Locação de enfeites natalinos para o “natal luz 2026”, de acordo com o decreto legislativo nº 009/2026
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PR
· Pregão - Eletrônico
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Valor estimado
R$ 88.449,39
Propostas até
11/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília)
faltam 16 dias
publicado hoje
Nº de controle PNCP
78101847000150-1-000198/2026
Prazos deste edital
faltam 11 dias úteis+ Pôr na minha agenda
- qui 05/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qua 11/11Enviar a proposta até 10:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qua 11/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 884 (1%), garantia do contrato até R$ 4.422 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 8.845 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
26/10/2026, 11:30
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
LOCAÇÃO DE "ÁRVORE NATALINA SEXTAVADA" COM 10 METROS DE ALTURA POR 5,00 METROS DE DIÂMETRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA SEXTAVADA COMPOSTA POR 6 MÓDULOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 8,50 M X 2,20 M CADA, FORMANDO UMA ÁRVORE NATALINA COM DESIGN VAZADO; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA DE 13 MM. OS MÓDULOS DEVERÃO CONTER MOTIVOS NATALINOS COMPOSTOS POR ESTRELAS DE CINCO PONTAS, CONTORNADOS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED BRANCO OU COLORIDA; TOPO COMPOSTO POR ESTRELA TRIDIMENSIONAL DE 8 PONTAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 M X 1,40 M X 0,30 M, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E CONTORNADA COM MANGUEIRA LED, ADICIONAR NO MÍNIMO 14 ESTROBOS 6W EM TORNO DA ÁRVORE (INSTALAÇÃO NO LAGO MUNICIPAL) (INSTALAÇÃO NO LAGO MUNICIPAL) · 1 UNDR$ 19.100,00/un
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA LUMINOSA PARA ESTÁBULO COMPOSIÇÃO: FORMADA POR 4 TORRES PARISIENSES CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 METROS DE ALTURA POR 0,60 METROS DE LARGURA CADA, FORMANDO UMA CÚPULA; AS TORRES DEVERÃO POSSUIR SUPORTES APROPRIADOS PARA FIXAÇÃO EM SOLO OU CALÇADAS, NA PARTE SUPERIOR DAS TORRES DEVERÁ HAVER SISTEMA DE SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE UMA ESTRELA TRIDIMENSIONAL, COM NO MÍNIMO 0,80 X 0,80M DE DIÂMETRO; AS TORRES DEVERÃO SER INTEGRALMENTE CONTORNADAS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, E REVESTIDAS COM CORDÃO LUMINOSO LED, NA COR BRANCO FRIO OU COLORIDA; APLICAÇÃO DE CASCATAS LED, LIGANDO TODAS AS TORES ATÉ O CENTRO DA MESMA (INSTALAÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL) · 1 UNDR$ 4.406,30/un
LOCAÇÃO DE FIGURA LÚDICA NATALINA, DENOMINADA "ANJO COM COMETAS" ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DIMENSÕES MÍNIMAS: 1,70 METROS DE ALTURA POR 4,00 METROS DE COMPRIMENTO; FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO ANJO ESTILIZADO ACOMPANHADO POR COMETAS DECORATIVOS, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, NAS CORES BRANCA E AZUL OU BRANCO E DOURADO, PROPORCIONANDO ILUMINAÇÃO UNIFORME E ELEVADO DESTAQUE VISUAL; FIGURA DO ANJO PREENCHIDA COM CORDÃO DE LED PARA USO EXTERNO, COM FIO DE 2,2 MM E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP44, GARANTINDO MAIOR INTENSIDADE LUMINOSA E ACABAMENTO DECORATIVO; COMETAS INTEGRADOS À COMPOSIÇÃO, FORMANDO CONJUNTO CENOGRÁFICO DE EFEITO VISUAL DINÂMICO E HARMONIOSO, VALORIZANDO A DECORAÇÃO NATALINA (COMUNIDADES) · 3 UNDR$ 1.321,25/un
LOCAÇÃO DE FIGURA LÚDICA NATALINA, DENOMINADA "PRESENTE 2D COM LAÇO" MEDINDO 1,50 METROS DE ALTURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO PRESENTE NATALINO ESTILIZADO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, NAS CORES BRANCA E VERMELHA · 4 UNDR$ 450,00/un
LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA NATALINA, DENOMINADA "BOAS FESTAS" ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TAMANHO MÍNIMO: 0,70 METROS DE ALTURA POR 3,00 METROS DE LARGURA; FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO A MENSAGEM "BOAS FESTAS", CONFECCIONADA EM METALON, APROPRIADA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; CONTORNO INTEGRAL EXECUTADO COM MANGUEIRA LED NEON DE ALTA LUMINOSIDADE, NA COR BRANCO QUENTE (MORNO) OU BRANCO FRIO; COMPONENTES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS (INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL) · 1 UNDR$ 2.476,35/un
LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA NATALINA, DENOMINADA "FELIZ NATAL" ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TAMANHO MÍNIMO: 0,70 METROS DE ALTURA POR 3,00 METROS DE LARGURA; FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO A MENSAGEM "FELIZ NATAL", PROPORCIONANDO ELEVADO IMPACTO VISUAL DIURNO E NOTURNO NA COMPOSIÇÃO NATALINA; ESTRUTURA CONFECCIONADA EM METALON, APROPRIADA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; CONTORNO INTEGRAL EXECUTADO COM MANGUEIRA LED NEON DE ALTA LUMINOSIDADE, NA COR BRANCO QUENTE (MORNO), BRANCO FRIO OU VERMELHO (PALCO) · 1 UNDR$ 2.091,26/un
LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA PARA POSTE OU JARDIM DENOMINADA "MARIA ORANDO COM MENINO JESUS NO COLO", MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 METROS DE ALTURA POR 1,50 METROS DE LARGURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO MARIA EM POSIÇÃO DE ORAÇÃO COM O MENINO JESUS NO COLO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, PROPORCIONANDO ILUMINAÇÃO UNIFORME E ALTO DESTAQUE VISUAL. (COMUNIDADES) · 6 UNDR$ 600,00/un
LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL PARA JARDIM MODELO PINHEIRINHO NATALINO COM ESTRELA 3D, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 METROS DE ALTURA POR 1,00 METRO DE LARGURA E 1,00 METRO DE PROFUNDIDADE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE PINHEIRO NATALINO, PRÓPRIA PARA COMPOSIÇÃO DE CENÁRIOS E DECORAÇÃO DE JARDINS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, NAS CORES VERDE COM ESTRELA AMARELA (INSTALAÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL) · 8 UNDR$ 600,00/un
LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA, DENOMINADA "ESTRELA" MEDINDO 1,00 METRO DE ALTURA POR 1,00 METRO DE LARGURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FIGURA LUMINOSA EM FORMATO DE ESTRELA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE METALON RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR (PREFEITURA MUNICIPAL E PALCO) · 14 UNDR$ 298,89/un
LOCAÇÃO DE FIGURA NATALINA, DENOMINADA "ÁRVORE BIDIMENSIONAL" MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,20 METROS DE ALTURA POR 1,20 METRO DE LARGURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA BIDIMENSIONAL EM FORMATO DE ÁRVORE NATALINA, PRÓPRIA PARA INSTALAÇÃO EM ÁREAS EXTERNAS E COMPOSIÇÃO DE CENÁRIOS DECORATIVOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED COLORIDA DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR; CORPO DA ÁRVORE COMPOSTO COM MÍNIMO 3 ESTRELAS DE CINCO PONTAS INTEGRADAS AO CONJUNTO DECORATIVO; TOPO COMPOSTO POR ESTRELA DE 8 PONTAS ILUMINADA, INTEGRADA AO DESENHO DA ESTRUTURA (COMUNIDADES) · 3 UNDR$ 1.200,00/un
LOCAÇÃO DE FIGURA NATALINA, DENOMINADA "ÁRVORE MODELO X" MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,50 METROS DE ALTURA POR 1,80 METROS DE LARGURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA TRIDIMENSIONAL COMPOSTA POR 4 LADOS SIMÉTRICOS, FORMANDO ÁRVORE DECORATIVA COM VISUALIZAÇÃO EM MÚLTIPLOS ÂNGULOS; ESTRUTURA DECORADA COM MOTIVOS EM ARABESCOS E ESTRELA DE 8 PONTAS, FORMANDO CONJUNTO NATALINO VAZADO; TOPO COMPOSTO POR ESTRELA TRIDIMENSIONAL CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA; ELEMENTOS DECORATIVOS INTEGRALMENTE CONTORNADOS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, NA COR BRANCA AMARELO/DOURADO OU BRANCO COM AZUL (INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL E PRAÇA) · 2 UNDR$ 5.185,50/un
LOCAÇÃO DE FIGURA NATALINA, DENOMINADA "PORTAL SAGRADA FAMÍLIA" CONJUNTO COMPOSTO POR 4 FIGURAS LUMINOSAS REPRESENTANDO A SAGRADA FAMÍLIA E PORTAL DECORATIVO NATALINO: - FIGURA DE JOSÉ, MEDINDO NO MÍNIMO 1,36 METROS DE ALTURA POR 0,80 METROS DE LARGURA; - FIGURA DE MARIA, MEDINDO NO MÍNIMO 1,20 METROS DE ALTURA POR 0,80 METROS DE LARGURA; - FIGURA DO MENINO JESUS, MEDINDO NO MÍNIMO 0,65 METROS DE ALTURA POR 0,45 METROS DE LARGURA; - PORTAL DECORATIVO COM A INSCRIÇÃO "BOAS FESTAS", CONTENDO 1 ESTRELA DE 8 PONTAS E 10 ESTRELAS DE 5 PONTAS INTEGRADAS À COMPOSIÇÃO; - PORTAL CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA, INTEGRALMENTE CONTORNADO COM MANGUEIRA LUMINOSA LED, MEDINDO NO MÍNIMO 2,40 METROS DE ALTURA POR 3,50 METROS DE LARGURA; - APLICAÇÃO DE 1 LÂMPADA STROBO DE 6 W NA ESTRELA DE 8 PONTAS, PROPORCIONANDO EFEITO CINTILANTE DE DESTAQUE. (INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL) · 1 UNDR$ 3.876,35/un
os 12 primeiros de 15 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE MISSAL está com 6 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.446.951,33.
- Registro de preços, visando a aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza…R$ 227.243,53 · encerra 27/10
- Aquisição e instalação de carroceria basculante metálica nova, com capacidade mínima de 5…R$ 50.766,67 · encerra 29/10
- Registro de preços, visando a contratação de empresa especializada para serviços de…R$ 367.285,00 · encerra 04/11
- Registro de preços, visando a aquisição de materiais gráficos para atender as…R$ 148.409,70 · encerra 05/11
- Registro de preços, visando a aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados…R$ 564.797,04 · encerra 06/11
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