Contratação de empresa especializada para fornecimento de decoração natalina, compreendendo a locação, instalação, manutenção e retirada de elementos decorativos, bem como a aquisição de árvore de Natal, destinados à decoração do Município de Itaiópolis/SC para o Natal de 2026.
DEPARTAMENTO DE TURISMO · Itaiópolis – SC
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 20/10 às 08:30
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 378.514,67
Propostas até
20/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 10 dias
publicado há 9 dias
Nº de controle PNCP
83102517000119-1-000085/2026
Prazos deste edital
faltam 6 dias útis+ Pôr na minha agenda
- qua 14/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- ter 20/10Enviar a proposta até 08:30 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
- ter 20/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 3.785 (1%), garantia do contrato até R$ 18.926 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 37.851 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
05/10/2026, 09:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 64/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
LETREIRO 2027 PASSAGEM AMARELO
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de conjunto letreiro 2027 passagem amarelo (medidas aproximadas Altura 2,80m X 5,00 Largura X 0,25m Profundidade) Co mposição: Três números em caixa alta (1,45m de altura X 0,77 de largura x 0,25m de profundidad e). Estrutura em aço galvanizado tubular quadrad o de 15x15x1,25 e aço galvanizado chato de 3/8 x 1/8. Contornada com mangueira luminosa de LED na cor branca (13mm de diâmetro, 36 lâmpadas p or metro e proteção UV IP65). Recoberto por tela plástica, com aplicação de cordões de lâmpadas LED de cor branca, do tipo IP44 ( 100 lâmpadas b lindadas a cada 10m, todas com 5mm de diâmetro. O cordão é composto por 3 fios de 2,20mm de diâmetro, na cor branca, além de conexão por tomada macho e fêmea, e retificador blindado de 9, 00x2,5cm). 1 portal de arabescos (2,80m de altur a X 2,95m de largura x 0,25m de profundidade). Estrutura em aço galvanizado tubular quadrado de 15x15x1,25, aço galvanizado redondo de 3/8 e aço galvanizado chato de 3/8 x 1/8.Com passagem livre de 2,50m de altura e com chapas metálicas 3,5mm perfuradas em sua base para fixação por pa rabolts. Contornada com mangueira luminosa de LED nas cores branco e amarelo (13mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65).</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 10.042,77/un
RENA (1,85X0,65X1,35)
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de rena, tridimensional, pintura colorida com predominância das cores caramelo e dourado, medindo aproximadamente: 1,85m de altura x 1,35m de largura x 0,65m de profundidade,confeccionado em fibra de vidro e pintura automotiva esmalte sintético e verniz PU brilhante.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 4.925,00/un
RENA (1,55X1,60X0,45)
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de rena, tridimensional, pintura colorida com predominância das cores caramelo e dourado, medindo aproximadamente: 1,55m de altura x 1,60m de largura x 0,45m de profundidade,confeccionado em fibra de vidro e pintura automotiva esmalte sintético e verniz PU brilhante.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 5.205,40/un
TRENÓ
<p>Locação, transporte, instalação, manutenção e retirada de: Trenó médio. Escultura em forma de trenó ( medidas aproximadas Altura 1,47m X Largura 1,25m X Comprimento 2,45m), a peça tem for mato alusivo à um trenó natalino, sua base é toda adornada com arabescos em alto relevo, nas later ais tem chifres de rena entalhados também em alto relevo e no seu interior há um assento onde as pessoas podem se sentar para tirar fotos, escultura produzida em fibra de vidro, recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semibrilho de secagem rápida e recortes de cores feitos à mão.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 10.500,00/un
BISCOITO FELIZ (1,56M DE ALTURA X 1,10M DE LARGURA)
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de estrutura em aço galvanizado tubular de 20x20, barras de aço galvanizado chato de 3/8 x 1/8, aço galvanizado redondo de 3/8.</p>
<p>Contornada com mangueira luminosa de LED na cor branca (13mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65), voltagem total 32W. Recoberto por tela plástica, com aplicação de cordões de lâmpadas LED de cor warm, do tipo IP44 ( 100 lâmpadas blindadas a cada 10m, todas com 5mm de diâmetro. O cordão é composto por 3 fios de 2,20mm de diâmetro, na cor amarelo, além de conexão por tomada macho e fêmea, e retificador blindado de 9,00x2,5cm), voltagem total 12W.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 2.165,32/un
CAIXA DE CORREIO 1,25X0,25X0,45
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de escultura em forma de caixa de correio (medidas aproximadas Altura 1,25m X Largura 0,25m X Profundidade 0,45m), sua base tem formato retangular da qual sai uma haste cilíndrica, sobre essa haste está fixada uma caixa de formato retangular com uma abertura retangular embaixo. Escultura produzida em fibra de vidro, recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida e recortes de cores feitos à mão.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 5.004,89/un
URSO POLAR COM ASSENTO
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de escultura em forma de urso polar com assento( medidas aproximadas Altura 1,30m X Largura 1,05m X Profundidade 0,80 m), o urso está sentado com as pernas afastadas, uma de suas patas dianteiras está encostada na lateral de seu corpo e a outra está levantada também na lateral de seu corpo, ele está sorrindo, na sua cabeça tem um gorro natalino, a textura de seu corpo simula uma pelagem curta e encostado em sua barriga bem na frente do seu corpo tem um assento onde as pessoas podem sentar para tirar fotos, escultura produzida em fibra de vidro, recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semibrilho de secagem rápida e recortes de cores feitos à mão.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 4.312,86/un
GUIRLANDA COM ASSENTO (2,50M X 2,50M X 1,00M)
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de guirlanda com assento produzida em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, preenchida por rama verde 20cm, 160 pontas por metro com revestimento de PVC (que não propaga chamas), Guirlanda com medidas aproximadas Altura 2,50 m X 2,50m Largura X 1,00m Profundidade, recoberta por lâmpada 5mm, interligados por 3 fios 2m m brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5 cm blindados para uso externo e um laço de 80c m confeccionado em veludo vermelho.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 11.039,69/un
NOEL NA CHAMINÉ LUMINOSO
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de Papai Noel Descendo pela Chaminé – Figura luminosa decorativa bidimensional representando o Papai Noel entrando pela chaminé, com as pernas voltadas para cima e o corpo parcialmente inserido na estrutura, reproduzindo uma das cenas mais tradicionais do imaginário natalino. Produzida em estrutura metálica galvanizada com proteção contra corrosão e exposição às intempéries, a peça é confeccionada em barra chata e elementos metálicos de sustentação, totalmente contornada com mangueira luminosa LED de 13 mm com 36 leds por metro. O Papai Noel recebe iluminação nas cores vermelho e branco quente, enquanto a chaminé é representada por linhas luminosas em vermelho e amarelo, simulando a alvenaria e o topo da estrutura. O conjunto proporciona iluminação contínua, uniforme e elevado impacto decorativo noturno. Dimensões aproximadas: 2,20 m de altura x 1,80 m de largura.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 1.492,73/un
ESTRELAS 3D DOURADAS COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,55X0,55M
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de luminoso em forma de estrela 3D (Altura 0,55m, 0,55m de largura), produzido em estrutura metálica galvanizada tubos metalon 15x15 com parede 18 e ferros chatos 3/8x1/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm de 36 lâmpadas por metro.</p> — 10 UNIDADE (UND)R$ 413,54/un
COMETA COM TELA EM LED 1,50X0,60
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de Cometa Luminoso com Tela em LED, medindo aproximadamente 1,50 m de comprimento x 0,60 m de largura. Estrutura confeccionada em aço galvanizado tubular, barras de aço galvanizado chato e aço galvanizado redondo, garantindo resistência mecânica e proteção contra corrosão. Contornado com mangueira luminosa de LED na cor dourada, com diâmetro mínimo de 13 mm, 36 LEDs por metro, proteção UV e grau de proteção IP65, tensão de alimentação 220 V e potência aproximada de 32 W. Corpo do cometa recoberto por tela plástica resistente para aplicação de cordões de LED na cor warm white, do tipo IP44, compostos por 100 lâmpadas blindadas a cada 10 metros, lâmpadas de 5 mm de diâmetro, cordão formado por 3 fios de 2,20 mm de diâmetro na cor amarela, provido de conexão por tomadas macho e fêmea e retificador blindado medindo aproximadamente 9,0 x 2,5 cm, com potência aproximada de 12 W. </p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 665,60/un
CAIXAS DE PRESENTE
<p>Locação, instalação, manutenção e desinstalação de luminoso em forma de caixas de presente empilhadas com medidas aproximadas de 1,20x0,60 - produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 par 18, ferros chatos 3/8x1/8 e redondos 3/8 contornado com mangueira luminosa led 13mm, aproximadamente 36 lâmpadas por metro, com aplicação de conjuntos de micro lâmpadas led.</p> — 1 UNIDADE (UND)R$ 1.430,00/un
os 12 primeiros de 29 itens publicados
Documentos do edital
Edital e seus Anexos.pdfEdital01/10/2026Estudo_tecnico_preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar01/10/2026Documento_de_formalizacao_de_demanda.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD01/10/2026Autorizacao_da_autoridade_competente.pdfOutros Documentos01/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS está com 4 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 4.770.541,93.
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada e a granel…R$ 3.247.800,00 · encerra 15/10
- Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto…R$ 499.747,26 · encerra 22/10
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na…R$ 644.480,00 · encerra 23/10
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