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Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar para o ano de 2026 e 2027.

Departamento de Educação · Itá/SC · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 26/10 às 08:30

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 1.359.446,00
Propostas até
26/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 10 dias
publicado há 11 dias
Nº de controle PNCP
83024240000153-1-000149/2026

Prazos deste edital

  1. ter 20/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. seg 26/10Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. seg 26/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 13.594 (1%), garantia do contrato até R$ 67.972 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 135.945 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
05/10/2026, 13:00
Registro de preços
Sim**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 92/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

ABACAXI CONGELADO EM PEDAÇOS <p>Abacaxi congelado em pedaços (polpa), devidamente higienizado, sem casca, sem adição de açúcar e água. As frutas devem ser frescas e maduras, sem lesões, cristais de gelo e aditivos. Acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente de 1kg, original do fabricante, com informações do fabricante, especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura -Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> · 200 UNIDADE (UN)R$ 22,96/un
ABACAXI <p>Abacaxi Pérola, novo, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpo, pesando em média 1,5kg a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em caixas plásticas limpas.</p> · 1.000 QUILOGRAMA (KG)R$ 6,73/un
ACAFRÃO DA TERRA 50GR <p>Açafrão da Terra/Cúrcuma, em pó, fino, homogêneo, obtido de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarelo escuro, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos e livre de umidade, ingredientes: 100% açafrão da terra/cúrcuma, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente, de 50g, original do fabricante, com informações do fabricante, especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura -Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> · 200 UNIDADE (UN)R$ 7,11/un
AGNOLINE <p>Agnoline, massa recheada com carne de frango ou gado, embalagem de 400g contendo data de fabricação e validade. Rótulo contendo identificação e dados da empresa responsável.</p> · 350 QUILOGRAMA (KG)R$ 14,92/un
ALHO COMUM DE 1º QUALIDADE <p>Alho Comum, novo, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpo, sem réstia, pesando em média 40g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em saco plástico de polietileno.</p> · 200 QUILOGRAMA (KG)R$ 29,55/un
ALIMENTO A BASE DE ARROZ 300GR <p>Alimento à Base de Arroz (leite de arroz), em pó, sabor original, o preparo deve ser feito com ingredientes sãos, limpos e de 1ª qualidade, contendo: arroz, cálcio, fibra natural solúvel inulina, aroma natural e espessante natural goma xantana, não deve conter glúten nem leite de vaca e derivados, composição nutricional para porção de 30 g de aproximadamente: 1g de lipídios e 27g de carboidratos, acondicionado em embalagem de 300g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 30 dias e lote, isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> · 100 UNIDADE (UN)R$ 61,58/un
ALIMENTO A BASE DE ARROZ 01 LT <p>Alimento à Base de Arroz (leite de arroz), líquido, sabor original. O preparo deve ser feito com ingredientes sãos, limpos e de 1ª qualidade, contendo: arroz, cálcio, fibra natural solúvel inulina, aroma natural e espessante natural goma xantana, não deve conter glúten nem leite de vaca e derivados, composição nutricional para porção de 30 g de aproximadamente: 1g de lipídios e 27g de carboidratos, acondicionado em embalagem de tetra pak de 1L, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 30 dias e lote, isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> · 200 UNIDADE (UN)R$ 21,08/un
ALIMENTO À BASE DE AMÊNDOAS <p>Alimento à Base de Amêndoas (leite de amêndoas), líquido, sabor original. O preparo da bebida deve ser feito com ingredientes sãos, limpos e de 1ª qualidade, contendo: pasta de amêndoas reconstituída, carbonato de cálcio, sal marinho, mix de vitaminas A, D e E, estabilizante citrato de potássio, goma gelana, goma tara, emulsificante lecitina de girassol e aromatizante natural, não deve conter glúten nem leite de vaca e derivados, composição nutricional para porção de 200ml de aproximadamente: 0,9g de proteína, 0g de lipídios e 6,3g de carboidratos, acondicionado em embalagem tetra pak de 1L, original do fabricante, composta de 6 camadas de proteção, 1 de polietileno para proteger a embalagem da umidade externa, 1 de papel que dá resistência a embalagem, 1 de polietileno para dar aderência às camadas internas, 1 de alumínio para evitar a passagem de oxigênio, luz e microorganismos, e por fim 2 camadas de polietileno que evitam todo e qualquer contato do leite com os outros materiais internos da embalagem, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 30 dias e lote, isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> · 300 UNIDADE (UN)R$ 17,40/un
AMEIXA VERMELHA NACIONAL, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, TAMANHO MÉDIO, LIMPA, PESANDO EM MÉDIA 100G A UNIDADE, NÃO DEVENDO APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, DEVIDAMENTE ACONDICIONADA EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS. · 400 QUILOGRAMA (KG)R$ 15,96/un
AMIDO DE MILHO - PACOTE DE 500G <p>Amido de Milho, produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso, deve estar sob a forma de pó e produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos, umidade máxima de 14%, acidez de 2,5%, mínimo de 84% de amido e resíduo mineral fixo de 0,2%, não contendo glúten, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 87,6g de carboidrato, 0,3g de proteína e 0g de lipídio, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno ou polietileno leitoso de 1kg, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> · 300 UNIDADE (UN)R$ 10,02/un
ARROZ BRANCO, CLASSE LONGO FINO, POLIDO, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM 5 KG, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, DEVE SER DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE E LOTE, ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS INTEIROS COM NO MÁXIMO 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL PARA PORÇÃO DE 100G DE APROXIMADAMENTE: 32,3G DE CARBOIDRATOS, 2,3G DE PROTEÍNAS E 2,9 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTERIOR A COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS O COZIMENTO. <p>Arroz, classe longo fino, polido, tipo 1, subgrupo parboilizado, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno original do fabricante, resistente e transparente, com 5 Kg, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, deve ser de procedência nacional e ser de safra corrente, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE), informações do fabricante, especificação do produto, data de validade&nbsp; e lote, estampados na embalagem, sem glúten, contendo no mínimo 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade e com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 32,3g de carboidratos, 2,3g de proteínas e 2,9 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso anterior a cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento.</p> · 800 UNIDADE (UN)R$ 14,82/un
Arroz quebradinho <p>Arroz quebradinho, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno original do fabricante, resistente e transparente, com 1Kg, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, deve ser de procedência nacional e ser de safra corrente, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE), informações do fabricante, especificação do produto, data de validade&nbsp; e lote, estampados na embalagem, sem glúten, com no máximo 14% de umidade e com valor nutricional para porção de 50g de aproximadamente: 39g de carboidratos, 3,1g de proteínas e 0g de gorduras totais.</p> · 350 UNIDADE (UN)R$ 3,76/un
os 12 primeiros de 50+ itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Por quanto isso costuma fechar 10 contratos parecidos em SC, de R$ 339.861,50 a R$ 5.437.784,00 (1/4 a 4x o estimado deste edital), já assinados: só compras de material
25% fecharam abaixo
R$ 570.316,98
Mediana
R$ 946.794,26
25% fecharam acima
R$ 1.302.852,36

O menor da amostra foi R$ 374.563,85 e o maior, R$ 2.323.700,00.

Valores do contrato inteiro (todos os itens somados), não preço por unidade. Preço unitário por item: Quanto pagaram.

Aqui, ainda sem deságio histórico confiável neste segmento: a referência é a mediana do que já fechou no segmento, R$ 946.794,26, o mesmo número para todos os editais parecidos, não um cálculo deste edital.

5,5
Disputa moderada 5,4 fornecedores em média por disputa · índice calculado por nº de participantes e deságio típico. Mede o quanto esse tipo de edital costuma ser disputado, não a sua chance de vencer.
Simule a sua proposta

Informe o seu custo total (produto + frete + impostos + BDI) e o preço que pretende propor. A conta roda no seu navegador: nem o custo nem o preço são enviados pra gente.

Patamar do históricoPreçoSobraMargem
Piso do histórico7 de 10 fechamentos ficaram acima dissoR$ 570.316,98
Mediana do histórico5 de 10 fechamentos ficaram acima dissoR$ 946.794,26
Teto do histórico3 de 10 fechamentos ficaram acima dissoR$ 1.302.852,36
Ver os editais que formaram essa faixa
  • CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS D · Taió/SC: R$ 547.869,30 (estimado R$ 797.986,30) · 24/09/2026
  • Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais co · Itajaí/SC: R$ 2.323.700,00 · 17/09/2026
  • Abertura de dispensa de licitação (Chamada pública 08/2026) para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da · Palhoça/SC: R$ 637.660,00 · 08/09/2026
  • FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM DISPONIBI · Trombudo Central/SC: R$ 374.563,85 · 25/08/2026
  • FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM DISPONIBI · Trombudo Central/SC: R$ 376.984,00 · 25/08/2026

Faixa apurada nos contratos já assinados e publicados no PNCP. É retrato do que já aconteceu, não previsão de resultado. Eles têm tamanhos diferentes: alguns são um item só, outros o fornecimento inteiro. Use a faixa como ordem de grandeza. A disputa de hoje depende de quem aparecer.

O mercado de Alimentos e Merenda em SC

O valor estimado deste edital é R$ 1.359.446,00, maior que 8 dos 10 contratos desta amostra (80%). São grandezas diferentes: o estimado é quanto o órgão orçou, e a amostra são contratos já assinados, que costumam sair abaixo dele. O limite de aceitabilidade é por item ou lote, conforme o edital (Lei 14.133, art. 59, III). Serve como ordem de grandeza (se o edital é grande ou pequeno para o ramo), não como preço a propor.

Quem já ganhou em Alimentos e Merenda em Santa Catarina

147 empresas diferentes já assinaram contrato de Alimentos e Merenda em Santa Catarina na nossa coleta (1516 contratos).

maior · 25% dos contratos 2ª e 3ª · 21% as outras 144 empresas · 54% barra por nº de contratos; a tabela abaixo, por valor Poucas empresas dominam
EmpresaContratos Total assinado barra = maior desta lista
COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN2R$ 2.961.360,00
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA1R$ 1.553.400,00
COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR1R$ 1.322.236,48
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA1R$ 1.244.700,00
COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO1R$ 1.158.298,07
AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA2R$ 742.229,32

Soma do que já foi assinado e publicado no PNCP, com CNPJ. Não é ranking de reputação nem previsão de quem vai disputar o seu próximo edital: é o que já foi contratado. E é a nossa amostra: empresa que não aparece pode simplesmente não ter caído nela.

Ver o retrato completo de Alimentos e Merenda em Santa Catarina →

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE ITA está com 10 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 3.939.344,50.

Ver as 10 licitações abertas deste órgão →

Ver mais 11 licitações abertas em Itá →

Quer disputar essa? Não perca a próxima.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.