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Licitações › Rancho Alegre D'Oeste-PR › esta licitação

Contratação de Empresa especializada com PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR OFICINA DE ARTESANATO E COSTURA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, em Atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, de acordo com a demanda do Departamento de Assistência Social do Município de Rancho Alegre D’Oeste – PR, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I – Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR · Rancho Alegre D'Oeste – PR · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 16/10 às 08:30

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Valor estimado
R$ 190.600,32
Propostas até
16/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 10 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
95640132000194-1-000052/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
05/10/2026, 14:02

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 090/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

BORDADO LIVRE- PONTO CRUZ - PONTO RUSSO – FITAS – PATWORK. As modalidades expostas acima deverão ser aplicadas de forma técnica e sistema, ofertada de forma gratuita, organizada por turmas, objetivando a pedagogia do fortalecimento de vínculos entre os usuários. O profissional responsável pela aplicação destas deverá coordenar e fiscalizar o manuseio dos materiais utilizados, estimulando a criatividade de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais participantes que necessite deste serviço. Esta oficina será executada de forma fracionada, devendo atender 8 horas semanais, produzindo arte a partir de linhas, agulhas variadas, tecidos e fitas, desenvolvendo a autonomia, capacidade manual, intelectual e a boa convivência social por meio das técnicas aplicadas. — 384 HrsR$ 85,62/un
PINTURA EM TECIDO. Está modalidade deveram ser ofertadas 8 horas semanais de forma gratuita ao usuário, devendo ser aplicados métodos assertivos ao estimulo da criatividade, coordenação motora, para evitar a perda dos movimentos das mãos e dos dedos. O profissional capacitado a esta modalidade deverá organizar por turmas o público atendido (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais participantes que necessite deste serviço), adotar medidas que estimule as funções cerebrais das mais variadas formas, com a esperança de que o integrante mantenha a mente ativa, trabalhando suas percepções estéticas, sentidos como a visão, tato, olfato e desenvolvam trabalhos criativos por meio de suas habilidades. — 384 HrsR$ 90,64/un
COSTURA - A modalidade de costura será desenvolvida 4 horas semanais, organizada por turmas e deverá atender crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais participantes que necessite deste serviço, de forma gratuita. O objetivo principal é produzir produtos com baixo custo, porém com qualidade e criatividade; proporcionar inclusão social, fortalecer vínculos, elevar alto estima e autonomia possibilitando qualidade de vida melhor aos usuários. Além disso, o profissional responsável por esta oficina deverá atuar em costuras e confecções das demandas internas do Departamento de Assistência Social. Destarte, registrar as conquistas e desafios das atividades enquanto geradora de benefícios sociais, em especial as gestantes. — 192 HrsR$ 110,15/un
CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS - Nesta oficina o profissional capacitado deverá organizar por turmas, abordar 04 horas semanalmente questões destinadas as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais participantes que necessite deste serviço, de forma gratuita, que tenham relação com empreendedorismo na moda, atitude, gênero, auto-estima, entre outros, desenvolvendo ações que fortaleça os vínculos entre os indivíduos, cujo objetivo deverá ser promover leituras de imagens que colaborem para a compreensão de aspectos compositivos, como combinação de formas e cores, para sua posterior aplicação na customização de roupas, aguçar e ampliar a visão cultural, social e crítica sobre questões relacionadas à produção da moda, seu consumo e o meio social, tendo acesso a habilidades e técnicas de costura, pintura e outros, para que possam transformar suas próprias roupas, valorizando gostos e costumes pessoais resgatando antigas e diferentes culturas que influenciaram nossos costumes — 192 HrsR$ 121,67/un
RECICLÁVEIS - Esta oficina será destinada as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais participantes que necessite deste serviço, de forma gratuita, o trabalho executado deverá ocorrer 04 horas semanais, cujo objetivo principal deverá ser a promoção e sensibilização dos usuários desta sobre a importância da separação correta do lixo e a importância social que possui a reciclagem e as novas oportunidades através do lixo reciclável produzido diariamente. Assim sendo o profissional responsável deverá organizar por turma, coordenar e fiscalizar o manuseio dos materiais utilizados, e resultado final da utilização do mesmo, estimulando a criatividade e fortalecimento de vínculos, para assim existir um bom andamento da oficina. — 192 HrsR$ 102,00/un
TRICÔ. Esta oficina será destinada as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais participantes que necessite deste serviço, de forma gratuita, o trabalho executado deverá ocorrer 04 horas semanais, cujo objetivo principal deverá ser estimular as funções cerebrais das mais variadas formas, para que o integrante mantenha a mente ativa, trabalhando suas percepções estéticas, sentidos e fortalecimento de vinculo. Portanto esta oficina será executada de forma fracionada entre as semanas produzindo arte a partir de linhas, agulhas variadas desenvolvendo a autonomia, capacidade manual, intelectual e a boa convivência social por meio das técnicas aplicadas, organizada por turmas. — 192 HrsR$ 98,20/un
CROCHE - Esta oficina será destinada as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais participantes que necessite deste serviço, de forma gratuita, o trabalho executado deverá ocorrer 04 horas semanais, cujo objetivo principal deverá ser estimular as funções cerebrais das mais variadas formas, para que o integrante mantenha a mente ativa, reduza o estresse e aumente a concentração, trabalhando suas percepções estéticas, sentidos e fortalecimento de vinculo. Portanto está oficina será executada de forma fracionada entre as semanas produzindo arte a partir de linhas, agulhas variadas desenvolvendo a autonomia, capacidade manual, intelectual e a boa convivência social por meio das técnicas aplicadas, organizada por turmas. — 192 HrsR$ 89,42/un
TEAR - Esta oficina será destinada as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais participantes que necessite deste serviço, de forma gratuita, o trabalho executado deverá ocorrer 04 horas semanais, cujo objetivo principal deverá ser estimular as funções cerebrais das mais variadas formas, para que o integrante mantenha a mente ativa, reduza o estresse e aumente a concentração, trabalhando suas percepções estéticas, sentidos e fortalecimento de vinculo. Portanto está oficina será executada de forma fracionada entre as semanas produzindo arte a partir de retalhos de tecidos cortados a fim de atender a oficina, desenvolvendo a autonomia, capacidade manual, intelectual principalmente do público especial que recebem - BPC e a boa convivência social por meio das técnicas aplicadas, organizada por turmas. — 192 HrsR$ 118,75/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.