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[Portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e retirada de materiais destinados à decoração e iluminação natalina em pontos do município de nova erechim, visando embelezar os espaços públicos, promover o espírito natalino e proporcionar momentos de lazer e integração à comunidade.

Prefeitura Municipal de Nova Erechim · Nova Erechim – SC · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 13/10 às 07:59

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado

R$ 133.625,73

Propostas até

13/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília)

faltam 5 dias

publicado há 15 dias

Nº de controle PNCP

83021840000168-1-000236/2026

Prazos deste edital

faltam 2 dias útis+ Pôr na minha agenda

ter 06/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
ter 13/10Enviar a proposta até 07:59 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
ter 13/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.336 (1%), garantia do contrato até R$ 6.681 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 13.363 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei — por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto

Propostas a partir de

24/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 153 / 2026 - 2106

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

LOTE uNICO - REVITALIZACAO DE PINHEIRO METALICO CONICO GRANDE COM APROXIMADAMENTE 8,50 M DE ALTURA, FABRICADO EM TUBOS REDONDOS DE ACO CARBONO, CONTEMPLANDO REFORMA, RECUPERACAO E ADEQUACAO INTEGRAL DA ESTRUTURA EXISTENTE. O SERVICO DEVERA COMPREENDER: ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. — 1 UnidadeR$ 13.000,00/un

LOTE uNICO - LOCACAO DE TUBO SNOW FALL, PRODUZIDO EM ACRiLICO TRANSPARENTE COM 48 LEDS NA COR BRANCO FRIO, COM MOVIMENTOS SNOW FALL. MEDINDO: 1,20 M DE COMPRIMENTO, FIO ELETRICO BRANCO (2 X 0,5 MM). SEM PLUG. TENSAO DE 220V. POTENCIA DO PRODUTO: 3W.(INSTALADOS EM ARVORE DE GRANDE PORTE). — 30 UnidadeR$ 89,00/un

LOTE uNICO - LOCACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE LETREIRO FELIZ NATAL TRIDIMENSIONAL, PRODUZIDO EM METALON 20MM X 20MM E BARRA CHATA, CHATA 1/8 3/8, GALVANIZACAO POR IMERSAO A BASE DE ZINCO, VISANDO A PROTECAO DE CORROSOES E EXPOSICAO AS INTEMPERIES. CONTORNO DA FIGURA COM 48 METROS DE MANGUEIRA LUMINOSA 13MM DE DIAMETRO, INCANDESCENTE NA COR CRISTAL, EM PVC FLEXiVEL, COM 36 MICRO LAMPADAS POR METRO. PREENCHIMENTO COM CONJUNTOS DE CORDOES DE LED, NA COR BRANCO FRIO, COM ESTROBO BRANCO QUENTE OU FRIO, FIO ELETRICO TRANSPARENTE OU NA COR DO LED, DE 2 X 2,2 MM, RETIFICADORES BLINDADOS IP65, CONEXOES MACHO/FEMEA INSTALADOS COM ABRACADEIRA DE NYLON, PREENCHENDO A ESTRUTURA METALICA DE FORMA UNIFORME PARA QUE FIQUE PREENCHIDA ALEATORIAMENTE NA TECNICA /"TEIA DE ARANHA/" A PECA COM MEDIDA ENTRE 1M DE ALTURA X 0.20 DE ESPESSURA E COMPRIMENTO DO CONJUNTO DE 10 LETRAS DE 10 METROS. — 1 UnidadeR$ 3.970,71/un

LOTE uNICO - LOCACAO E INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ESFERA TRIDIMENSIONAL, FABRICADA EM BARRA METALICA CHATA COM PINTURA EM COR BRANCA COM MEDIDA DE 1.2 DE DIAMETRO. PREENCHIMENTO COM CONJUNTOS DE CORDOES DE LED, NA COR BRANCO FRIO, COM ESTROBO BRANCO QUENTE OU FRIO, FIO ELETRICO TRANSPARENTE OU NA COR DO LED, DE 2 X 2,2 MM, RETIFICADORES BLINDADOS IP65, CONEXOES MACHO/FEMEA INSTALADOS COM ABRACADEIRA DE NYLON, PREENCHENDO A ESTRUTURA METALICA DE FORMA UNIFORME PARA QUE FIQUE PREENCHIDA ALEATORIAMENTE NA TECNICA /"TEIA DE ARANHA/". A MESMA DEVE CONTER BASE METALICA PARA DEVIDA FIXACAO NO SOLO. — 1 UnidadeR$ 1.654,53/un

LOTE uNICO - LOCACAO E INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ESFERA TRIDIMENSIONAL, FABRICADA EM BARRA METALICA CHATA COM MEDIDA DE 1 DE DIAMETRO. PINTURA COR BRANCA. PREENCHIMENTO COM CONJUNTOS DE CORDOES DE LED, NA COR BRANCO FRIO, COM ESTROBO BRANCO QUENTE OU FRIO, FIO ELETRICO TRANSPARENTE OU NA COR DO LED, DE 2 X 2,2 MM, RETIFICADORES BLINDADOS IP65, CONEXOES MACHO/FEMEA INSTALADOS COM ABRACADEIRA DE NYLON, PREENCHENDO A ESTRUTURA METALICA DE FORMA UNIFORME PARA QUE FIQUE PREENCHIDA ALEATORIAMENTE NA TECNICA /"TEIA DE ARANHA/". A MESMA DEVE CONTER BASE METALICA PARA DEVIDA FIXACAO NO SOLO. — 1 UnidadeR$ 455,99/un

LOTE uNICO - LOCACAO E INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ESFERA TRIDIMENSIONAL, FABRICADA EM BARRA METALICA CHATA, COM MEDIDA DE 0.70 DE DIAMETRO. PREENCHIMENTO COM CONJUNTOS DE CORDOES DE LED, NA COR BRANCO FRIO, COM ESTROBO BRANCO QUENTE OU FRIO, FIO ELETRICO TRANSPARENTE OU NA COR DO LED, DE 2 X 2,2 MM, RETIFICADORES BLINDADOS IP65, CONEXOES MACHO/FEMEA INSTALADOS COM ABRACADEIRA DE NYLON, PREENCHENDO A ESTRUTURA METALICA DE FORMA UNIFORME PARA QUE FIQUE PREENCHIDA ALEATORIAMENTE NA TECNICA /"TEIA DE ARANHA/". A MESMA DEVE CONTER BASE METALICA PARA DEVIDA FIXACAO NO SOLO. — 1 UnidadeR$ 1.323,62/un

LOTE uNICO - LOCACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ESFERA TRIDIMENSIONAL, FABRICADA EM BARRA METALICA CHATA COM MEDIDA DE 0,50 M DE DIAMETRO. PREENCHIMENTO COM CONJUNTOS DE CORDOES DE LED, NA COR A DECIDIR COM ESTROBO BRANCO QUENTE OU FRIO, FIO ELETRICO TRANSPARENTE OU NA COR DO LED, DE 2 X 2,2 MM, RETIFICADORES BLINDADOS IP65, CONEXOES MACHO/FEMEA INSTALADOS COM ABRACADEIRA DE NYLON, PREENCHENDO A ESTRUTURA METALICA DE FORMA UNIFORME PARA QUE FIQUE PREENCHIDA ALEATORIAMENTE NA TECNICA /"TEIA DE ARANHA/". A MESMA DEVE CONTER BASE METALICA PARA DEVIDA FIXACAO NO SOLO. — 40 UnidadeR$ 29,78/un

LOTE uNICO - LOCACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE GRAMA SINTETICA VERDE PARA DECORACAO. UNIDADE DE MEDIDA: M, SUPERFiCIE 100% POLIETILENO, BASE DE TELA 100% POLIPROPILENO REVESTIDA POR 39,7% LATEX, 60% PU E MICROFRESH, 50.000 PONTOS POR M, DISTANCIA DE 5MM ENTRE AS CARREIRAS, ALTURA DO FIO DE 13MM E PESO DE 1,43KG. EM M 2 (METRO QUADRADO). — 40 MetroR$ 30,00/un

LOTE uNICO - REVITALIZACAO DE 20 ARCOS METALICOS DE 6,00 M, COMPREENDENDO LIXAMENTO, TRATAMENTO DE PONTOS DE OXIDACAO, APLICACAO DE FUNDO ANTICORROSIVO E PINTURA DE ACABAMENTO NA COR BRANCA. — 20 UnidadeR$ 79,42/un

LOTE uNICO - LOCACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE TuNEL LUMINOSO INTERATIVO RGB, COMPOSTO POR 10 ARCOS SEMICIRCULARES, PRODUZIDOS EM TUBOS METALICOS CURVADOS, CADA UM COM APROXIMADAMENTE 6,00 METROS DE LARGURA E ALTURA PROPORCIONAL AO FORMATO SEMICIRCULAR. AS ESTRUTURAS METALICAS DEVERAO RECEBER TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO ADEQUADO PARA EXPOSICAO CONTiNUA AS INTEMPERIES. CADA ARCO DEVERA SER REVESTIDO COM LED DIGITAL RGB ENDERECAVEL, PROTOCOLO WS2811 OU TECNOLOGIA SUPERIOR, PERMITINDO O CONTROLE DOS PONTOS LUMINOSOS E A REPRODUCAO DE EFEITOS DINAMICOS, MOVIMENTOS SEQUENCIAIS, CABEAMENTO APROPRIADO PARA USO EXTERNO, CONEXOES PROTEGIDAS E COMPONENTES COM GRAU DE PROTECAO MiNIMO IP65. OS ARCOS DEVERAO SER INSTALADOS COM ALINHAMENTO E ESPACAMENTO UNIFORME, UTILIZANDO SISTEMA DE FIXACAO COMPATiVEL COM AS CARACTERiSTICAS DO LOCAL. A CONTRATADA DEVERA FABRICAR E FORNECER BASES METALICAS DEVIDAMENTE DIMENSIONADAS, GARANTINDO ESTABILIDADE, RESISTENCIA E SEGURANCA AO CONJUNTO DURANTE TODO O PERiODO DE UTILIZACAO. QUANDO NECESSARIO, A CONTRATADA DEVERA FORNECER E INSTALAR DECORACAO COMPLEMENTAR, COMO FESTOES, ELEMENTOS NATALINOS, REVESTIMENTOS, ACABAMENTOS OU OUTROS ORNAMENTOS COMPATiVEIS, VISANDO OCULTAR OS SISTEMAS DE FIXACAO E PROPORCIONAR MELHOR ACABAMENTO, INTEGRACAO ESTETICA E EMBELEZAMENTO AO CONJUNTO. — 1 ConjuntoR$ 5.500,00/un

LOTE uNICO - LOCACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE ELEMENTO LUMINOSO DECORATIVO NATALINO COMPOSTO POR ESTRELAS SPUTNIK, CADA PECA COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 1,00 × 1,00 METRO, FORMADA POR 20 BASTOES TRANSPARENTES E EQUIPADA COM APROXIMADAMENTE 180 LEDS RGB, POTENCIA APROXIMADA DE 15 W E ALIMENTACAO BIVOLT. O SERVICO DEVERA COMPREENDER TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALACAO ELETRICA, CONFIGURACAO E SINCRONIZACAO DOS EFEITOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, MANUTENCAO CORRETIVA DURANTE O PERiODO DE LOCACAO E RETIRADA COMPLETA AO TERMINO DO EVENTO. — 6 UnidadeR$ 529,45/un

LOTE uNICO - LOCACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE RENA LUMINOSA COM A CABECA LEVANTADA, ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL COM APROXIMADAMENTE 1,00 METRO DE COMPRIMENTO, 0,18 METRO DE LARGURA E 1,15 METRO DE ALTURA. SISTEMA DE ALIMENTACAO EM 24 V, POTENCIA APROXIMADA DE 7,2 W E COMPONENTES ELETRICOS APROPRIADOS PARA A INSTALACAO PREVISTA. A CONTRATADA DEVERA FORNECER BASE, SUPORTES, FONTE DE ALIMENTACAO, CABOS, CONEXOES E TODOS OS COMPONENTES NECESSARIOS PARA A INSTALACAO SEGURA DA PECA. QUANDO INSTALADA EM AREA EXTERNA, A RENA, A FONTE E AS CONEXOES ELETRICAS DEVERAO POSSUIR VEDACAO E PROTECAO ADEQUADAS CONTRA CHUVA, UMIDADE E INTEMPERIES. O SERVICO DEVERA INCLUIR TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALACAO ELETRICA, TESTES DE FUNCIONAMENTO, MANUTENCAO CORRETIVA DURANTE O PERiODO DE LOCACAO E RETIRADA COMPLETA AO TERMINO DO EVENTO. — 4 UnidadeR$ 794,17/un

os 12 primeiros de 30 itens publicados

Documentos do edital

EDITAL202650.pdfEdital23/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.