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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.
Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RS
· Dispensa
Recebendo propostas até 21/10 às 08:59
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Valor estimado
R$ 45.846,68
Propostas até
21/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000086/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil+ Pôr na minha agendaGoogle Agenda
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- qua 21/10Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
15/10/2026, 09:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 558
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
LOTE 1 - Cabo de forca para mangueira fixa de 13 mm, 220 V. · 100 UnidadeR$ 8,45/un
LOTE 1 - Cascata com no minimo 500 LEDs fixa, fio branco com diametro minimo de 1,8 mm, externo, IP-44, 220 V, com no minimo 72 caidas: 90 cm, 70 cm, 50 cm, comprimento de 10 metros, mais 1 metro de cabo de forca. Cor: branco frio. · 15 UnidadeR$ 180,24/un
LOTE 1 - Cascatas blindadas com no minimo 320 LEDs, com estrobos na cor branca, minimo de 256 LEDs fixos e 64 estrobos, 220 V, potencia minima de 15 watts, externo, IP-65, fiacao adequada para uso externo, fio branco com diametro de 2,2 mm. Cor: branco frio. · 8 UnidadeR$ 268,43/un
LOTE 1 - Cortina com no minimo 580 LEDs, com estrobos na cor branca, minimo de 470 LEDs fixos e 110 estrobos, fio branco com diametro minimo de 1,8 mm, externo, IP-44, 220 V, 24 caidas, medidas de 4 x 2,5 metros. Cor: branco frio. · 24 UnidadeR$ 277,52/un
LOTE 1 - Cortina com no minimo 700 LEDs, fio branco adequado a potencia do conjunto, destinado ao uso externo, IP-44, 220 V, minimo de 30 caidas. Medidas aproximadas de 5,0 x 2,5 metros. Tomada M/F, uniao de no maximo 3 cortinas. Cor: branco frio · 10 UnidadeR$ 240,62/un
LOTE 1 - Mangueira de LED, 13 mm de diametro, corte a cada metro, com no minimo 40 LEDs por metro. Visao de 360 graus. Potencia minima de 3 W/m. Uso interno/externo, 220 V, mangueira de 2 fios. Rolos de 100 m. Cor: branco frio. · 10 RoloR$ 760,62/un
LOTE 1 - Rede com no minimo 350 LEDs, com estrobos na cor dos LEDs, minimo de 283 LEDs fixos e 67 estrobos, fio verde adequado a potencia do conjunto, destinado ao uso externo. IP-44, 220 V. Cor: branco frio. · 12 UnidadeR$ 153,33/un
LOTE 1 - Tubo snowfall de 100 cm, com 60 chips de LED em cada lado, totalizando 120 LEDs em cada tubo. Bivolt. Rabicho/cabo de alimentacao medindo 50 cm. IP-44. Cor: branco frio. · 10 UnidadeR$ 35,47/un
LOTE 1 - Cordoes de 150 LEDs, com estrobos na cor dos LEDs, minimo de 120 LEDs fixos e 30 estrobos. Voltagem: 220 V. Potencia minima de 2,2 mm, IP-65. Cor: branco frio. · 210 UnidadeR$ 75,40/un
LOTE 1 - Emenda para mangueira de 13 mm. · 50 UnidadeR$ 2,63/un
LOTE 1 - Capa de terminacao para mangueira de 13 mm. · 100 UnidadeR$ 3,32/un
LOTE 1 - Clip de fixacao para mangueira de 13 mm. · 100 UnidadeR$ 0,78/un
os 12 primeiros de 14 itens publicados
Documentos do edital
PDE1_27_2026_1EDI.pdfEdital15/10/2026PDE1_27_2026_2PUE.pdfEdital15/10/2026PDE1_27_2026_3PUE.pdfEdital15/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.