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[LICITANET] - Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais destinados à realização de atividades de hidroginástica e hidroterapia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG · São Gonçalo do Abaeté/MG
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 06/11 às 08:00
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Valor estimado
R$ 20.549,70
Propostas até
06/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 7 dias
publicado há 10 dias
Nº de controle PNCP
18602086000198-1-000038/2026
Prazos deste edital
faltam 4 dias úteis
- hojeÚltimo dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- sex 06/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- sex 06/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 205 (1%), garantia do contrato até R$ 1.027 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 2.055 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
20/10/2026, 08:58
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 000107
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
BASTÕES DE EVA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS - BASTÕES DE EVA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS: BASTÕES CONFECCIONADOS EM EVA OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA QUALIDADE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS DE MOBILIDADE, ALONGAMENTO, FORTALECIMENTO, COORDENAÇÃO, EQUILÍBRIO E ATIVIDADES FUNCIONAIS EM PISCINA. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS RECOMENDADAS: CONFECCIONADO EM EVA DE BOA QUALIDADE; MATERIAL LEVE, FLEXÍVEL E RESISTENTE; BOA CAPACIDADE DE FLUTUAÇÃO; COMPRIMENTO E ESPESSURA ADEQUADOS PARA UTILIZAÇÃO POR ADULTOS; SUPERFÍCIE MACIA E CONFORTÁVEL; RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO EM AMBIENTE AQUÁTICO; RESISTÊNCIA AOS PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA PISCINA; FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; AUSÊNCIA DE BORDAS, PONTAS OU PARTES QUE POSSAM CAUSAR LESÕES; ALTA DURABILIDADE; BOA VISIBILIDADE DENTRO DA ÁGUA. O BASTÃO DEVERÁ PERMITIR DIFERENTES FORMAS DE PEGADA E UTILIZAÇÃO, POSSIBILITANDO EXERCÍCIOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS E PROPORCIONANDO MAIOR VARIEDADE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. · 30 UNR$ 69,49/un
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BOLAS PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS 30 CM - BOLAS PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS 30 CM DE DIÂMETRO: BOLAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE HIDROTERAPIA, HIDROGINÁSTICA, COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, RECREAÇÃO, INTERAÇÃO EM GRUPO E EXERCÍCIOS DE RESISTÊNCIA. DEVERÃO SER FORNECIDAS EM TAMANHOS VARIADOS, PERMITINDO DIFERENTES FORMAS DE UTILIZAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS RECOMENDADAS: MATERIAL PRÓPRIO PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTE AQUÁTICO; MATERIAL LEVE, RESISTENTE E DURÁVEL; BOA FLUTUABILIDADE; SUPERFÍCIE MACIA E CONFORTÁVEL; FÁCIL MANUSEIO; RESISTÊNCIA À ÁGUA E AOS PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA PISCINA; FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; ACABAMENTO SEGURO, SEM ELEMENTOS CORTANTES; TAMANHOS VARIADOS, PERMITINDO DIFERENTES MODALIDADES DE EXERCÍCIOS; CORES VARIADAS E DE BOA VISIBILIDADE DENTRO DA ÁGUA. AS BOLAS DEVERÃO POSSIBILITAR ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, FAVORECENDO EXERCÍCIOS DE COORDENAÇÃO, EQUILÍBRIO, MOBILIDADE, FORÇA E INTERAÇÃO SOCIAL. · 24 UNR$ 35,63/un
CINTOS FLUTUADORES - CINTOS FLUTUADORES: CINTOS FLUTUADORES DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO CORPO DURANTE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS, ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES DE HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA COM ADULTOS E IDOSOS. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS RECOMENDADAS: MATERIAL FLUTUANTE DE ALTA QUALIDADE; CONFECCIONADO EM EVA OU MATERIAL EQUIVALENTE APROPRIADO PARA PISCINA; FORMATO ANATÔMICO E CONFORTÁVEL; SISTEMA DE FECHAMENTO E AJUSTE SEGURO; POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO A DIFERENTES MEDIDAS CORPORAL; BOA CAPACIDADE DE FLUTUAÇÃO; RESISTÊNCIA À ÁGUA E AOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PISCINA; MATERIAL MACIO, QUE NÃO PROVOQUE DESCONFORTO OU ABRASÃO; ALTA DURABILIDADE; FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; ACABAMENTO SEM REBARBAS OU ELEMENTOS QUE POSSAM CAUSAR LESÕES. O EQUIPAMENTO DEVERÁ OFERECER SUSTENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE EXERCÍCIOS REALIZADOS EM SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE DOS MOVIMENTOS. · 36 UNR$ 187,73/un
HALTERES AQUÁTICOS 1,5 KG - HALTERES AQUÁTICOS 1,5 KG: HALTERES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO E RESISTÊNCIA MUSCULAR DENTRO DA ÁGUA, CONFECCIONADOS EM MATERIAL APROPRIADO PARA UTILIZAÇÃO EM PISCINA. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS RECOMENDADAS: FORNECIMENTO EM PARES; ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL PRÓPRIO PARA AMBIENTE AQUÁTICO; EMPUNHADURA ANATÔMICA E CONFORTÁVEL; MATERIAL LEVE E RESISTENTE; CAPACIDADE DE PROPORCIONAR RESISTÊNCIA DURANTE A MOVIMENTAÇÃO DENTRO DA ÁGUA; SUPERFÍCIE CONFORTÁVEL PARA AS MÃOS; RESISTÊNCIA À ÁGUA E AOS PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA PISCINA; ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO; FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; AUSÊNCIA DE BORDAS CORTANTES OU SUPERFÍCIES QUE POSSAM CAUSAR LESÕES; DIMENSÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO POR ADULTOS E IDOSOS. OS HALTERES DEVERÃO PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS PARA MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, BEM COMO ATIVIDADES DE RESISTÊNCIA, FORTALECIMENTO E CONDICIONAMENTO FÍSICO. · 28 PARR$ 62,33/un
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MACARRÃO DE EVA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS - MACARRÃO DE EVA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS: MACARRÃO FLUTUADOR CONFECCIONADO EM EVA OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA EM PISCINAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS DE HIDROTERAPIA, HIDROGINÁSTICA, ALONGAMENTO, FORTALECIMENTO MUSCULAR, EQUILÍBRIO, MOBILIDADE E ATIVIDADES DE FLUTUAÇÃO. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS RECOMENDADAS: MATERIAL EM EVA DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE; ESTRUTURA LEVE E FLEXÍVEL; CAPACIDADE ADEQUADA DE FLUTUAÇÃO; SUPERFÍCIE MACIA, CONFORTÁVEL E SEGURA AO CONTATO COM A PELE; FORMATO CILÍNDRICO ALONGADO; ADEQUADO PARA EXERCÍCIOS DE SUSTENTAÇÃO, RESISTÊNCIA E FLUTUAÇÃO; RESISTÊNCIA À ÁGUA E AO USO FREQUENTE EM PISCINA; RESISTÊNCIA AOS PRODUTOS NORMALMENTE UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA ÁGUA DA PISCINA; NÃO APRESENTAR PARTES CORTANTES, REBARBAS OU ELEMENTOS QUE POSSAM CAUSAR LESÕES; MATERIAL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A UTILIZAÇÃO POR ADULTOS; COLORAÇÃO QUE PERMITA FÁCIL VISUALIZAÇÃO DENTRO DA PISCINA. O PRODUTO DEVERÁ SER PRÓPRIO PARA USO AQUÁTICO E APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA MECÂNICA, MANTENDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FLUTUAÇÃO E INTEGRIDADE FÍSICA DURANTE O USO. · 36 UNR$ 19,69/un
PALMARES AQUÁTICOS - PALMARES AQUÁTICOS: PALMARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO DOS MEMBROS SUPERIORES E AUMENTO DA RESISTÊNCIA DURANTE MOVIMENTOS REALIZADOS DENTRO DA ÁGUA. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS RECOMENDADAS: FORNECIMENTO EM PARES; MATERIAL PRÓPRIO PARA USO AQUÁTICO; MATERIAL LEVE E RESISTENTE; DESIGN ANATÔMICO; SISTEMA DE FIXAÇÃO AJUSTÁVEL E SEGURO PARA AS MÃOS; TAMANHO ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO POR ADULTOS; RESISTÊNCIA À ÁGUA E AOS PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA PISCINA; SUPERFÍCIE CONFORTÁVEL; ACABAMENTO SEGURO, SEM BORDAS CORTANTES; FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; BOA DURABILIDADE. OS PALMARES DEVERÃO POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE CONTATO DAS MÃOS COM A ÁGUA, PROPORCIONANDO MAIOR RESISTÊNCIA AOS MOVIMENTOS E PERMITINDO A PROGRESSÃO DOS EXERCÍCIOS DE MEMBROS SUPERIORES. · 36 PARR$ 30,30/un
PRANCHA DE EVA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS - PRANCHA DE EVA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS: PRANCHA FLUTUADORA CONFECCIONADA EM EVA OU MATERIAL EQUIVALENTE, PRÓPRIA PARA UTILIZAÇÃO EM PISCINA AQUECIDA, DESTINADA A EXERCÍCIOS DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, FORTALECIMENTO, COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, RESISTÊNCIA E ATIVIDADES DE FLUTUAÇÃO. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS RECOMENDADAS: CONFECCIONADA EM EVA DE BOA QUALIDADE; MATERIAL LEVE, RESISTENTE E DURÁVEL; BOA CAPACIDADE DE FLUTUAÇÃO; FORMATO ANATÔMICO E ADEQUADO PARA EMPUNHADURA; SUPERFÍCIE LISA E CONFORTÁVEL; RESISTÊNCIA AO USO FREQUENTE EM AMBIENTE AQUÁTICO; RESISTÊNCIA AOS PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA ÁGUA; FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; AUSÊNCIA DE REBARBAS OU BORDAS CORTANTES; TAMANHO ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO POR ADULTOS; BOA VISIBILIDADE DENTRO DA ÁGUA. A PRANCHA DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA SUFICIENTE PARA SUPORTAR O USO CONTÍNUO NAS ATIVIDADES, SEM PERDA SIGNIFICATIVA DE SUA CAPACIDADE DE FLUTUAÇÃO OU DEFORMAÇÃO EXCESSIVA. · 36 UNR$ 24,50/un
TORNOZELEIRAS AQUÁTICAS - TORNOZELEIRAS AQUÁTICAS: TORNOZELEIRAS ESPECÍFICAS PARA EXERCÍCIOS AQUÁTICOS, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, RESISTÊNCIA, COORDENAÇÃO E MOBILIDADE DOS MEMBROS INFERIORES. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS RECOMENDADAS: FORNECIMENTO EM PARES; MATERIAL PRÓPRIO PARA UTILIZAÇÃO EM PISCINA; SISTEMA DE FIXAÇÃO AJUSTÁVEL; FECHAMENTO SEGURO E CONFORTÁVEL; POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO A DIFERENTES TAMANHOS DE TORNOZELO; MATERIAL RESISTENTE À ÁGUA E AOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PISCINA; BOA DURABILIDADE; ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE ATRITO EXCESSIVO OU LESÕES; FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; PERMITIR MOVIMENTOS AMPLOS E SEGUROS DOS MEMBROS INFERIORES; ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO POR ADULTOS E IDOSOS. AS TORNOZELEIRAS DEVERÃO PROPORCIONAR RESISTÊNCIA ADEQUADA DURANTE A MOVIMENTAÇÃO NA ÁGUA, PERMITINDO PROGRESSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DOS EXERCÍCIOS CONFORME A CAPACIDADE FUNCIONAL DOS PARTICIPANTES. · 36 UNR$ 65,39/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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