Licitações › Avaré-SP › Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria › Aquisição de materiais de instalação hidráulica…
Aquisição de materiais de instalação hidráulica e alvenaria para adequação das condições de disponibilidade de água para os pavilhões habitacionais e demais demandas de infraestrutura da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP.
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL · Avaré – SP
· Dispensa
Recebendo propostas até 09/10 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Valor estimado
R$ 23.179,65
Propostas até
09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006570/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil+ Pôr na minha agenda
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- sex 09/10Enviar a proposta até 08:00 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Quer receber alertas como este — do seu ramo, na sua região, de graça?
Receber alertas como este
Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
05/10/2026, 08:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 006.00443111/2026-95
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Adesivo Conexão Hidráulica prazo validade: 1 ano após fabricação, características adicionais: com pincel aplicador, aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: frasco — 30 Frasco GR$ 12,45/un
Adesivo Veda-Calha aspecto físico: pastoso, aplicação: calhas, telhas, rufos, pingadeira, validade: 12 — 10 Frasco GR$ 12,38/un
Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene — 5 Lata LR$ 82,00/un
Areia tipo: lavada, granulometria: fina — 1 Metro CúbicoR$ 122,50/un
Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081 — 15 Saco KGR$ 30,40/un
Tijolo material: cerâmica, tipo: furado, comprimento: 12, largura: 9, altura: 14, quantidade furos: 6, cor: vermelha, aplicação: construção civil, características adicionais: 1/2 tijolo — 150 UnidadeR$ 0,80/un
Tijolo material: cerâmica, tipo: furado, comprimento: 25, largura: 17, espessura: 9, quantidade furos: 6, aplicação: construção civil — 500 UnidadeR$ 1,80/un
Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 50 x 25 — 50 UnidadeR$ 7,03/un
Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 75 x 50 — 50 UnidadeR$ 5,90/un
Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações esgoto, bitola: 75 x 50 — 50 UnidadeR$ 6,00/un
Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch3 — 20 Saco KGR$ 19,75/un
Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32 — 50 Saco KGR$ 36,00/un
os 12 primeiros de 31 itens publicados
Documentos do edital
Termo de Referencia (Anexo I).pdfOutros Documentos02/10/2026Resolucao SAP n 49 - 17.04.2024(Anexo II).pdfOutros Documentos02/10/2026Planilha de Proposta (Anexo III).pdfOutros Documentos02/10/202615/2026.pdfAviso de Contratação Direta02/10/202613 - Despacho - Chefe de Departamento.pdfAto que autoriza a Contratação Direta02/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA está com 160 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 48.668.446,48 — 25 sem valor publicado.
- Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros pelo PPAIS - período de set…R$ 196.976,00 · encerra 08/10
- Chamada Pública n° 003/2026-PDRAC - Empenhamento de recursos para atender despesas com…R$ 200.360,54 · encerra 08/10
- Aquisição de itens para manutenção e conservação das unidades do Complexo Penal;R$ 4.315,72 · encerra 09/10
- Contratação de empresa especializada em serviço de análise de potabilidade da água em…R$ 8.043,52 · encerra 09/10
- Aq. itens fracassados pregão 51/2026 e 50/2026 (utensílios cozinha e mat. escritórioR$ 30.528,15 · encerra 09/10
Ver mais 15 licitações abertas em Avaré →
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir — grátis pra começar.
Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.