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Aquisição de insumos para o corpo de bombeiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SP · Dispensa

Recebendo propostas até 23/10 às 09:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado

R$ 23.507,43

Propostas até

23/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)

faltam 3 dias

publicado ontem

Nº de controle PNCP

46523171000104-1-000354/2026

Prazos deste edital

faltam 3 dias úteis+ Pôr na minha agenda Google Agenda

depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
sex 23/10Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Exclusivo para ME/EPP^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Propostas a partir de

19/10/2026, 15:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 1.922/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Mosquetão material: alumínio, aplicação: operações de resgate, características adicionais: modelo "d" com rosca, resistência: 30 Conforme o item 1 do Termo de Referência. · 12 UnidadeR$ 267,22/un

Blocante Segurança material: aço/alumínio, tipo: descensor, diâmetro corda aplicável: 12,5, aplicação: salvamento em alturas, características adicionais: função anti-pânico - tipo id Conforme o item 2 do Termo de Referência. · 1 UnidadeR$ 2.653,51/un

Trava Queda ( Epi ) material: aço inoxidável e corda trançada sintética, diâmetro: 12, ponto ruptura: 15, aplicação: salvamento e resgate, características adicionais: mosquetão oval em aço com sistema keylock (25kn) Conforme o item 3 do Termo de Referência. · 2 UnidadeR$ 2.179,14/un

Trava Queda ( Epi ) material: aço inoxidável e corda trançada sintética, diâmetro: 12, ponto ruptura: 2.200, aplicação: fixação corda, características adicionais: c.a impresso local legível visível, mosquetão aço Conforme o item 4 do Termo de Referência. · 2 UnidadeR$ 438,57/un

Kit Equipamentos De Salvamento E Segurança tipo: cinto tipo paraquedista, material: poliéster/poliamida, aplicação: salvamento em altura, componentes: cinto/ cadeira de segurança, dimensões: 120 x 200, características adicionais: ascensor para corda de 8 a 13 mm, fivela ajustável Conforme o item 5 do Termo de Referência. · 2 UnidadeR$ 1.074,94/un

Acessório Equipamento Segurança tipo: polia dupla, material: aço inox, aplicação: salvamento e resgate, características adicionais: com rolamento spid e placas móveis, para cordas de Conforme o item 6 do Termo de Referência. · 2 UnidadeR$ 1.072,10/un

Acessório Equipamento Segurança tipo: polia simples, material: aço inox, aplicação: salvamento e resgate, características adicionais: com rolamento spid e placas móveis, para cordas de Conforme o item 7 do Termo de Referência. · 2 UnidadeR$ 1.546,25/un

Mosquetão material: aço, tratamento superficial: zincado amarelo, aplicação: operações de resgate, características adicionais: sideup aço oval trava rosca, resistência: 25 Conforme o item 8 do Termo de Referência. · 10 UnidadeR$ 314,48/un

Acessório Equipamento Segurança tipo: fita de ancoragem, material: poliéster, aplicação: proteção individual, dimensões: 200 x 4,5, características adicionais: carga de ruptura: 22kn Conforme o item 9 do Termo de Referência. · 2 UnidadeR$ 780,78/un

Acessório Equipamento Segurança tipo: protetor de corda, material: poliuretano/poliamida, aplicação: equipamento para rapel, características adicionais: fecho em velcro, comprimento 56 cm, largura 9,8 cm Conforme o item 10 do Termo de Referência. · 4 UnidadeR$ 79,73/un

Documentos do edital

Instrumento convocatorio - DLE 130_2026.pdfTermo de Referência19/10/2026 AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA.pdfAviso de Contratação Direta19/10/2026 ATO QUE AUTORIZA.pdfAto que autoriza a Contratação Direta19/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.