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Licitações › Franca-SP › esta licitação

Credenciamento nº 00005/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de atenção domiciliar e atendimento clínico por meio de profissionais fisioterapeutas, educador físico e/ou profissional da saúde habilitado e especializado em: fisioterapia(motora, respiratória e neurológica), fonoterapia (inclusive dpac), pilates, equoterapia, hidroterapia e therasuit, com o objetivo de atender demandas oriundas de determinações judiciais, visando assegurar a continuidade do cuidado e a promoção de saúde dos pacientes.

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca – SP · Credenciamento
Recebendo propostas até 28/09/2026

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Valor estimado
R$ 656.653,47
Propostas até
28/09/2026
faltam 6 dias
publicado há 260 dias
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000603/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
29/09/2025, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 13463/2025

Informação complementar do órgão: A presente contratação revela-se imprescindível para o cumprimento de decisões judiciais que determinam ao Município de Franca a oferta de serviços de atendimento domiciliar e clínico de fisioterapia (motora, respiratória e neurológica), fonoterapia (inclusive dpac), pilates, equoterapia, hidroterapia e therasuit. Tais serviços, atualmente não disponibilizados de forma estruturada na rede pública municipal de saúde, são essenciais para garantir a continuidade do cuidado, a proteção integral à saúde e a dignidade dos beneficiários, em especial aqueles em condição de vulnerabilidade ou com limit

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MOTORA — 720 SESSÕESR$ 95,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA — 960 SESSÕESR$ 95,00/un
SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA - ATENDIMENTO DOMICILIAR — 180 SESSÕESR$ 100,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA — 240 SESSÕESR$ 89,86/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA — 780 SESSÕESR$ 100,00/un
SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM DPAC PARA FONOTERAPIA COM TREINAMENTO EM CABINE ACÚSTICA — 374 SESSÕESR$ 153,33/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILATES — 120 SESSÕESR$ 38,00/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA — 480 SESSÕESR$ 366,33/un
SERVIÇO DE HIDROTERAPIA, ATENDIMENTO EM TERAPIA AQUÁTICA COM PROFISSIONAL HABILITADO EM FISIOTERAPIA PARA REABILITAÇÃO - ATENDIMENTO INDIVIDUAL — 120 SESSÕESR$ 103,17/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA — 720 SESSÕESR$ 71,33/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS THERASUIT — 450 SESSÕESR$ 173,33/un

Documentos do edital

Licitacao_134632025_2026-01-05-09-16-08Edital05/01/2026EstudoTecnicoPreliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar05/01/2026MapadeRisco.pdfMapa de Riscos05/01/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.