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Contratação de empresa especializada para o fornecimento, na modalidade de locação, de decoração natalina temática e iluminação decorativa, compreendendo a montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como a desmontagem e retirada dos elementos decorativos destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Urubici/SC

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici – SC · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 19/10 às 12:30

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado

R$ 429.116,76

Propostas até

19/10/2026 às 12:30 (horário de Brasília)

faltam 11 dias

publicado há 8 dias

Nº de controle PNCP

82843582000132-1-000100/2026

Prazos deste edital

faltam 6 dias útis+ Pôr na minha agenda

ter 13/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
seg 19/10Enviar a proposta até 12:30 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
seg 19/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 4.291 (1%), garantia do contrato até R$ 21.456 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 42.912 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei — por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto

Propostas a partir de

02/10/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 98/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Conjunto de 10 bolas natalinas com bengalas - Conjunto decorativo com 10 bolas natalinas. Produzidas em fibra de vidro com aplicação de gel coat para proteção contra intempéries, pintura automotiva PU e verniz automotivo — 1 UnidadeR$ 22.651,35/un

Papai Noel Sentado Gigante - Escultura decorativa tridimensional de Papai Noel em posição sentada, confeccionada em fibra de — 1 UnidadeR$ 19.300,46/un

Caixa de Presente Média Vermelha com Dourado – escultura produzida em fibra de vidro, aplicação de gel Coat para intempéries do clima, pintura automotiva PU, com aplicação de verniz PU automotivo. Elemento decorativo produzido em formato de caixa de presente, com estrutura retangular na cor vermelha e laço dourado volumoso no topo, transmitindo sofisticação e espírito festivo. O design minimalista facilita sua inserção em composições temáticas, podendo ser usado sozinho ou em conjunto com outros — 1 UnidadeR$ 3.562,82/un

Caixa de Presente Grande Vermelha com Dourado – escultura produzida em fibra de vidro, aplicação de gel Coat para intempéries do clima, pintura automotiva PU, com aplicação de verniz PU automotivo. Elemento decorativo produzido em formato de caixa de presente, com estrutura retangular na cor vermelha e laço dourado volumoso no topo, transmitindo sofisticação e espírito festivo. O design minimalista facilita sua inserção em composições temáticas, podendo ser usado sozinho ou em conjunto com outro — 1 UnidadeR$ 4.743,70/un

Árvore Natalina Estilo Pétala Virada 7m morna com preenchimento - Estrutura luminosa decorativa tridimensional em formato de árvore natalina estilizada, produzida em estrutura metálica galvanizada com proteção contra corrosão e exposição às intempéries. A estrutura é composta por metalon, barras metálicas de sustentação e reforços estruturais, formando conjunto autoportante com desenho elegante em linhas curvas descendentes que simulam pétalas viradas para baixo alongadas e conferem aspecto leve micro lâmpadas LED na tonalidade branco quente/dourado, proporcionando iluminação contínua, uniforme e elevado impacto visualnoturno. A composição é complementada por ponteira superior em formato de estrela iluminada, integrada harmonicamente ao conjunto. — 1 UnidadeR$ 33.912,18/un

Letreiro Boas Festas com Preenchimento - Letreiro "Boas Festas" luminoso, bidimensional, produzido em metalon 20mm x 20mm parede 1,20m, barra chata 1/8 x 3/8, Aplicação de mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Preenchimento com aproximadamente 23 conjuntos de LEDs branco frio, fio elétrico 2 x 0,5mm2. Aplicação de strobos de xênon modelo redondo, com flashes de luz brilhante (aproxima — 1 UnidadeR$ 6.469,53/un

Estrela Dupla de 8 Pontas Branca - Figura luminosa bidimensional confeccionada em estrutura metálica galvanizada em formato de estrela dupla de oito pontas. A peça apresenta duas estrelas concêntricas, com pontas alternadas em comprimentos diferentes, gerando efeito de profundidade e brilho intenso. O contorno das duas estrelas é realizado com mangueira LED de 13 mm, com 36 LEDs por metro, de visualização em 360 graus, na cor branco frio, apropriada para uso externo. — 4 UnidadeR$ 1.550,70/un

Portal Coração - Estrutura luminosa decorativa tridimensional em formato de coração para passagem de pedestres, produzida em estrutura metálica galvanizada com proteção contra corrosão e exposição às intempéries. A estrutura é composta por metalon, barras metálicas de sustentação e elementos estruturais de reforço, revestidos com aplicação luminosa em cordões de micro lâmpadas LED na cor vermelha. O contorno externo recebe acabamento luminoso com mangueira de led 13mm com 36 leds por metro, contínuo em branco frio, proporcionando maior definição da forma, excelente visibilidade e destaque visual noturno. Indicado para instalação em praças, parques, ruas temáticas, entradas de eventos e espaços públicos, permitindo interação do público por meio da passagem sob a estrutura — 1 UnidadeR$ 6.891,48/un

Noel Lua Grande - Escultura decorativa temática natalina em fibra de vidro, representando Papai Noel em composição deitada sobre elemento lunar. Produzida em fibra de vidro com aplicação de gel coat para proteção contra intempéries, pintura automotiva PU e verniz automotivo para acabamento resistente. — 1 UnidadeR$ 8.318,76/un

Trenó Encantado 3D - Escultura produzida em fibra de vidro com aplicação de gel coat para proteção contra intempéries, pintura automotiva PU e verniz automotivo. Trenó com laterais altas e encurvadas pintadas em vermelho, decoradas com arabescos dourados detalhados ao longo da peça. As extremidades superiores possuem acabamento em dourado, com espirais e volumes arredondados. O assento é verde e possui encosto anatômico para acomodar figuras decorativas. Os patins são compostos por uma estrutura — 1 UnidadeR$ 9.021,72/un

Rena com Sela Tradicional 3D - Produzida em fibra de vidro com aplicação de gel coat para proteção contra intempéries, pintura automotiva PU e verniz automotivo. Possui superfície lisa com acabamento brilhante, em cor bege predominante, e galhadas escuras de formato detalhado. O animal está equipado com uma sela verde e vermelha clássica, com tiras verdes que se ajustam ao corpo, incluindo uma faixa no pescoço, remetendo ao uso tradicional para puxar trenós. A postura da rena é em movimento, com — 4 UnidadeR$ 5.297,94/un

Letreiro HO Pequeno - Figura luminosa bidimensional confeccionada em estrutura metálica galvanizada formando o letreiro "HO". As letras apresentam traço reto e volumetria marcante, compondo mensagem natalina estilizada de grande impacto visual. O contorno das letras é realizado com mangueira LED de 13 mm, com 36 LEDs por metro, de visualização em 360 graus, na cor vermelha, apropriada para uso externo. — 3 UnidadeR$ 1.740,78/un

os 12 primeiros de 21 itens publicados

Documentos do edital

Edital 098 decoracao natal assinadoEdital30/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.