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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Reabilitação CER II Centro Especializado em Reabilitação, visando à estruturação, modernização e adequação da unidade para o desenvolvimento das atividades de atenção à saúde e reabilitação dos usuários, conforme Emenda Individual nº 41630011/2026 Proposta nº 11356489000126007.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 22/10 às 08:30

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Valor estimado

R$ 206.486,45

Propostas até

22/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília)

faltam 8 dias

publicado há 8 dias

Nº de controle PNCP

08358889000195-1-000179/2026

Prazos deste edital

faltam 6 dias úteis+ Pôr na minha agenda

sex 16/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
qui 22/10Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
qui 22/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.065 (1%), garantia do contrato até R$ 10.324 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 20.649 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Exclusivo para ME/EPP^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto

Propostas a partir de

07/10/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 20250254

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

0049668 - ANDADOR POSTERIOR COM 4 RODAS, destinado a auxiliar a marcha de criancas, adolescentes e adultos com alteracoes neuromotoras, proporcionando maior autonomia, seguranca, estabilidade e apoio durante o deslocamento. Devera possuir estrutura em aluminio de alta resistencia, leve e dobravel, com sistema de travamento seguro, permitindo facilidade de transporte e armazenamento. Devera possuir duas rodas dianteiras giratorias, com controle de direcao, e duas rodas traseiras com sistema antirrecuo, favorecendo o deslocamento posterior e proporcionando maior seguranca ao usuario. Devera contar com apoios de maos anatomicos em PVC, regulagem de altura para adaptacao ao crescimento do usuario e tubo das rodas com diametro aproximado de 2,22 cm. Devera ser adequado para utilizacao em ambientes internos e externos. Capacidade de suporte conforme o tamanho: PP e P: ate 80 kg; M e G: ate 110 kg, permitindo selecao do tamanho conforme a necessidade do usuario. Composicao: corpo em aluminio; rodas dianteiras com pneus em EVA e aros em polipropileno; rodas traseiras com pneus em PVC e aros em polipropileno; apoios de maos em policloreto de vinila (PVC). Garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 1 UnidadeR$ 3.838,46/un

0049580 - AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTUS, destinado a climatizacao de ambientes residenciais, administrativos, comerciais e demais espacos que necessitem de controle de temperatura, proporcionando maior eficiencia energetica, conforto termico e funcionamento silencioso. Equipamento do tipo Split com tecnologia Inverter, que permite ajuste automatico da potencia do compressor conforme a necessidade do ambiente, promovendo reducao no consumo de energia e maior estabilidade da temperatura. Devera possuir capacidade de refrigeracao de minimo de 12.000 BTUs, ciclo quente e frio, permitindo utilizacao tanto para resfriamento quanto para aquecimento do ambiente, com alimentacao eletrica em 220V. O equipamento devera ser novo, sem uso, acompanhado de unidade interna (evaporadora) e unidade externa (condensadora), controle remoto, manual de instrucoes e demais acessorios necessarios ao funcionamento e instalacao. Devera possuir classificacao de eficiencia energetica compativel com as normas vigentes, apresentar funcionamento adequado, ser de facil operacao e manutencao, acompanhado de garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 10 UnidadeR$ 2.841,13/un

0049581 - ARMARIO DE ACO COM 02 PORTAS E 04 PRATELEIRAS, destinado ao armazenamento seguro e organizado de materiais, documentos, equipamentos e insumos em ambientes administrativos, hospitalares, clinicas e unidades de saude. Confeccionado em chapa de aco de alta resistencia, com tratamento antiferruginoso e acabamento em pintura eletrostatica a po (epoxi), proporcionando maior durabilidade, resistencia a corrosao e facilidade de higienizacao. Devera possuir 02 (duas) portas com reforco estrutural, dobradicas internas para maior seguranca, sistema de fechamento por fechadura com chave e puxador resistente, alem de estampas de ventilacao nas portas para melhor circulacao de ar interna. Estrutura composta por 04 (quatro) prateleiras, sendo 03 (tres) regulaveis e 01 (uma) fixa, confeccionadas em aco, com capacidade minima de suporte de 20 kg por prateleira, permitindo melhor organizacao dos materiais armazenados. Devera possuir pes niveladores para ajuste e estabilidade do movel, acabamento interno e externo adequado ao uso institucional e dimensoes aproximadas de 900 mm de largura x 400 mm de profundidade x 1.980 mm de altura. Fabricado em chapa de aco resistente, com estrutura soldada ou sistema equivalente de alta estabilidade. O equipamento devera ser fornecido com todos os componentes necessarios ao funcionamento, possuir garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 8 UnidadeR$ 1.243,86/un

0049669 - ARQUIVO DE ACO COM 05 GAVETAS, confeccionado em chapa de aco laminada a frio n 24, com espessura aproximada de 0,60 mm, com tratamento anticorrosivo por fosfatizacao e acabamento em pintura eletrostatica a po, com secagem em estufa, na cor cinza. Devera possuir 05 (cinco) gavetas com deslizamento por carrinhos telescopicos, porta-etiquetas estampados e puxadores tipo alca em perfil de PVC. As gavetas deverao possuir capacidade aproximada de 40 kg cada. Sistema de fechamento tipo Yale, com 02 (duas) chaves e travamento simultaneo das gavetas. Dimensoes externas aproximadas: 134 cm de altura x 36 cm de largura x 68 cm de profundidade. Dimensoes internas aproximadas das gavetas: 25 cm de altura x 30 cm de largura x 58 cm de profundidade. Equipamento nao desmontavel, resistente e adequado para armazenamento e organizacao de documentos e materiais. · 6 UnidadeR$ 2.445,20/un

0049670 - ASSISTENTE DE TOSSE, destinado a realizacao de terapia de insuflacao e exsuflacao mecanica, por meio da geracao de pressao positiva e negativa, para auxilio na mobilizacao e eliminacao de secrecoes respiratorias, adequado ao uso em ambiente hospitalar e/ou domiciliar por profissionais de saude e cuidadores. Devera possuir sistema de geracao de pressao por blower, com faixa de pressao positiva de aproximadamente 0 a +70 cmH2O e pressao negativa de aproximadamente -70 a 0 cmH2O, permitindo ajuste conforme a necessidade clinica. Devera possibilitar controle do fluxo inspiratorio, com diferentes niveis de ajuste, e controle do fluxo expiratorio de forma variavel conforme a configuracao e resposta do paciente. Devera possuir modos de operacao automatico e manual, interface de operacao clara e intuitiva e recursos que facilitem o acompanhamento e a configuracao do tratamento. Devera possuir sistema de seguranca com alarme ou indicacao de condicoes de pressao excessiva e/ou falha do equipamento, quando aplicavel. Alimentacao eletrica bivolt automatica (100 a 240 V). Devera permitir armazenamento e/ou transmissao de dados por cartao SD, incluindo registros operacionais, eventos de seguranca e historico de utilizacao. Dimensoes aproximadas: 18 cm de altura x 25 cm de largura x 34 cm de comprimento, com peso aproximado de 4,5 kg. Devera possuir registro vigente na ANVISA, atender as normas tecnicas e de seguranca aplicaveis aos equipamentos medicos e ser acompanhado de manual de instrucoes em lingua portuguesa. Garantia minima de 12 (doze) meses para o equipamento e 3 (tres) meses para os acessorios, contra defeitos de fabricacao. · 1 UnidadeR$ 32.806,52/un

0049671 - BALANCA ANTROPOMETRICA DIGITAL PARA OBESOS, destinada a pesagem e avaliacao antropometrica de pacientes, com capacidade de ate 300 kg e divisao minima de 50 g. Devera possuir display digital de facil leitura, teclado de membrana em material resistente e funcao tara para desconto de roupas ou acessorios. Plataforma, coluna e base confeccionadas em aco carbono, com acabamento em pintura poliester a po na cor branca, pes regulaveis em borracha sintetica e tapete antiderrapante para maior estabilidade e seguranca. Devera possuir regua antropometrica em aluminio, com capacidade de medicao de ate 2 metros e graduacao de 0,5 cm. Alimentacao por fonte externa bivolt automatica (90 a 240 V). O equipamento devera ser homologado pelo INMETRO e aferido pelo IPEM, atendendo as normas tecnicas e regulamentacoes aplicaveis. Devera ser entregue em perfeitas condicoes de funcionamento, acompanhado de manual de instrucoes e garantia do fabricante de, no minimo, 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 1 UnidadeR$ 2.281,56/un

0049584 - BALANCA DIGITAL PEDIATRICA ANTROPOMETRICA, destinada a pesagem e avaliacao antropometrica de recem-nascidos e lactentes, com capacidade minima de 25 kg, divisao minima de 5 g para pesagens de ate 10 kg e 10 g para pesagens acima de 10 kg, ou resolucao equivalente. Plataforma anatomica em material resistente, de facil higienizacao, com bordas elevadas que proporcionem seguranca ao bebe durante a pesagem. Devera possuir display digital em LCD ou LED, de facil visualizacao, com indicacao do peso em quilogramas, alimentacao por bateria recarregavel e/ou fonte de alimentacao eletrica bivolt automatica (100 a 240 V, 50/60 Hz), com indicador de carga da bateria. Devera dispor das funcoes de tara, zero automatico, retencao de peso (hold) e desligamento automatico para economia de energia. O equipamento devera possuir regua antropometrica acoplada ou integrada, com escala em centimetros e milimetros, destinada a medicao do comprimento do bebe, permitindo avaliacao simultanea do peso e da estatura. Estrutura resistente, leve e de facil transporte, adequada ao uso em hospitais, maternidades, unidades basicas de saude, consultorios e clinicas. O equipamento devera possuir registro ou cadastro no INMETRO, quando aplicavel, atender as normas tecnicas vigentes, ser fornecido com manual de instrucoes em portugues e garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 1 UnidadeR$ 1.152,65/un

0049587 - BALDE/LIXEIRA COM PEDAL, com capacidade entre 30 e 49 litros, destinada ao descarte adequado de residuos em ambientes hospitalares, clinicas, consultorios, laboratorios e demais unidades de saude. Confeccionada em aco inoxidavel, aco carbono com pintura eletrostatica ou material equivalente de alta resistencia, com acabamento resistente a corrosao, proporcionando maior durabilidade, seguranca e facilidade de higienizacao. Devera possuir tampa acionada por pedal, permitindo a abertura sem contato manual, reduzindo riscos de contaminacao e proporcionando maior seguranca durante o descarte de residuos. Possuir sistema de fechamento eficiente, recipiente interno ou aro de fixacao para saco plastico, estrutura estavel com base antiderrapante ou sapatas de protecao ao piso, alem de superficie lisa, sem rebarbas ou arestas cortantes, facilitando os processos de limpeza e desinfeccao. Devera apresentar capacidade volumetrica de ate 49 litros, sendo adequada para uso continuo em ambientes assistenciais e administrativos. O equipamento devera possuir garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 6 UnidadeR$ 443,32/un

0049672 - BANQUETA GIRATORIA ESTOFADA COM REGULAGEM DE ALTURA, destinada a utilizacao em ambientes administrativos, clinicos, laboratoriais e demais espacos que demandem assento funcional e ajustavel. Devera possuir assento estofado em espuma laminada com espessura minima de 80 mm e densidade D60, revestido em courvim na cor preta, com formato redondo e diametro aproximado de 390 mm. Estrutura giratoria, com regulagem de altura por sistema a gas, permitindo ajuste entre aproximadamente 700 mm e 780 mm. Devera possuir aro para apoio dos pes em aco, aranha com sapatas e ponteiras de acabamento em polipropileno, proporcionando estabilidade e seguranca durante o uso. O conjunto devera ser resistente, de facil higienizacao e adequado ao uso continuo. Garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 1 UnidadeR$ 523,00/un

0049588 - BEBEDOURO DE COLUNA COM PRESSAO E PURIFICADOR DE AGUA, destinado ao fornecimento de agua potavel refrigerada para uso em ambientes institucionais, hospitalares e administrativos, confeccionado em aco inoxidavel ou aco eletrozincado com acabamento resistente a corrosao, gabinete sem emendas e base em material plastico de alto impacto. Devera possuir pia em aco inox polido, duas torneiras de pressao em material cromado, sendo uma para jato direto e outra para copo, ambas com regulagem de vazao, alem de conexoes hidraulicas internas em material atoxico. O equipamento devera ser refrigerado por compressor, com capacidade minima de resfriamento de 6 litros por hora, reservatorio de agua gelada com capacidade minima de 3,6 litros em material atoxico ou aco inoxidavel, serpentina interna em aco inox e controlador de temperatura ajustavel entre 4C e 15C, com, no minimo, 7 (sete) niveis de regulagem. Devera possuir sistema interno de purificacao de agua com, no minimo, 3 (tres) etapas de filtragem, elemento filtrante com vida util minima de 4.000 litros ou 6 (seis) meses de utilizacao, eficiencia na reducao de cloro, conexoes livres de materiais toxicos, grau de protecao minimo IPX4, alimentacao eletrica em 220 V, potencia aproximada de 178 W e baixo consumo de energia. O equipamento devera apresentar acabamento sem rebarbas ou arestas cortantes, ser de facil higienizacao e manutencao, atender as normas tecnicas e certificacoes aplicaveis, incluindo certificacao do INMETRO, e ser acompanhado de garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 4 UnidadeR$ 1.002,75/un

0049589 - BIOMBO HOSPITALAR TRIPLO, destinado a divisao de ambientes e a garantia da privacidade de pacientes em hospitais, unidades de saude, clinicas e consultorios. Estrutura confeccionada em tubos de aco inoxidavel de alta resistencia, com diametro minimo de 3/4", resistente a corrosao e de facil higienizacao. Composto por 03 (tres) paineis articulados e dobraveis, permitindo abertura e fechamento de forma pratica e rapida, com faces confeccionadas em material impermeavel, resistente e lavavel (PVC, plastico hospitalar ou material de qualidade equivalente), fixadas a estrutura de forma a garantir estabilidade e durabilidade. Devera possuir 04 (quatro) rodizios giratorios com diametro minimo de 2 polegadas, proporcionando facil deslocamento e reposicionamento, sendo, preferencialmente, no minimo 02 (dois) com sistema de freio. Dimensoes aproximadas de 1,75 m de altura e 1,80 m de largura quando totalmente aberto, admitindo variacao de ate ±10%. O produto devera apresentar acabamento sem rebarbas ou arestas cortantes, superficies lisas que facilitem a limpeza e desinfeccao hospitalar, ser fornecido montado ou acompanhado de manual de montagem em portugues, possuir garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 6 UnidadeR$ 1.000,00/un

0049590 - CADEIRA ADULTO OBESO, destinada ao uso em ambientes administrativos, corporativos e institucionais, com estrutura reforcada para suportar usuarios de ate 200 kg, dotada de base giratoria em aco com capa protetora em polipropileno, mecanismo de regulagem de altura por pistao a gas ou sistema equivalente, proporcionando ajuste ergonomico da posicao de trabalho. Assento e encosto confeccionados em madeira compensada de alta resistencia, estofados com espuma injetada de densidade media de 55 kg/m, revestidos em couro ecologico, courvin, PVC ou material sintetico de resistencia equivalente, de facil higienizacao e elevada durabilidade. Encosto com dimensoes aproximadas de 530 mm de largura por 490 mm de altura e assento com dimensoes aproximadas de 530 mm de largura por 460 mm de profundidade, admitindo variacao de ate ±10%. Devera possuir bracos em polipropileno ou material de resistencia equivalente, com regulagem de altura, base tipo estrela reforcada com, no minimo, cinco apoios, rodizios duplos de alta resistencia para deslocamento suave e seguro, alem de reforco estrutural por laminas metalicas ou sistema equivalente, garantindo maior estabilidade e resistencia ao uso continuo. O produto devera ser entregue desmontado, acompanhado de manual de instrucoes em lingua portuguesa e dos componentes necessarios para montagem, possuir acabamento livre de rebarbas ou arestas cortantes, ser adequado ao uso continuo em ambiente institucional e ser acompanhado de garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 6 UnidadeR$ 2.709,99/un

os 12 primeiros de 42 itens publicados

Documentos do edital

TR_CER_II.pdfEdital06/10/2026 EDITAL_E_ANEXO.pdfEdital06/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.