Aquisição de enfeites, produtos, objetos e itens de iluminação destinados à ornamentação natalina das praças e espaços públicos do Município de Maravilha/SC.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SC
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 15/10 às 08:00
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 261.050,10
Propostas até
15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 16 dias
Nº de controle PNCP
82821190000172-1-001111/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil+ Pôr na minha agendaGoogle Agenda
- qui 08/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 15/10Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 15/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.611 (1%), garantia do contrato até R$ 13.053 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 26.105 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Quer receber alertas como este, do seu ramo e na sua região, de graça?
Receber alertas como este
Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
30/09/2026, 08:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 167/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Árvore De Faixas Futurista Com Estrela De Belém Na Ponta; Altura 4,5m X 2,25m Largura X 2, 25m Profundidade), composta por duas faixas que rodeiam a árvore simultaneamente e estrela de Belém no topo, produzido em estrutura metálica, de tubos metalon 20x20 de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, faixas contornadas de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plastica cor prata, recobertas com cordão de leds a prova de água com lâmpadas de 5mm e resina na base do leds para proteção com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44. Apresentar ficha Tecnica do produto. · 1 UnidadeR$ 19.000,00/un
Portal Tridimensional Em Formato De Presente Com Laço (Altura 4, 15m X 5,8m Largura X 0,30m Profundidade), portal engrossado com abertura para passagem de pessoas, e com laço no topo. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de leds a prova de água com lâmpadas de 5mm e resina na base do leds para proteção com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44. Cores a definir. Apresentar ficha Técnica do produto. · 1 UnidadeR$ 12.000,00/un
Arabesco Em Formato De Poste Com 2 Estrelas (Altura 1,80m X 0,70m Largura), composto por 1 poste central com duas ramificações na parte superior, sendo uma ramificação maior ao topo com estrela de cinco pontas na ponta, e uma ramificação mais abaixo menor com estrela de cinco pontas menor na ponta. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44. Cores a definir. Apresentar ficha Tecnica do produto. · 10 UnidadeR$ 1.200,00/un
CENÁRIO NATALINO COMPOSTO POR BOTA НОНОНО TRIO DE ARVORES CASINHA E CASAL MAMÃE NOEL E PAPAI NOEL
Cenário composto por 1 bota de duende engrossada, com altura de 2,50 m, 2,50 m de largura e 0,30 m de profundidade. A bota possui ponta curvada e guizo em formato de círculo na ponta. A mesma também possui um enfeite no topo da bota em formato de coroa, com 4 guizos em formato de círculos nas pontas da coroa.
Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon 20x20, de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12 mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de LEDs à prova de água com lâmpadas de 5 mm e resina na base dos LEDs para proteção, com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44.
A bota possui os guizos na cor amarelo, o corpo da bota na cor verde e a coroa da bota na cor vermelha, devendo ser toda contornada com mangueira na cor branco frio.
Além da bota, o cenário possui também 1 escrita engrossada ho ho ho", com altura de 3 m, 1,30 m de largura e 0,20 m de profundidade, na qual está dividida em três "ho", sendo um acima do outro, onde o primeiro e o último "ho" são na cor vermelha e o do meio é da cor verde.
Todas as letras devem ser engrossadas.
Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon 20x20, de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12 mm de 42 lâmpadas por metro na cor branco frio, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de LEDs à prova de água com lâmpadas de 5 mm e resina na base dos LEDs para proteção, com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44.
Constitui o cenário também 1 casinha do Papai Noel, com medidas totais de altura 2,50 m, 2,50 m de largura e 0,60 m de profundidade, comp · 1 UnidadeR$ 60.000,00/un
Escrita Engrossado "2027" (Altura 3,50m X 9m Largura X 0,30m de Profundidade) composto por 3 números sendo 2 e "7" na qual há também um portal simbolizando o zero, juntando tudo temos o ano "2027" onde o "0" é um portal com abertura suficiente para passagem de até 3 pessoas adultas simultaneamente, todos os números são engrossados. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de leds a prova de água com lâmpadas de 5mm e resina na base do leds para proteção com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44. Cores a definir. Apresentar ficha técnica do produto. · 1 UnidadeR$ 35.000,00/un
Painel Escrita "Feliz Natal" (Altura 1,20m X 8m Largura) composto por uma escrita "FELIZ NATAL" em caixa alta. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon 20x20 de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contomada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de leds a prova de água com lâmpadas de 5mm e resina na base do leds para proteção com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo | P44. Apresentar ficha Tecnica do produto. · 2 UnidadeR$ 11.000,00/un
Portal Engrossado No Formato De Semicírculo Com Dendritos (Altura 4m X 4,60m Largura X 0,30m Profundidade), portal engrossado no formato de semicírculo com abertura para passagem de pessoas, composto por 5 dendritos sendo 1 no topo 2 na base (um em cada lado) e 2 entre o do topo e o da base (um em cada lado). Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de leds a prova de água com lâmpadas de 5mm e resina na base do leds para proteção com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44. Cores a definir. Apresentar ficha Tecnica do produto. · 2 UnidadeR$ 15.000,00/un
Painel Urso Polar Com Touca E Cachecol (Altura 1,50m X 1,80m Largura), composto por um urso polar com touca 010001 e cachecol, o urso está com as 4 patas no chão, com um cachecol ao redor do pescoço, o cachecol possui 2 caudas. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de leds a prova de água com lâmpadas de 5mm e resina na base do leds para proteção com tomada M/F. e retificadores blindados de uso externo 1 P44. Apresentar ficha Tecnica do produto. · 2 UnidadeR$ 2.800,00/un
Painel Urso Polar Em Pé Com Touca E Cachecol (Altura 2m X 0,95m Largura), composto por um urso polar com touca e 010301
cachecol, o urso está em pé com as 2 patas no chão e 2 patas na altura da barriga viradas em direção ao chão, com um cachecol ao redor do pescoço, o cachecol possui 2 caudas. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epoxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de leds a prova de água com lâmpadas de 5mm e resina na base do leds para proteção com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44. Apresentar ficha. Tecnica do produto. · 2 UnidadeR$ 3.200,00/un
Arabesco Espeto Estrela (Altura 1,20m X 0,30m Largura) composto por uma haste com uma estrela vazada de cinco pontas, na ponta da haste, com sistema de fixação espeto, para fixação na terra. Produzido em estrutura metálica, de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo IP44. Cores a definir. Apresentar ficha Tecnica do produto. · 32 UnidadeR$ 350,00/un
Gorro Do Noel Engrossado Altura 3,20m 2,60m Largura X 0,30m de Profundidade), Gorro do Noel tradicional cor branca na base da cabeça e bola branca no final do gorro, o restante da touca é cor vermelha, touca curvada na direção direita. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon 20x20 de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor alumínio, contornada de mangueira luminosa LED 12mm de 42 lâmpadas por metro, cobertas em toda a face com tela plástica cor prata, recobertas com cordão de leds a prova de água com lâmpadas de 5mm e resina na base do leds para proteção com tomada M/F e retificadores blindados de uso externo | P44. Apresentar ficha Tecnica do produto. · 2 UnidadeR$ 11.000,00/un
Figura De tecido Boneco De Neve (Altura 1,30m) Boneco com estrutura interna em madeira para 017301 sustentação. Corpo confeccionado em tecido gramatura 80, com enchimento em flocos de poliestireno expandido compactado dentro do boneco, pele sintética tipo velboa. Boneco com acabamento artesanal, nariz em formato de cenoura em tonalidade laranja produzido artesanalmente. Apresentar ficha Tecnica do produto. · 1 UnidadeR$ 1.750,00/un
os 12 primeiros de 15 itens publicados
Documentos do edital
01 EDITALEdital28/09/2026TERMO DE REFERENCIATermo de Referência28/09/2026ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico Preliminar28/09/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE MARAVILHA está com 5 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 852.151,31.
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de rações para cães e gatos…R$ 61.143,10 · encerra 16/10
- Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de engenharia destinados à…R$ 39.158,11 · encerra 19/10
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados…R$ 390.000,00 · encerra 21/10
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de disponibilização de Link de acesso…R$ 100.800,00 · encerra 04/11
Ver mais 10 licitações abertas em Maravilha →
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.
Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.