Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sem instalação, de figuras natalinas iluminadas destinadas ao "Natal Concórdia 2026", conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo "A" do Edital.
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia – SC
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 21/10 às 08:15
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Valor estimado
R$ 442.868,12
Propostas até
21/10/2026 às 08:15 (horário de Brasília)
faltam 12 dias
publicado há 7 dias · propostas abrem em 12 dias
Nº de controle PNCP
83024257000100-1-000462/2026
Prazos deste edital
faltam 7 dias útis+ Pôr na minha agenda
- qua 21/10Abre o envio de propostas.
- qui 15/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qua 21/10Enviar a proposta até 08:15 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
- qua 21/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 4.429 (1%), garantia do contrato até R$ 22.143 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 44.287 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
21/10/2026, 08:15
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 292/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Figura luminosa bidimensional com desenho em forma de pomba com arabesco, medindo entre, no mínimo, 0,75 m de altura x 1,90 m de largura e, no máximo, 0,85 m de altura x 2,00 m de largura, produzida em barra chata de aço carbono 1020 (ou semelhante), considerando galvanização, visando a proteção contra corrosão e exposição às intempéries. Contorno da figura em mangueira luminosa incandescente ou LED na cor cristal, em PVC flexível, com 36 lâmpadas por metro, para ligação em220V. A figura luminosa deverá ter potência total máxima de 150W. — 10 UNIDADE (UNID)R$ 1.504,29/un
Figura luminosa bidimensional com desenho em forma de luminária com arabescos, medindo entre, no mínimo, 0,90 m de altura x 2,20 m de largura e, no máximo, 1,00 m de altura x 2,30 m de largura, produzida em barra chata de aço carbono 1020 (ou semelhante), considerando galvanização, visando a proteção contra corrosão e exposição às intempéries. Contorno da figura em mangueira luminosa incandescente ou LED na cor cristal, em PVC flexível, com 36 lâmpadas por metro, para ligação em 220V. A figura luminosa deverá ter potência total máxima de 200W. — 10 UNIDADE (UNID)R$ 1.793,38/un
Figura luminosa bidimensional com desenho em forma de sino com laço, medindo entre, no mínimo, 1,20 m de altura x 1,00 m de largura e, no máximo, 1,30 m de altura x 1,10 m de largura, produzida em barra chata de aço carbono 1020 (ou semelhante) considerando galvanização, visando a proteção contra corrosão e exposição às intempéries. Contorno da figura em mangueira luminosa incandescente ou LED na cor cristal, em PVC flexível, com 36 lâmpadas por metro, para ligação em 220V. A figura luminosa deverá ter potência total máxima de 160W. — 10 UNIDADE (UNID)R$ 1.901,88/un
Figura luminosa bidimensional com desenho em forma de arabescos, medindo entre, no mínimo, 1,15 m de altura x 2,40 m de largura e, no máximo, 1,20 m de altura x 2,50 m de largura, produzida em barra chata de aço carbono 1020 (ou semelhante), considerando galvanização, visando a proteção contra corrosão e exposição às intempéries. Contorno da figura em mangueira luminosa, incandescente ou LED na cor cristal, em PVC flexível, com micro lâmpadas suficientes para efeito luminoso. Para o efeito de movimento, deverá ser aplicada metragem de mangueira de LED na cor branca, com aparelho sequencial que aciona aproximadamente 30% dos LEDs de cada mangueira, proporcionando efeito de movimento. Deve constar transformador de 220V CA para 24V (ou equipamento equivalente), para o funcionamento das mangueiras de LED snowfall. Tensão de alimentação de 220V. Potência total máxima de 150W. — 10 UNIDADE (UNID)R$ 2.413,38/un
Figura luminosa bidimensional com desenho em forma de arabescos, medindo entre, no mínimo, 1,00 m de altura x 2,45 m de largura e, no máximo, 1,10 m de altura x 2,55 m de largura, produzida em barra chata de aço carbono 1020 (ou semelhante), considerando galvanização, visando a proteção contra corrosão e exposição às intempéries. Contorno da figura em mangueira luminosa, incandescente ou LED na cor cristal, em PVC flexível, com micro lâmpadas suficientes para efeito luminoso. Para o efeito de movimento, deverá ser aplicada metragem de mangueira de LED na cor branca, com aparelho sequencial que aciona aproximadamente 30% dos LEDs de cada mangueira, proporcionando efeito de movimento. Deve constar transformador de 220V CA para 24V (ou equipamento equivalente), para o funcionamento das mangueiras de LED snowfall. Tensão de alimentação de 220V. Potência total máxima de 150W. (fornecimento) — 10 UNIDADE (UNID)R$ 2.163,18/un
Árvore cerejeira 3D, com, no mínimo, 3.100 LEDs em toda a figura, com, no mínimo, 4 metros de altura, bivolt, uso externo, IP mínimo 44, na cor branco quente (temperatura de cor entre 2700K e 3200K), admitida a aceitação de produto similar ou equivalente de qualquer fabricante, desde que observada a compatibilidade visual e dimensional com os exemplares já instalados no cenário natalino do Município, para fins de manutenção da padronização estética do conjunto decorativo, nos termos do art. 41, I, 'a', da Lei nº 14.133/2021. A instalação da figura será realizada em local coberto/abrigado da incidência direta de chuva, o que justifica, para este item específico, a adoção do grau de proteção IP44 em caráter de exceção ao piso geral de IP65 estabelecido no item 3 do TR. — 6 UNIDADE (UNID)R$ 13.600,00/un
Árvore luminosa 3D de presentes, branca com dourado, com conjunto de luminosos composto por 6 triângulos (altura 4,50 m x 2,40 m de largura), produzida em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PAR18 (ou material superior), ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornada com mangueira luminosa LED 13 mm e 36 lâmpadas por metro, em forma de presentes com estrelas. — 1 UNIDADE (UNID)R$ 15.822,08/un
Árvore luminosa 3D (altura mínima 14 m x 6 m de largura mínima), com 24 pares de asas (mín. 2 m de largura x 0,80 m de altura), produzida em estrutura de aço galvanizado (ou material superior), com tubo 20x20, 30x30 e 30x40, ferros redondos 3/8", dividida em módulos de 4 metros de altura, recoberta por tela aramada com cobertura plástica e pintura alumínio, com aplicação de lâmpadas LED blindadas e cordão fio branco (3 fios de 2 mm, lâmpada de 5 mm), tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9,00x2,5 cm, medindo 10 metros de comprimento, espaçamento de 0,10 m entre lâmpadas, 12W bivolt, com detalhes em mangueira luminosa LED (36 lâmpadas por metro), visualização 360º, cobertura em PVC com filtro UV, 13 mm de diâmetro, possibilidade de corte a cada 2 metros, 220V, na cor verde, com mais de 25 asas iluminadas na cor branca. — 1 UNIDADE (UNID)R$ 146.824,92/un
Árvore luminosa 3D (altura mínima 14,00 m x 6,00 m de largura mínima), produzida em estrutura de aço galvanizado (ou material superior), com tubo 20x20, 30x30 e 30x40, ferros redondos 3/8", dividida em módulos de 4 metros de altura, recoberta por tela aramada com cobertura plástica e pintura alumínio, com aplicação de lâmpadas LED blindadas e cordão fio branco (3 fios de 2 mm, lâmpada de 5 mm), tomada macho e fêmea e retificador blindado de 9,00x2,5 cm, medindo 10 metros de comprimento, espaçamento de 0,10 m entre lâmpadas, 12W bivolt, com detalhes em mangueira luminosa LED (36 lâmpadas por metro), visualização 360º, cobertura em PVC com filtro UV, 13 mm de diâmetro, possibilidade de corte a cada 2 metros, 220V. Ponteira em forma de estrela medindo 2,00 m de altura x 1,37 m de largura. O produto contempla duas portas de entrada e saída para passagem de pedestres, admitida a aceitação de produto similar ou equivalente de qualquer fabricante, desde que observadas as seguintes características mínimas: estrutura predominantemente na cor verde, com ramos e folhas em tom marrom/dourado ('morna'), conforme Figura 09, de caráter meramente ilustrativo quanto aos demais detalhes decorativos secundários. — 1 UNIDADE (UNID)R$ 100.860,02/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE CONCORDIA está com 10 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 13.865.948,33.
- Contratação de empresa para prestação de serviço de estrutura de palco e decoração para…R$ 61.283,09 · encerra 13/10
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e…R$ 3.447.119,76 · encerra 14/10
- Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à…R$ 535.826,04 · encerra 19/10
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, conserto, instalação, manutenção…R$ 852.818,16 · encerra 21/10
- Contratação de empresa para organização e realização do evento "Escolha das Soberanas da…R$ 26.133,33 · encerra 26/10
Ver mais 12 licitações abertas em Concórdia →
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