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LicitaçõesFranca-SP › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, POR MEIO DE PROFISSIONAIS CUIDADORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS ORIUNDAS DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DE PACIENTES EM REGIME DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR

Prefeitura Municipal de Franca · Franca – SP · Credenciamento
Recebendo propostas até 28/09/2026

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Valor estimado
R$ 776.650,00
Propostas até
28/09/2026
faltam 7 dias
publicado há 360 dias
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000441/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
29/09/2025, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 013462/2025

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CUIDADOR DOMICILIAR — 40.000 HoraR$ 16,93/un
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DOMICILIAR — 5.000 HoraR$ 19,89/un

Documentos do edital

Aviso de credenciamento.pdfEdital26/09/2025Credenciamento 06.2025 - ATA DE SANEAMENTO.doc - 29.10.25 (Reparado).pdfOutros Documentos29/10/2025Parecer juridico - CRED. 006-2025.pdfOutros Documentos10/12/2025Analise tecnica - Empresa Assit.pdfOutros Documentos18/11/2025Recurso - Izildo.pdfOutros Documentos10/12/2025Manifestacao Licitacoes - CRED. 006-2025.pdfOutros Documentos10/12/2025Esclarecimento - Terapias com atendimento domiciliar.pdfOutros Documentos22/01/2026Analise tecnica - Empresa Izildo.pdfOutros Documentos23/01/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE FRANCA está com 15 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 15.622.345,53.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.