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Licitações › Franca-SP › esta licitação

Credenciamento nº 00007/2025 para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de atendimento clínico especializado a pessoa com deficiência (inclusive TEA) e TDAH, por meio de profissionais terapeuta ocupacional (com especialização em abordagem sensorial de Ayres), fonoaudiólogo, psicólogo e/ou pedagogo com especialização em ABA, psicopedagogia e neuropsicopedagogia, com o objetivo de atender demandas oriundas de determinações judiciais, visando assegurar a continuidade do cuidado e a promoção de saúde dos pacientes.

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca – SP · Credenciamento
Recebendo propostas até 28/09/2026

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Valor estimado
R$ 1.271.365,33
Propostas até
28/09/2026
faltam 7 dias
publicado há 245 dias
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000623/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
29/09/2025, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 13464/2025

Informação complementar do órgão: A presente contratação revela-se imprescindível para o cumprimento de decisões judiciais que determinam ao Município de Franca a oferta de serviços de atendimento clínico especializado a pessoa com deficiência (inclusive TEA) e TDAH, por meio de profissionais terapeuta ocupacional (com especialização em abordagem sensorial de Ayres), fonoaudiólogo, psicólogo e/ou pedagogo com especialização em ABA, psicopedagogia e neuropsicopedagogia . Tais serviços, atualmente não disponibilizados de forma estruturada na rede pública municipal de saúde, são essenciais para garantir a continuidade do cuidado,

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERSOS QUE APRESENTAM TEA, TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTROS — 4.200 SESSÕESR$ 80,67/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL — 4.000 SESSÕESR$ 81,33/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ABA — 4.500 SESSÕESR$ 80,67/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROPSICOPEDAGOGIA — 144 SESSÕESR$ 86,33/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDAGOGIA — 600 SESSÕESR$ 76,33/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA — 2.000 SESSÕESR$ 93,00/un

Documentos do edital

Licitacao_134642025_2026-01-19-15-14-52Edital19/01/2026SEI_0086807_Estudo.pdfEstudo Técnico Preliminar19/01/2026SEI_0086841_Mapa.pdfMapa de Riscos19/01/2026SEI_0086800_Documento_de_formalizacao_de_demanda___DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD19/01/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.