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Aquisição e instalação de playground temático, confeccionado integralmente em fibra de vidro de alta resistência, com estrutura em formato realista de avião, destinado à implantação em espaço público de lazer, conforme especificações técnicas, características, dimensões, requisitos de segurança, qualidade e demais condições estabelecidas neste processo licitatório.

Município de Engenho Velho · Engenho Velho/RS · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 27/10 às 08:29

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado

Valor sob sigilo

Propostas até

27/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília)

faltam 7 dias

publicado há 12 dias

Nº de controle PNCP

94704129000124-1-000088/2026

Prazos deste edital

faltam 5 dias úteis+ Pôr na minha agenda

qua 21/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
ter 27/10Enviar a proposta até 08:29 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
ter 27/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
Orçamento sigiloso: o órgão não mostra quanto pretende pagar; o seu preço sai do seu custo, e proposta acima do valor guardado é desclassificada (Lei 14.133, arts. 24 e 59).

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto

Propostas a partir de

08/10/2026, 17:00

Orçamento

Sigiloso^**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 66

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PLAYGROUND TEMÁTICO (EM FORMATO DE AVIÃO): Confeccionado em formas reais de um avião fabricado integralmente em fibra de vidro de alta resistência. A estrutura principal possui 8,50 metros de comprimento, sendo produzida em peça única, sem emendas estruturais, proporcionando maior rigidez, resistência mecânica e durabilidade. Playground fabricado em fibra de vidro totalizando 13 x 12 metros. O bico, corpo, cauda, asas e assoalho são integralmente revestidos em fibra de vidro, garantindo uniformidade visual, excelente acabamento e elevada resistência às intempéries. Playground composto por: 01 leme que simula o comando real do avião, 03 assentos na cabine de comando (piloto, copiloto e comissário), 01 gangorra dupla, 01 gira-gira, 02 escorregadores simples, 01 escorregador duplo, 01 escalador, 01 jet ski, 01 balanço em formato de avião, 01 escorregador em formato de tobogã (02 curvas, 01 reto e 01 ponteira), 02 escadas, 02 escaladas, 01 torre e 02 mirantes em cima de cada asa. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO: Revestimento interno em fibra vidro. A estrutura deverá apresentar superfícies lisas, cantos arredondados e acabamento de alta qualidade. Material de fabricação: Corpo do avião, cauda do avião, asas, lemes, escorregadores, jet ski e turbinas são fabricados em fibra de vidro. Estrutura de sustentação fabricadas em aço carbono, sendo elas pés das asas e sustentação da fuselagem do playground. A empresa licitante deverá apresentar o catálogo/desenho industrial/planta baixa anexado na proposta contendo todas as especificações abaixo. Especificações: avião medindo 8,5 metros de comprimento – Sendo toda a sua estrutura única, sem emendas, o bico com janelas na parte da frente e uma porta de acesso para a torre de embarcação, corpo com 05 (cinco) janelinhas de cada lado e porta de acesso para cada asa, Cauda com porta de acesso na lateral por uma escada fabricada em aço carbono e saída traseira pelo tobogã. Asas: Fabricadas em fibra de vidro medindo 3m x 2m. Com 02 (dois) mirantes internos, sendo um em cima · 1 UN

Documentos do edital

PCE1_14_2026_1EDIEdital09/10/2026 PCE1_14_2026_3PUEOutros Documentos09/10/2026 PCE1_14_2026_4PUEOutros Documentos09/10/2026 PCE1_14_2026_5PUEOutros Documentos09/10/2026 PCE1_14_2026_6PUEOutros Documentos09/10/2026 PCE1_14_2026_7PUEOutros Documentos09/10/2026 PCE1_14_2026_8PUEOutros Documentos09/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.