Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais e elementos destinados à decoração natalina dos espaços públicos do município de orleans/sc, contemplando elementos luminosos, cenográficos e decorativos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SC
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 27/10 às 13:30
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 1.110.257,32
Propostas até
27/10/2026 às 13:30 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 12 dias
Nº de controle PNCP
82926544000143-1-000187/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil+ Pôr na minha agendaGoogle Agenda
- qua 21/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- ter 27/10Enviar a proposta até 13:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- ter 27/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 11.103 (1%), garantia do contrato até R$ 55.513 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 111.026 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
14/10/2026, 12:30
Registro de preços
Sim**
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 181/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
ESTRELA 3D CAIXA ALTA BRANCA: Estrela 3D caixa alta branca (0,95m de altura X 0,95m de largura X 0,30m de profundidade) Estrutura em aço galvanizado chato de 3/8 x 1/8. Contornada com 10 metros de mangueira luminosa de LED na cor branca (13mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65), voltagem total 20 W. Recoberto por tela plástica, com aplicação de 70 metros de cordões de lâmpadas LED de cor branca, do tipo IP44 ( 100 lâmpadas blindadas a cada 10m, todas com 5mm de diâmetro. O cordão é composto por 3 fios de 2,20mm de diâmetro, na cor branca, além de conexão por tomada macho e fêmea, e retificador blindado de 9,00x2,5cm), voltagem total 24,5W. Apresentar laudo expedido por laboratório certificado pelo INMETRO, comprovando a impermeabilidade da mangueira de LED IP65 e do cordão de LED com grau de proteção IP44. · 8 UnidadeR$ 1.663,52/un
ESTRELA 3D CAIXA ALTA WARM: Estrela 3D caixa alta warm (0,95m de altura X 0,9 5m de largura X 0,30m de profundidade) Estrutura em aço galvanizado chato de 3/8 x 1/8. Contornada com 10 metros de mangueira luminosa de LED na cor warm 3mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65), voltagem total 20W.Recoberto por tela plástica, com aplicação de 70 metros de cordões de lâmpadas LED de cor warm, do tipo IP44 ( 100 lâmpadas blindadas a cada 10m, todas com 5mm de diâmetro. O cordão é composto por 3 fios de 2,20mm de diâmetro, na coramarelo, além de conexão por tomada macho e fêmea, e retificador blindado de 9,00x2,5cm), voltagem total 24,5W. Apresentar laudo expedido por laboratório certificado pelo INMETRO, comprovando a impermeabilidade da mangueira de LED IP65 e do cordão de LED com grau de proteção IP44 · 8 UnidadeR$ 1.633,25/un
ESTRELA 3D BRANCA : Luminoso em forma de estrela 3D (Altura 0,55m,0,55m de largura), produzido em estrutura metálica galvanizada tubos metalon 15x15 com parede 18 e ferros chatos 3/8x1/8 , contornado com mangueira luminosa LED 13mm de 36 lâmpadas por metro. · 10 UnidadeR$ 397,69/un
ESTRELA 3D DOURADA: Luminoso em forma de estrela 3D (Altura 0,55m,0,55m de largura), produzido em estrutura metálica galvanizada tubos metalon 15x15 com parede 18 e ferros chatos 3/8x1/8 , contornado com mangueira luminosa LED 13mm de 36 lâmpadas por metro. · 10 UnidadeR$ 437,32/un
ANJO 3D BRANCO COM DOURADO: Anjo com Trombeta 3D Luminoso Branco com morno (Altura 3,00m X 1,30m Largura X 2,15m Profundidade) Luminoso em forma de anjo segurando trombeta tridimensional, produzido em estrutura metálica galvanizada, de tubos metalon 20x20 galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 , contornado com 30m de mangueira luminosa LED 13mm de 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo. · 2 UnidadeR$ 9.553,10/un
ÁRVORE LUMINOSA ARABESCOS BRANCA E DOURADO : Conjunto de luminosos composto por 6 triângulos e 6 bases (Altura 8,60m X 4,80 Largura), produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PAR18, ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro, em forma de arabescos. · 1 UnidadeR$ 27.810,90/un
ÁRVORE LUMINOSA ARABESCOS BRANCO E DOURADO; Conjunto de luminosos composto por 6 triângulos (Altura 6,50 X 3,60m Largura), produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PAR18, ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 l âmpadas por metro, em forma de arabescos · 2 UnidadeR$ 15.064,75/un
PAINEL PORTAL CAIXA DE PRESENTE : Portal Luminoso em forma de caixa de presente (Altura 4,50m X 6,00m Largura), produzido em estrutura metálica galvanizada, de tubos metálico 20 x20 galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, contornado de mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lâmpada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo. Com estrutura autoportante, acompanhando o formato de quadro. · 2 UnidadeR$ 10.735,25/un
PAINEL ESTRELA BRANCA: Estrela de 4 pontas grande (Altura 3,50m X 4,00m Largura) Luminoso em forma de estrela de 4 pontas, produzida em estrutura metálica galvanizada, de tubos metalon 30x30 galvanizado de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, contornado com 20 m de mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampadas 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo · 2 UnidadeR$ 4.583,45/un
PAINEL ESTRELA DOURADA :Estrela de 4 pontas grande (Altura 3,50m X 4,00m Largura) Luminoso em forma de estrela de 4 pontas, produzida em estrutura metálica galvanizada, de tubos metalon 30x30 galvanizado de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 , contornado com 20 m de mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampadas 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo · 2 UnidadeR$ 4.516,49/un
LETREIRO HOHOHO DOURADO COM BRANCO: Luminoso em forma de HOHOHO (4,95m de largura X 1,00m de altura), produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PAR18, ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm e 36 lâmpadas por metro. Preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo · 2 UnidadeR$ 3.495,58/un
LETREIRO CRISTO VIVE BRANCO :Letreiro cristo vive branco ( 0,62m de altura X 3,0 3m de comprimento) Estrutura em aço galvanizado chato de 3/8 x 1/8 e aço galvanizado redondo d e 3/8. Contornada com mangueira luminosa de LED na cor branca (13mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65), totalizando 48w. A presentar laudo expedido por laboratório certificado pelo INMETRO, comprovando a impermeabilidade da mangueira de LED IP65 e do cordão de LED com grau de proteção IP44. · 2 UnidadeR$ 1.638,32/un
os 12 primeiros de 50+ itens publicados
Documentos do edital
TEXTO DE CONTRATOASSEdital14/10/2026EDITAL DECORACAO NATALINAASSEdital14/10/2026TR ASSINADOEdital14/10/2026ETP ASSINADOEdital14/10/2026PlanilhaCompletaNatalPDFassinadoEdital14/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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