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Aquisição de figuras decorativas e materiais de iluminação alusivas ao natal destinados para ornamentação de espaços públicos do município de itapiranga.

SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS · Itapiranga/SC · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 06/11 às 13:00

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 146.793,40
Propostas até
06/11/2026 às 13:00 (horário de Brasília)
faltam 11 dias
publicado há 4 dias
Nº de controle PNCP
82821208000136-1-000224/2026

Prazos deste edital

  1. sex 30/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. sex 06/11Enviar a proposta até 13:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. sex 06/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.468 (1%), garantia do contrato até R$ 7.340 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 14.679 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
23/10/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 135/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

RENA COM SELA TRADICIONAL 3D - PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO COM APLICAÇÃO DE GEL COAT PARA PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, PINTURA AUTOMOTIVA PU E VERNIZ AUTOMOTIVO. TAMANHO APROXIMADO DE 1,90 ALTURA X 1,30 LARGURA X 0,60 PROFUNDIDADE. POSSUI SUPERFÍCIE LISA COM ACABAMENTO BRILHANTE, EM COR BEGE PREDOMINANTE, E GALHADAS ESCURAS DE FORMATO DETALHADO. O ANIMAL ESTÁ EQUIPADO COM UMA SELA VERDE E VERMELHA CLÁSSICA, COM TIRAS VERDES QUE SE AJUSTAM AO CORPO, INCLUINDO UMA FAIXA NO PESCOÇO, REMETENDO AO USO TRADICIONAL PARA PUXAR TRENÓS. A POSTURA DA RENA É EM MOVIMENTO, COM UMA DAS PATAS DIANTEIRAS LEVANTADA, CONFERINDO DINAMISMO E REALISMO À PEÇA. · 2 UNIDADE (UNI)R$ 7.265,01/un
TRENÓ FESTIVO 3D - ESCULTURA PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO, APLICAÇÃO DE GEL COAT PARA INTEMPERES DO CLIMA, PINTURA AUTOMOTIVA PU, COM APLICAÇÃO DE VERNIZ PU AUTOMOTIVO. TAMANHO APROXIMADO DE 1,65 ALTURA X 2,45 LARGURA X 1,30 PROFUNDIDADE. O TRENÓ DA IMAGEM POSSUI ESTRUTURA ROBUSTA E DECORAÇÃO CLÁSSICA NATALINA. AS LATERAIS SÃO PINTADAS EM VERMELHO BRILHANTE, COM CONTORNO DOURADO ESPESSO QUE ACOMPANHA TODO O DESENHO SINUOSO DAS BORDAS E DOS APOIOS, FORMANDO ARABESCOS CURVOS. A BASE APRESENTA DOIS PATINS LARGOS E DOURADOS COM ENCAIXES QUE REMETEM AO ESTILO TRADICIONAL DE TRENÓS. O ASSENTO INTERNO TEM ENCOSTO E ASSENTO VERDES, DIVIDIDOS EM QUADRADOS, SEM DETALHES ADICIONAIS APARENTES. NA FRENTE, O TRENÓ TEM FORMATO ARREDONDADO E FECHADO, TAMBÉM EM VERMELHO, SEM ABERTURA. TODA A PEÇA É CONSTRUÍDA COM LINHAS ARREDONDADAS E ORNAMENTAIS, MANTENDO O FOCO NO CONTRASTE ENTRE VERMELHO E DOURADO. · 1 UNIDADE (UNI)R$ 18.046,76/un
NOEL ACENANDO COM CAIXA DE PRESENTE - ESCULTURA DECORATIVA DE PAPAI NOEL ACENANDO E COM SACO DE PRESENTE NAS COSTAS EM POSIÇÃO EM PÉ E UMA DAS PERNAS ESTÁ APOIADA EM CIMA DE UMA CAIXA DE PRESENTE, COM TAMANHO APROXIMADO DE 2,00 DE ALTURA X 1,10 DE LARGURA X 1,10 DE PROFUNDIDADE. PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO COM APLICAÇÃO DE GEL COAT PARA PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, PINTURA AUTOMOTIVA PU E VERNIZ AUTOMOTIVO. PEÇAS COM AUTO ACABAMENTO, SEM ASPECTO DE REMENDOS OU FIBRAS APARENTES. · 1 UNIDADE (UNI)R$ 12.417,26/un
PAPAI NOEL SENTADO 3D - ESCULTURA DECORATIVA TRIDIMENSIONAL DE PAPAI NOEL NA POSIÇÃO SENTADA COM OS BRAÇOS PARA FRENTE, TAMANHO APROXIMADO DE 1,65M ALTURA X 1,00M LARGURA X 0,50M PROFUNDIDADE, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO COM ACABAMENTO LISO, REPRESENTANDO O PERSONAGEM TRADICIONAL NATALINO COM TRAJE VERMELHO, DETALHES EM BRANCO SIMULANDO PELÚCIA, CINTO PRETO COM FIVELA DOURADA, BOTAS PRETAS E BARBA BRANCA. PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO REFORÇADA, COM PINTURA EM ESMALTE SINTÉTICO NAS CORES CARACTERÍSTICAS DO PERSONAGEM E APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO BRILHANTE, PROPORCIONANDO ELEVADA RESISTÊNCIA MECÂNICA, DURABILIDADE E PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES. · 1 UNIDADE (UNI)R$ 11.706,96/un
FIGURA DE TECIDO CASAL FOTOGRAFICO PAPAI NOEL E MAMÃE NOEL, (ALTURA MÍNIMO 1,50M) BONECOS COM ESTRUTURA INTERNA EM MADEIRA PARA SUSTENTAÇÃO. CORPO CONFECCIONADO EM TECIDO GRAMATURA 80, COM ENCHIMENTO EM FLOCOS DE ISOPOR COMPACTADO DENTRO DO BONECO, ROUPA EM TECIDO SINTÉTICO VERMELHO ROUGE, COM ACABAMENTO EM PELE DE ASTRAKAN, BARBA DO PAPAI NOEL E CABELO DA MAMÃE NOEL EM LÃ NATURAL DE OVELHA, OU SINTÉTICA BRANCA DE ALTA QUALIDADE RECOMENDADA PARA USO EXTERNO. POSSUI ADEREÇOS TAIS COMO ROUPA TRADICIONAL NATALINA, E ACESSÓRIOS DIVERSOS. CONJUNTO COM DOIS BONECOS. · 1 UNIDADE (UNI)R$ 2.600,00/un
FIGURA DE TECIDO CASAL PAPAI NOEL E MAMÃE NOEL, (ALTURA MÍNIMO 1,80M) BONECOS COM ESTRUTURA INTERNA EM MADEIRA PARA SUSTENTAÇÃO. CORPO CONFECCIONADO EM TECIDO, COM ENCHIMENTO EM FLOCOS DE ISOPOR COMPACTADO DENTRO DO BONECO, ROUPA EM TECIDO SINTÉTICO VERMELHO ROUGE, COM ACABAMENTO EM PELE DE ASTRAKAN, BARBA DO PAPAI NOEL E CABELO DA MAMÃE NOEL EM LÃ NATURAL DE OVELHA, OU SINTÉTICA BRANCA DE ALTA QUALIDADE RECOMENDADA PARA USO EXTERNO. BONECO COM ACABAMENTO ARTESANAL, ROSTO PRODUZIDO EM ACETATO VINILA DE ETILENO, ONDE SÃO MOLDADOS E MAQUIADOS MANUALMENTE COM ACABAMENTO ARTÍSTICO, INCLUINDO BOCHECHAS NARIZ E BOCA, OLHOS FUMÊS NÚMERO 40. POSSUI ADEREÇOS TAIS COMO ROUPA TRADICIONAL NATALINA, E ACESSÓRIOS DIVERSOS. CONJUNTO COM DOIS BONECOS. · 1 UNIDADE (UNI)R$ 5.320,00/un
FIGURA DE TECIDO PAPAI NOEL SENTADO, (ALTURA MÍNIMA 1,80M) BONECO COM ESTRUTURA INTERNA EM MADEIRA PARA SUSTENTAÇÃO. CORPO CONFECCIONADO EM TECIDO, COM ENCHIMENTO EM FLOCOS DE ISOPOR COMPACTADO DENTRO DO BONECO, ROUPA EM TECIDO SINTÉTICO VERMELHO ROUGE, COM ACABAMENTO EM PELE DE ASTRACAN, BARBA DO NOEL EM LÃ NATURAL DE OVELHA, OU BARBA SINTÉTICA BRANCA DE ALTA QUALIDADE RECOMENDADA PARA USO EXTERNO. BONECO COM ACABAMENTO ARTESANAL, ROSTO PRODUZIDO EM ACETATO VINILA DE ETILENO, ONDE SÃO MOLDADOS E MAQUIADOS MANUALMENTE COM ACABAMENTO ARTÍSTICO, INCLUINDO BOCHECHAS NARIZ E BOCA, OLHOS FUMÊS NÚMERO 40. POSSUI ADEREÇOS TAIS COMO ROUPA TRADICIONAL NATALINA, E ACESSÓRIOS DIVERSOS. · 1 UNIDADE (UNI)R$ 3.300,00/un
PAINEL ESTRELA DUPLA COM CONE, (ALTURA MÍNIMO 2,20M X 1,10M LARGURA), COMPOSTO POR 2 CONES COM ESTRELA DE CINCO PONTAS NA PONTA, SENDO UM CONE MAIOR E UM CONE MENOR, O CONE MAIOR DEVE POSSUIR 6 LISTRAS E ESTRELA NA PONTA ONDE A PRIMEIRA, TERCEIRA E QUINTA LISTRA DEVE SER DA MESMA COR QUE A DA ESTRELA PRESENTE NA PONTA E O RESTANTE DAS LISTRAS DE COR DIFERENTE, JÁ O CONE MENOR DEVE POSSUIR 5 LISTRAS NA QUAL A PRIMEIRA, TERCEIRA E A QUINTA LISTRA DEVE SER DE COR DIFERENTE DA ESTRELA NA PONTA, O RESTANTE DAS LISTRAS DEVEM SER DA MESMA COR DA ESTRELA. PRODUZIDO EM ESTRUTURA METÁLICA, DE TUBOS METALON 20X20 DE FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS COM TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, ELETROSTÁTICA BRILHANTE NA COR ALUMÍNIO, CONTORNADA DE MANGUEIRA LUMINOSA LED 12MM DE 42 LÂMPADAS POR METRO, COBERTAS EM TODA A FACE COM TELA PLÁSTICA COR PRATA, RECOBERTAS COM CORDÃO DE LEDS A PROVA DE ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM E RESINA NA BASE DO LEDS PARA PROTEÇÃO COM TOMADA M/F E RETIFICADORES BLINDADOS DE USO EXTERNO IP44. · 4 UNIDADE (UNI)R$ 3.000,00/un
PAINEL BORBOLETA COM ASAS ABERTAS, (ALTURA MINIMO 0,60M X 0,60M LARGURA) COMPOSTO POR UMA BORBOLETA COM ASAS ABERTAS. PRODUZIDO EM ESTRUTURA METÁLICA, DE TUBOS METALON 20X20 DE FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS COM TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, ELETROSTÁTICA BRILHANTE NA COR ALUMÍNIO, CONTORNADA DE MANGUEIRA LUMINOSA LED 12MM DE 42 LÂMPADAS POR METRO, COBERTAS EM TODA A FACE COM TELA PLÁSTICA COR PRATA, RECOBERTAS COM CORDÃO DE LEDS A PROVA DE ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM E RESINA NA BASE DO LEDS PARA PROTEÇÃO COM TOMADA M/F E RETIFICADORES BLINDADOS DE USO EXTERNO IP44. CORES A DEFINIR. · 10 UNIDADE (UNI)R$ 380,00/un
PAINEL BORBOLETA COM ASAS FECHADAS, (ALTURA MÍNIMO 0,60M X 0,40M LARGURA) COMPOSTO POR UMA BORBOLETA VISTA LATERALMENTE COM ASAS FECHADAS. PRODUZIDO EM ESTRUTURA METÁLICA, DE TUBOS METALON 20X20 DE FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS COM TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, ELETROSTÁTICA BRILHANTE NA COR ALUMÍNIO, CONTORNADA DE MANGUEIRA LUMINOSA LED 12MM DE 42 LÂMPADAS POR METRO, COBERTAS EM TODA A FACE COM TELA PLÁSTICA COR PRATA, RECOBERTAS COM CORDÃO DE LEDS A PROVA DE ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM E RESINA NA BASE DO LEDS PARA PROTEÇÃO COM TOMADA M/F E RETIFICADORES BLINDADOS DE USO EXTERNO IP44. CORES A DEFINIR. · 6 UNIDADE (UNI)R$ 390,00/un
CASCATA 400 LED COM STROBO (340 FIXOS, 60 STROBO NA MESMA COR), COM EXTENSÃO DE 10 METROS DE COMPRIMENTO, COM 50 CAÍDAS: 65 CM, 55 CM E 45 CM, FIO BRANCO COM DIÂMETRO 1,8 MM, DE USO EXTERNO COM RESINA DE PROTEÇÃO IP- 44, SISTEMA DE UNIÃO ATRAVÉS DE CONECTORES DE ROSCA MACHO/FÊMEA COM TRAVAMENTO DE SEGURANÇA, PERMITINDO O ACOPLAMENTO EM SÉRIE DE ATÉ 4 CORDÕES TOTALIZANDO 40 METROS EM UM ÚNICO PONTO DE ALIMENTAÇÃO. FONTE RETIFICADORA IP- 65 BLINDADO A PROVA DE ÁGUA. 220V. NA COR BRANCO QUENTE. · 100 UNIDADE (UNI)R$ 139,08/un
HASTE/GALHO DECORATIVO NATALINO DE AZEVINHO ARTIFICIAL, COMPOSTO POR UMA HASTE CENTRAL RAMIFICADA EM 05 (CINCO) A 07 (SETE) GALHOS SECUNDÁRIOS, CADA GALHO DEVE CONTER CONJUNTOS DE PEQUENAS ESFERAS (BERRIES / BAGAS DE CEREJA NATALINA) DE ALTO BRILHO E FOLHAS CARACTERÍSTICAS DE AZEVINHO VERDES ACETINADAS. · 50 UNIDADE (UNI)R$ 35,10/un
os 12 primeiros de 21 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.