela preparação de coreografias, ensaios e acompanhamento dos grupos em apresentações, festivais, datas comemorativas e demais eventos culturais, comemorativos e festivos em que houver demanda no Município e em outros municípios. · 11 MÊSR$ 2.368,92/un

Aulas de Música aos alunos da Escola PROJAF e do CMEI PROBAFI - - Com carga horária de 26 horas/aula semanais (104 horas mensais), compreendendo:- PROJAF: 12 horas/aula semanais de musicalização (48 horas mensais);- CMEI Profabi: 14 horas/aula semanais de musicalização (56 horas mensais);O profissional deverá planejar e ministrar as aulas de musicalização aos alunos da rede municipal de ensino.As aulas deverão ser ministradas presencialmente nas unidades escolares, em dias e horários previamentedefinidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelas direções das respectivas unidades.A contratada deverá realizar o controle de frequência dos alunos participantes, mantendo os respectivosregistros atualizados, bem como apresentar, sempre que solicitado pela Secretaria Municipal de Educação,relatórios das atividades desenvolvidas e da participação dos alunos, possibilitando o acompanhamento e afiscalização da execução dos serviços.profissional disponibilizado deverá desenvolver as atividades de acordo com as orientações pedagógicas daRede Municipal de Ensino, respeitando a faixa etária e as características dos alunos. · 11 MÊSR$ 6.355,03/un

Oficina de música para alunos da recomposição de aprendizagem - - Com instrumentos musicais de percussão;- Com carga horária de 06 horas/aula semanais (24 horas mensais)- O profissional deverá planejar e ministrar as aulas de musicalização aos alunos da Escola Municipal PROJAF que estão no programa de recomposição de aprendizagem;As aulas deverão ser ministradas presencialmente na unidade escolar, em dias e horários previamente definidos pela Secretaria Municipal de Educação.A contratada deverá realizar o controle de frequência dos alunos participantes, mantendo os respectivos registros atualizados, bem como apresentar, sempre que solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, relatórios das atividades desenvolvidas e da participação dos alunos, possibilitando o acompanhamento e a fiscalização da execução dos serviços.O profissional disponibilizado deverá desenvolver as atividades de acordo com as orientações pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, respeitando a faixa etária e as características dos alunos. · 11 MÊSR$ 3.800,00/un

Locação de instrumentos Musicais de percussão acompanhados de seus respectivos acessórios - A empresa será responsável pela locação e a manutenção dos instrumentos.- Compreendendo os seguintes instrumentos:- 04 (quatro) - Bumbo Fuzileiro 30x18 “Alumisteel 8 Afinações;- 08 (oito) - Caixa Repique 06x14” Alumisteel 6 Afinações;- 08 (oito) - Bacurinha Repinique 30x8” Alumisteel 6 afinações;- 04 (quatro) - Par de Prato de Fanfarra Master 14”;- 04 (quatro) - Pandeiro 10” ABS Plat. Inox Pele Leitosa Preto;- 12 (doze) - Banqueta para Repique Simples (par);- 10 (dez) - Baqueta Maçaneta Cabo Alumínio Para Surdo Bumbo;- 16 (dezesseis) - Baqueta para Surdo Madeira (unidade);- 12 (doze) - Correia Talabarte Nylon Preto 1 Gancho;- 24 (vinte e quatro) - Correia Talabarte Simples 2 Ganchos Preto Percussão. · 11 MÊSR$ 2.733,33/un

Oficina de Artes Cênicas para Escola PROJAF e CMEI PROFABI - Incluindo:- Recreação, contação de histórias, teatralização, animação, atividades lúdicas, culturais e pedagógicas.Carga horária: 16 horas mensais.Programação estimada de cada mês:Escola PROJAF:- Fevereiro - Boas vindas- acolhimento e integração;- Março - Contação de histórias/teatralização – Bullying, respeito e empatia;- Abril - Contação de histórias e entrega de lembrança – Páscoa;- Maio - Animação e integração – Família na Escola;- Junho - Jogos, brincadeiras, danças e animação – Festa Junina;- Julho - Contação de histórias – Feira do Livro e diversidade cultural;- Agosto - Contação de histórias/teatralização – Valores, amizade e responsabilidade;- Setembro - Animação – Tarde Cultural;- Outubro - Animação, jogos, brincadeiras, danças e recreação – Semana da Criança;- Novembro - Contação de histórias/teatralização – Consciência Negra, diversidade e combate ao racismo;- Dezembro - Animação e atividade de encerramento – Natal e encerramento do ano.Para CMEI PROFABI:- Março - Animação e atividade temática – Páscoa;- Abril - Contação de histórias;- Maio - Contação de histórias;- Junho - Recreação, jogos, brincadeiras, danças e animação – Festa Junina;- Julho - Contação de histórias;- Agosto - Contação de histórias;- Setembro - Contação de histórias;- Outubro - Animação e atividades de integração – Família na Escola;- Novembro - Contação de histórias/teatralização – Consciência Negra;- Dezembro - Animação e atividade de encerramento – Formatura;- Dezembro - Natal.Os serviços compreendem o planejamento e a execução de atividades artísticas, culturais, recreativas e educativas, adequadas às diferentes faixas etárias dos estudantes e alinhadas às ações pedagógicas desenvolvidas pelas unidades escolares, incluindo o fornecimento de todos os materiais, figurinos, acessórios e demais recursos necessários à adequada realização das atividades. · 11 MÊSR$ 7.301,03/un

Documentos do edital

EditaldoPregoEletrnicon00502026Edital20/10/2026 TR_OficinasOutros Documentos20/10/2026 ETP_OficinasOutros Documentos20/10/2026 DFDs_OficinasOutros Documentos20/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.