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Locação, instalação, manutenção e posterior retirada de peças de decoração natalina no município de rio fortuna/sc.
MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SC
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 10/11 às 08:00
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 154.691,19
Propostas até
10/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 15 dias
publicado há 4 dias
Nº de controle PNCP
82926585000130-1-000091/2026
Prazos deste edital
faltam 10 dias úteis+ Pôr na minha agenda
- qua 04/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- ter 10/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- ter 10/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.547 (1%), garantia do contrato até R$ 7.735 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 15.469 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
22/10/2026, 13:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 124/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Pinheiro natalino luminoso em estrutura metálica: peça decorativa natalina em formato de pinheiro, com aproximadamente 2,00 metros de altura, confeccionada em estrutura metálica de ferro, em formato cônico/tridimensional, composta por hastes verticais e aros horizontais que proporcionem sustentação e definição do formato. Estrutura contornada com mangueira de LED, na cor branco quente, proporcionando iluminação contínua e uniforme. Indicada para uso externo, com estrutura, acabamento, iluminação, cabos e conexões resistentes e adequados à exposição às condições climáticas. Deverá possuir base e/ou sistema de fixação que garanta estabilidade e segurança durante o período de exposição, acompanhada dos componentes necessários para instalação e funcionamento. · 2 UNIDADER$ 1.638,72/un
Pisca-pisca tipo cascata para contorno de quiosque: cordão luminoso decorativo natalino tipo cascata, composto por fio principal e fios pendentes em diferentes comprimentos (aproximadamente 50cm a 1m), formando efeito visual de queda/cascata, equipado com lâmpadas de LED na tonalidade branco quente. Aproximadamente 40 lâmpadas por metro linear. Indicado para uso externo, com cabos, conectores e componentes resistentes e adequados à exposição às condições climáticas. Destinado à instalação e ao contorno de todo o perímetro do quiosque da praça, proporcionando iluminação decorativa uniforme e contínua. Alimentação elétrica compatível com a rede local, devendo acompanhar os componentes necessários para seu funcionamento e instalação. · 15 MTR$ 13,66/un
Mangueira luminosa de LED para contorno de coqueiros: mangueira luminosa flexível, composta por lâmpadas de LED distribuídas internamente, proporcionando iluminação contínua e uniforme ao longo de sua extensão. Indicada para uso externo, com revestimento transparente ou translúcido, flexível e resistente às condições climáticas, permitindo sua instalação acompanhando o contorno dos troncos. Destinada à decoração e iluminação natalina dos coqueiros da praça. Deverá possuir alimentação elétrica compatível com a rede local e acompanhar conectores, cabos e demais componentes necessários para instalação e funcionamento. · 40 MTR$ 10,92/un
Conjunto de peças decorativas natalinas em compensado naval: conjunto composto por 09 (nove) peças decorativas individuais, confeccionadas em compensado naval, recortadas em formato figurativo, com altura variando entre 1,60 m e 1,90 m, destinadas à composição de cenários e decoração natalina. As peças deverão possuir pintura artística colorida e acabamento detalhado, com elementos, formas e cores características de cada personagem e da temática natalina, proporcionando fácil identificação visual e harmonia entre as peças do conjunto. O conjunto deve conter 3 (três) Papais Noeis, 2 (dois) renas, 2 (dois) bonecos de neve e 2 (dois) anjos.
Deverão ser adequadas para uso externo, com tratamento, pintura e/ou acabamento de proteção contra umidade e intempéries, visando resistência e durabilidade. Cada peça deverá possuir sistema de sustentação, apoio e/ou pontos de fixação, conforme sua configuração, garantindo estabilidade e segurança durante o período de exposição. · 1 UNIDADER$ 2.294,21/un
Pisca-pisca tipo cascata – branco quente: cordão luminoso decorativo natalino tipo cascata, composto por fios pendentes em diferentes comprimentos (aproximadamente 50cm a 1m), proporcionando efeito visual de queda/cascata, equipado com lâmpadas de LED na tonalidade branco quente. Aproximadamente 40 lâmpadas por metro linear. Produto indicado para uso externo, com materiais e componentes resistentes à exposição às condições climáticas. Alimentação elétrica compatível com a rede local, com cabos, conectores e demais componentes necessários ao funcionamento e à instalação. Destinado à iluminação e ao contorno da casa e de toda a extensão da cerca do mirante, devendo proporcionar iluminação uniforme e contínua. · 50 METROR$ 13,66/un
Letreiro luminoso “FELIZ NATAL” – 7,00 m x 1,00 m: estrutura decorativa natalina em formato de letreiro com os dizeres “FELIZ NATAL”, confeccionada em estrutura metálica de ferro, com dimensões aproximadas de 7,00 metros de comprimento x 1,00 metro de altura. Contorno das letras revestido/iluminado com mangueira de LED, na cor branco quente, adequada para uso externo, proporcionando iluminação contínua e uniforme. Estrutura com acabamento resistente e apropriado à exposição às condições climáticas, devendo possuir sistema de sustentação e/ou fixação que garanta estabilidade e segurança durante todo o período de utilização. Deverá acompanhar os cabos, conexões e demais componentes necessários ao funcionamento da iluminação. · 1 UNIDADER$ 1.820,80/un
Anjo natalino luminoso com corneta: estrutura decorativa natalina em formato de anjo portando corneta, com aproximadamente 2,50 metros de altura, confeccionada em estrutura metálica de ferro, com contornos que permitam a identificação visual da figura do anjo, incluindo asas, corpo e corneta. Estrutura revestida/contornada com mangueira de LED, na cor branco quente, proporcionando iluminação contínua e uniforme. Indicada para uso externo, com estrutura, acabamento, iluminação, cabos e conexões resistentes e adequados à exposição às condições climáticas. Deverá possuir sistema de sustentação e/ou pontos de fixação que garantam estabilidade e segurança durante todo o período de exposição, acompanhada dos componentes necessários para instalação e funcionamento. · 2 UNIDADER$ 1.092,48/un
Estrela natalina luminosa: estrutura decorativa natalina em formato de estrela, com aproximadamente 1,00 metro de altura, confeccionada em estrutura metálica de ferro, com contorno revestido/iluminado com mangueira de LED, na cor branco quente, proporcionando iluminação contínua e uniforme e destacando o formato da peça. Indicada para uso externo, com estrutura, acabamento, iluminação, cabos e conexões resistentes e adequados à exposição às condições climáticas. Deverá possuir sistema de sustentação e/ou pontos de fixação que garantam estabilidade e segurança durante o período de exposição, acompanhada dos componentes necessários para instalação e funcionamento. · 10 UNIDADER$ 227,60/un
Papai Noel decorativo em MDF naval: peça decorativa natalina em formato de Papai Noel, confeccionada em MDF naval, com aproximadamente 2,00 metros de altura, recortada em formato figurativo e com acabamento em pintura decorativa colorida em ambas as faces expostas, ou conforme necessidade de instalação. A representação deverá conter características tradicionais do personagem, incluindo traje em tons de vermelho e branco, gorro, barba e demais detalhes, podendo apresentar elementos temáticos complementares. Material e acabamento adequados para utilização em decoração externa, com proteção compatível com exposição às condições climáticas. A peça deverá possuir estrutura e/ou sistema de fixação e sustentação adequado, garantindo estabilidade e segurança durante o período de exposição. · 4 UNIDADER$ 455,20/un
Peça decorativa natalina – Sagrada Família em compensado naval: Peça decorativa única representando a Sagrada Família, composta pelas figuras de José, Maria e Menino Jesus integradas em uma mesma estrutura, confeccionada em compensado naval, recortada em formato figurativo, com aproximadamente 2,50 metros de altura. A peça deverá possuir pintura artística colorida e acabamento detalhado, com formas, cores, vestimentas e elementos característicos da representação tradicional da Sagrada Família, proporcionando fácil identificação visual e composição harmoniosa do conjunto, em ambas as faces expostas, ou conforme necessidade de instalação. Deverá ser adequada para uso externo, recebendo tratamento, pintura e/ou acabamento de proteção contra umidade e intempéries, visando resistência e durabilidade. Deverá possuir sistema de sustentação, apoio e/ou pontos de fixação compatíveis com suas dimensões, garantindo estabilidade e segurança durante todo o período de exposição. Instalação no canteiro central da Avenida, localizado no em frente à Praça Ludgero Carlos Loch. · 1 UNIDADER$ 1.638,72/un
Estrelas natalinas luminosas em estrutura metálica: peças decorativas natalinas em formato de estrela, confeccionadas em estrutura metálica de ferro, com dimensões variando entre aproximadamente 1,00m e 1,50m de altura, destinadas à composição do cenário da Sagrada Família. Estrutura com contorno revestido/iluminado por mangueira de LED, proporcionando iluminação contínua e uniforme e destacando o formato das peças. Indicadas para uso externo, com estrutura, acabamento, iluminação, cabos e conexões resistentes e adequados à exposição às condições climáticas. Cada peça deverá possuir sistema de sustentação, apoio e/ou pontos de fixação que garantam estabilidade e segurança durante o período de exposição, acompanhada dos componentes necessários para instalação e funcionamento. Instalação no canteiro central da Avenida, localizado em frente à Praça Ludgero Carlos Loch, junto à imagem da sagrada família · 5 UNIDADER$ 273,12/un
Pinheiro natalino luminoso em estrutura metálica: peça decorativa natalina em formato de pinheiro, com aproximadamente 1,60 metros de altura, confeccionada em estrutura metálica de ferro, em formato cônico/tridimensional, composta por hastes verticais e aros horizontais que proporcionem sustentação e definição do formato. Estrutura contornada com mangueira de LED, na cor branco quente, proporcionando iluminação contínua e uniforme. Indicada para uso externo, com estrutura, acabamento, iluminação, cabos e conexões resistentes e adequados à exposição às condições climáticas. Deverá possuir base e/ou sistema de fixação que garanta estabilidade e segurança durante o período de exposição, acompanhada dos componentes necessários para instalação e funcionamento. Instalação no canteiro central da Avenida, localizado no em frente à Praça Ludgero Carlos Loch, junto a imagem da sagrada família. · 2 UNIDADER$ 728,32/un
os 12 primeiros de 50+ itens publicados
Documentos do edital
8EditalCompilado12assinadoEdital22/10/20264TermodeReferencia2611assinadoTermo de Referência22/10/20262EstudoTecnicoPreliminarassinado 52Estudo Técnico Preliminar22/10/20261DocumentodeFormalizacaodeDemanda281aDocumento de Formalização da Demanda - DFD22/10/20263Estimativadedespesa28RecuperacaoAutomaticOutros Documentos22/10/202682MinutadoTermodeContrato9assinadoMinuta do Contrato22/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE RIO FORTUNA está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 583.842,39.
- Contratação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, diagnóstico e manutenção…R$ 349.151,20 · encerra 03/11
- Contratação de serviços de publicidade e divulgação dos atos da administração municipal…R$ 80.000,00 · encerra 09/12
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