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Constitui objeto da presente licitação a locação de enfeites natalinos para decoração da sede e do distrito de silveira, no período das festividades de fim de ano.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RS
· Pregão - Eletrônico
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Valor estimado
R$ 90.000,00
Propostas até
13/11/2026 às 08:29 (horário de Brasília)
faltam 20 dias
publicado ontem · propostas abrem em 2 dias
Nº de controle PNCP
92868850000124-1-000090/2026
Prazos deste edital
faltam 14 dias úteis+ Pôr na minha agenda
- seg 26/10Abre o envio de propostas.
- seg 09/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- sex 13/11Enviar a proposta até 08:29 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- sex 13/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 900 (1%), garantia do contrato até R$ 4.500 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 9.000 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
26/10/2026, 08:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 91/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Locação de Árvore Natalina luminosa com 6m de altura por 2,8m de diâmetro, em visualização 3D, produzida com estrutura metálica e pintura PU preta semibrilho, tubos redondos 35mm com parede 1,5 mm e ferros chatos 3/8X1/8. Contornada com 210m de mangueira luminosa, dupla face, LED nas cores branco 6.500 K, âmbar e azul decorativas, 13 mm, 2 fios 220v, 30 LED/m. Comando de energia para receber entrada de energia contendo caixa de plástico na cor preta de medida 250x160cm IP66, Timer temporizador digital 10A bivolt, IDR 30ma, disjuntor monofásico bipolar 16A. · 1 UNR$ 7.000,00/un
Locação de Árvore Natalina luminosa com 6m de altura por 2,8m de diâmetro, em visualização 3D, produzida com estrutura metálica e pintura PU preta semibrilho, tubos redondos 35mm com parede 1,5 mm e ferros chatos 3/8X1/8. Contornada com 180m de mangueira luminosa, dupla face, LED nas cores branco quente. Comando de energia para receber entrada de energia contendo caixa de plástico na cor preta de medida 250x160cm IP66, Timer temporizador digital 10A bivolt, IDR 30ma, disjuntor monofásico bipolar 16A. · 1 UNR$ 7.000,00/un
Locação de Árvore Natalina luminosa com 6m de altura por 2,8m de diâmetro, em visualização 3D, produzida com estrutura metálica e pintura PU preta semibrilho, tubos redondos 35mm com parede 1,5 mm e ferros chatos 3/8X1/8. Contornada com 260 m de mangueira luminosa, dupla face, LED nas cores branco 6.500 K e azul decorativas, 13 mm, 2 fios 220v, 30 LED/m. Comando de energia para receber entrada de energia contendo caixa de plástico na cor preta de medida 250x160cm IP66, Timer temporizador digital 10A bivolt, IDR
30ma, disjuntor monofásico bipolar 16A. · 1 UNR$ 7.000,00/un
Locação de Presépio luminoso com três reis magos. Com medida de 10,7x2,6 m produzido com estrutura metálica e pintura PU branco semibrilho, tubos quadrados 20mmX20mm com parede 1,5 mm e ferros chatos 3/8X1/8. Contornado com 320m de mangueira luminosa, dupla face, LED de cores diversas, 13 mm, 2 fios 220V, 30 LED/m. Comando de energia para receber entrada de energia contendo caixa de plástico na cor preta de medida 250x160cm IP66, Timer temporizador digital 10A bivolt, IDR 30ma, disjuntor monofásico bipolar 16A. · 1 UNR$ 3.300,00/un
Locação de Presépio luminoso com medida de 3x2,6 m produzido com estrutura metálica e pintura PU branco semibrilho, tubos quadrados 20mmX20mm com parede 1,5 mm e ferros chatos 3/8X1/8. Contornado com 80m de mangueira luminosa, dupla face, LED WARM
WHITE, 13 mm, 2 fios 220V, 30 LED/m. Comando de energia para receber entrada de energia contendo caixa de plástico na cor preta de medida 250x160cm IP66, Timer temporizador digital 10A bivolt, IDR 30ma, disjuntor monofásico bipolar 16A. · 1 UNR$ 2.500,00/un
Locação de Arabesco luminoso, Papai Noel no trenó com 3 renas, colorido. Com medida de 7900x1830mm produzido com estrutura metálica e pintura PU preto semibrilho, tubos quadrados 20mmX20mm com parede 1,5 mm e ferros chatos 3/8X1/8. Contornado com 96m de mangueira luminosa, dupla face, LED WARM WHITE, 13 mm, 2 fios 220V, 30 LED/m. · 1 UNR$ 3.600,00/un
Pórtico Feliz Natal Verde Com medida de 3,8m de altura, 0,55m de comprimento e 3,6m de largura. Feito em tubo de ferro 2,5x2,5x1,5cm, barra maciça 6mm e 8mm, pintado com tinta PU na cor branco auto brilho. 140m de cordão LED blindado com estrobinho IP65 na cor verde, 40m de cordão LED blindado com estrobinho IP65 na cor dourada. 36m de mangueira 2F horizontal luminosa LED na cor amarela, 36m de mangueira 2F horizontal luminosa LED na cor vermelha, 34m de mangueira 2F horizontal luminosa LED na cor verde. Comando de energia para receber entrada de energia contendo caixa de plástico na cor preta de medida 250x160cm IP66, Timer temporizador digital 10A bivolt, IDR 30ma, disjuntor monofásico bipolar 16A. · 1 UNR$ 6.000,00/un
Locação de Bola Azul e Branca
2,5m com medida de 3,1m de altura, 2,2m de comprimento e 2,2m de largura. Feito em tubo de ferro, redondo
2,5x2,5x1,5cm, barra maciça 6mm e 8mm, pintado com tinta PU na cor branco auto brilho. 220m de cordão LED blindado com estrobinho IP65 na cor azul, 20m de cordão LED blindado com estrobinho IP65 na cor dourada, 160m de cordão LED blindado com estrobinho IP65 na cor Branco quente. 23m de mangueira 2F horizontal luminosa LED na cor azul, 27m de mangueira 2F horizontal luminosa LED na cor Branco Frio, 9m de mangueira 2F horizontal luminosa LED na cor amarela. Comando de energia para receber entrada de energia contendo caixa de plástico na cor preta de medida 250x160cm IP66, Timer temporizador digital 10A bivolt, IDR 30ma, disjuntor monofásico bipolar 16A. · 1 UNR$ 5.000,00/un
Locação de Guirlanda Natalina com laço e iluminação, para poste, com medidas de 90 cm de diâmetro por 20 cm de profundidade. Contém 11 metros de festão aramado natalino de 300 galhos, cordão luminoso blindado de LED na cor branco quente, com estrobinho IP 66, laço em veludo vermelho, medindo 50 cm de altura por 50 cm de largura. · 20 UNR$ 500,00/un
Locação de Bengala, escultura em fibra de vidro medindo 2,5m de altura por 1,2m de largura e 0,28m de espessura, pintada com tinta PU nas cores vermelha e branca. Acompanha tripé para estrutura medindo 1mx 1m de comprimento no tubo ½ polegada, parede 1,5mm pintado de cor preta.
Laço Natalino, escultura em fibra de vidro, com pintura PU em cores vermelha, branca e verde com medida de 1m de altura, 1m de largura e 0,12m de espessura. · 5 UNR$ 1.500,00/un
Locação de Caixa de presente redonda, vermelha, alta e com laço em fibra de vidro medindo 1,24 m de altura por 0,96m de largura e 1,23m de profundidade, pintada com tinta PU nas cores vermelho, branco e dourado, finalização com verniz auto brilho PU. · 2 UNR$ 1.200,00/un
Locação de Caixa de presente redonda, azul, baixa e com laço em fibra de vidro medindo 0,96m de altura por 0,71m de largura e 0,64m de profundidade, pintada com tinta PU nas cores azul, branco e dourado, finalização com verniz auto brilho PU. · 2 UnidadeR$ 1.050,00/un
os 12 primeiros de 22 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 218.011,24.
- Contratação de empresa para a execução de reformas no ginásio de esportes carlos sgarioni…R$ 35.654,70 · encerra 29/10
- Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uma grade niveladora agrícola e de…R$ 92.356,54 · encerra 05/11
Ver mais 2 licitações abertas em São José dos Ausentes →
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