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Registro de Preços, pelo período de 1 um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Máscara Laríngea e Sistema de Anestesia

SESA - Secretaria de Estado da Saúde · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 19/10 às 09:10

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 497.026,23
Propostas até
19/10/2026 às 09:10 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado há 12 dias · propostas abrem em 5 dias
Nº de controle PNCP
76416866000140-1-000124/2026

Prazos deste edital

  1. seg 19/10Abre o envio de propostas.
  2. ter 13/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  3. seg 19/10Enviar a proposta até 09:10 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  4. seg 19/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  5. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 4.970 (1%), garantia do contrato até R$ 24.851 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 49.703 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Cota reservada para ME/EPP em 10 de 13 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
19/10/2026, 09:00
Registro de preços
Sim**

* parte do objeto só pode ser disputada por ME/EPP; os outros 3 itens não têm reserva

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 909/2026

Informação complementar do órgão: (L1):SISTEMA DE ANEST BARAKA AUTOCLAV 500ML,(L2):SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA AUTOCLAV 1L,(L3):SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA AUTOCLAV 1L,(L4):SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA AUTOCLAV 2L,(L5):SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA AUTOCLAV 2L,(L6):SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA AUTOCLAV 3L,(L7):SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA AUTOCLAV 3L,(L8):MASCARA LARÍNGEA TAM 1,5,(L9):MASCARA LARÍNGEA TAM 2,0,(L10):MASCARA LARÍNGEA TAM 2,5,(L11):MASCARA LARÍNGEA TAM 3,0,(L12):MASCARA LARÍNGEA TAM 4,0,(L13):MASCARA LARÍNGEA TAM 5,0

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

(L1) 6510.25694-Sistema para anestesia e recuperação, Neonatal, Com sistema aberto, totalmente desmontável, Composto de traquéia de silicone grau farmacêutico autoclavável, com 15mm de diâmetro e 300mm de comprimento, balão fabricado em borracha natural resistente, flexível, Formato oval longo com pregas longitudinais, Devendo a extremidade para conexão ser dotada de anel e luva e a outra obturada por tampão de plástico ou borracha, Com capacidade de 500ml e válvula de excesso regulável, tubo em T de Ayre, cotovelo, Máscara facial neonatal em silicone grau farmacêutico, autoclavável, EMBALAGEM: Embalado individualmente em embalagem que garanta a integridade do produto e contenha dados de identificação, marca, lote, data de fabricação e validade e Registro no Ministério da Saúde, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 273 UnitárioR$ 220,96/un
(L2) 6510.25695-Sistema para anestesia e recuperação, TIPO: Pediátrico, Com sistema aberto, Totalmente desmontável, Composto de traqueia de silicone grau farmacêutico,autoclavável, Com 15mm de diâmetro e 300mm de comprimento, balão fabricado em borracha natural resistente, flexível, formato oval longo com pregas longitudinais, devendo a extremidade para conexão ser dotada de anel e luva, e a outra obturada por tampão de plástico ou borracha, Com capacidade de 1000ml, e válvula de excesso regulável, Tubo em T de Ayre, cotovelo, máscara facial pediátrica, Em silicone grau farmacêutico, autoclavável, Embalado em material que garanta a integridade do produto, Embalado individualmente em embalagem que garanta a integridade do produto e contenha dados de identificação, marca, lote, data de fabricação e validade, Será solicitado amostra para análise, EMBALAGEM: Apresentação deverá obedecer a legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 229 UnitárioR$ 294,25/un
(L3) 6510.25695-Sistema para anestesia e recuperação, TIPO: Pediátrico, Com sistema aberto, Totalmente desmontável, Composto de traqueia de silicone grau farmacêutico,autoclavável, Com 15mm de diâmetro e 300mm de comprimento, balão fabricado em borracha natural resistente, flexível, formato oval longo com pregas longitudinais, devendo a extremidade para conexão ser dotada de anel e luva, e a outra obturada por tampão de plástico ou borracha, Com capacidade de 1000ml, e válvula de excesso regulável, Tubo em T de Ayre, cotovelo, máscara facial pediátrica, Em silicone grau farmacêutico, autoclavável, Embalado em material que garanta a integridade do produto, Embalado individualmente em embalagem que garanta a integridade do produto e contenha dados de identificação, marca, lote, data de fabricação e validade, Será solicitado amostra para análise, EMBALAGEM: Apresentação deverá obedecer a legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 76 UnitárioR$ 294,25/un
(L4) 6510.25696-Sistema para anestesia e recuperação, APRESENTAÇÃO: Adulto, com sistema aberto, totalmente desmontável, Composto de traqueia de silicone grau farmacêutico, autoclavável, com 15mm de diâmetro e 300mm de comprimento, Balão fabricado em borracha natural resistente, flexível, formato oval longo com pregas longitudinais, devendo a extremidade para conexão ser dotada de anel e luva, e a outra obturada por tampão de plástico ou borracha, com capacidade de 2000 mL e válvula de excesso regulável, Tubo em T de Ayre, cotovelo, máscara facial adulto, em silicone grau farmacêutico, autoclavável, embalado em material que garanta a integridade do produto, EMBALAGEM: Embalado individualmente em embalagem que garanta a integridade do produto e contenha dados de identificação, marca, lote, data de fabricação, validade e Registro no Ministério da Saúde, Será solicitado amostra para análise, , UNID. DE MEDIDA: Unitário · 233 UnitárioR$ 299,75/un
(L5) 6510.25696-Sistema para anestesia e recuperação, APRESENTAÇÃO: Adulto, com sistema aberto, totalmente desmontável, Composto de traqueia de silicone grau farmacêutico, autoclavável, com 15mm de diâmetro e 300mm de comprimento, Balão fabricado em borracha natural resistente, flexível, formato oval longo com pregas longitudinais, devendo a extremidade para conexão ser dotada de anel e luva, e a outra obturada por tampão de plástico ou borracha, com capacidade de 2000 mL e válvula de excesso regulável, Tubo em T de Ayre, cotovelo, máscara facial adulto, em silicone grau farmacêutico, autoclavável, embalado em material que garanta a integridade do produto, EMBALAGEM: Embalado individualmente em embalagem que garanta a integridade do produto e contenha dados de identificação, marca, lote, data de fabricação, validade e Registro no Ministério da Saúde, Será solicitado amostra para análise, , UNID. DE MEDIDA: Unitário · 77 UnitárioR$ 299,75/un
(L6) 6510.25697-Sistema para anestesia e recuperação, USO: Adulto, Sistema aberto, totalmente desmontável, Composto de traqueia de silicone grau farmacêutico, autoclavável, com 15mm de diâmetro e 300mm de comprimento, Balão fabricado em borracha natural resistente, flexível, formato oval longo com pregas longitudinais, devendo a extremidade para conexão ser dotada de anel e luva, e a outra obturada por tampão de plástico ou borracha, com capacidade de 3000ml e válvula de excesso regulável, tubo em T de Ayre, cotovelo, máscara facial adulto, em silicone grau farmacêutico, EMBALAGEM: Embalado individualmente em embalagem que garanta a integridade do produto e contenha dados de identificação, marca, lote, data de fabricação e validade, Será solicitado amostra para análise, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 293 UnitárioR$ 299,50/un
(L7) 6510.25697-Sistema para anestesia e recuperação, USO: Adulto, Sistema aberto, totalmente desmontável, Composto de traqueia de silicone grau farmacêutico, autoclavável, com 15mm de diâmetro e 300mm de comprimento, Balão fabricado em borracha natural resistente, flexível, formato oval longo com pregas longitudinais, devendo a extremidade para conexão ser dotada de anel e luva, e a outra obturada por tampão de plástico ou borracha, com capacidade de 3000ml e válvula de excesso regulável, tubo em T de Ayre, cotovelo, máscara facial adulto, em silicone grau farmacêutico, EMBALAGEM: Embalado individualmente em embalagem que garanta a integridade do produto e contenha dados de identificação, marca, lote, data de fabricação e validade, Será solicitado amostra para análise, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 97 UnitárioR$ 299,50/un
(L8) 6510.88924-Máscara laríngea, TIPO: Nº 1,5, dispositivo orofaríngeo tubular para manuseio supraglótico das vias aéreas, totalmente isento de látex, descartável, capaz de auxiliar nas entubações difíceis e reverter o procedimento para tubos endotraqueais, conector removível com alça de fixação proximal em cores distintas, compatível com cada calibre, com diâmetro externo macho padrão de 15 mm (isso), tubo condutor de via aérea flexível, transparente, que permite a visualização, manguito pneumático adaptável à anatomia, orifício de ventilação de segurança, promovendo um selamento com as supraglóticas da laringe, com elevações que evitem a obstrução da glote e saída de oxigênio, válvula de retenção unidirecional que retenha o ar insuflado no manguito da máscara, até que seja esvaziado, com lacre de segurança, balão piloto: indicador da pressão correspondente ao interior do manguito, no corpo do tubo devem constar as seguintes informações: linha de referência: linha longitudinal contínua de cor azul na face convexa do tubo condutor, que indique o correto posicionamento da sonda laríngea em relação ao paciente (esta linha deve estar sempre voltada no sentido do nariz do paciente) tamanho, peso indicado, valor de insuflação em (ml), maior calibre do tubo endotraqueal indicado para a máscara, estéril e embalado individualmente, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 338 UnitárioR$ 33,00/un
(L9) 6510.88925-Máscara laríngea, TIPO: Nº 2,0, dispositivo orofaríngeo tubular para manuseio supraglótico das vias aéreas, totalmente isento de látex, descartável, capaz de auxiliar nas entubações difíceis e reverter o procedimento para tubos endotraqueais, conector removível com alça de fixação proximal em cores distintas, compatível com cada calibre, com diâmetro externo macho padrão de 15 mm (isso), tubo condutor de via aérea flexível, transparente, que permite a visualização, manguito pneumático adaptável à anatomia, orifício de ventilação de segurança, promovendo um selamento com as supraglóticas da laringe, com elevações que evitem a obstrução da glote e saída de oxigênio, válvula de retenção unidirecional que retenha o ar insuflado no manguito da máscara, até que seja esvaziado, com lacre de segurança, balão piloto: indicador da pressão correspondente ao interior do manguito, no corpo do tubo devem constar as seguintes informações: linha de referência: linha longitudinal contínua de cor azul na face convexa do tubo condutor, que indique o correto posicionamento da sonda laríngea em relação ao paciente (esta linha deve estar sempre voltada no sentido do nariz do paciente) tamanho, peso indicado, valor de insuflação em (ml), maior calibre do tubo endotraqueal indicado para a máscara, estéril e embalado individualmente, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 333 UnitárioR$ 41,95/un
(L10) 6510.88926-Máscara laríngea, TIPO: Nº 2,5, dispositivo orofaríngeo tubular para manuseio supraglótico das vias aéreas, totalmente isento de látex, descartável, capaz de auxiliar nas entubações difíceis e reverter o procedimento para tubos endotraqueais, conector removível com alça de fixação proximal em cores distintas, compatível com cada calibre, com diâmetro externo macho padrão de 15 mm (isso), tubo condutor de via aérea flexível, transparente, que permite a visualização, manguito pneumático adaptável à anatomia, orifício de ventilação de segurança, promovendo um selamento com as supraglóticas da laringe, com elevações que evitem a obstrução da glote e saída de oxigênio, válvula de retenção unidirecional que retenha o ar insuflado no manguito da máscara, até que seja esvaziado, com lacre de segurança, balão piloto: indicador da pressão correspondente ao interior do manguito, no corpo do tubo devem constar as seguintes informações: linha de referência: linha longitudinal contínua de cor azul na face convexa do tubo condutor, que indique o correto posicionamento da sonda laríngea em relação ao paciente (esta linha deve estar sempre voltada no sentido do nariz do paciente) tamanho, peso indicado, valor de insuflação em (ml), maior calibre do tubo endotraqueal indicado para a máscara, estéril e embalado individualmente, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 362 UnitárioR$ 49,89/un
(L11) 6510.88927-Máscara laríngea, TIPO: Nº 3,0, dispositivo orofaríngeo tubular para manuseio supraglótico das vias aéreas, totalmente isento de látex, descartável, capaz de auxiliar nas entubações difíceis e reverter o procedimento para tubos endotraqueais, conector removível com alça de fixação proximal em cores distintas, compatível com cada calibre, com diâmetro externo macho padrão de 15 mm (isso), tubo condutor de via aérea flexível, transparente, que permite a visualização, manguito pneumático adaptável à anatomia, orifício de ventilação de segurança, promovendo um selamento com as supraglóticas da laringe, com elevações que evitem a obstrução da glote e saída de oxigênio, válvula de retenção unidirecional que retenha o ar insuflado no manguito da máscara, até que seja esvaziado, com lacre de segurança, balão piloto: indicador da pressão correspondente ao interior do manguito, no corpo do tubo devem constar as seguintes informações: linha de referência: linha longitudinal contínua de cor azul na face convexa do tubo condutor, que indique o correto posicionamento da sonda laríngea em relação ao paciente (esta linha deve estar sempre voltada no sentido do nariz do paciente) tamanho, peso indicado, valor de insuflação em (ml), maior calibre do tubo endotraqueal indicado para a máscara, estéril e embalado individualmente, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 469 UnitárioR$ 37,32/un
(L12) 6510.88928-Máscara laríngea, TIPO: Nº 4,0, dispositivo orofaríngeo tubular para manuseio supraglótico das vias aéreas, totalmente isento de látex, descartável, capaz de auxiliar nas entubações difíceis e reverter o procedimento para tubos endotraqueais, conector removível com alça de fixação proximal em cores distintas, compatível com cada calibre, com diâmetro externo macho padrão de 15 mm (isso), tubo condutor de via aérea flexível, transparente, que permite a visualização, manguito pneumático adaptável à anatomia, orifício de ventilação de segurança, promovendo um selamento com as supraglóticas da laringe, com elevações que evitem a obstrução da glote e saída de oxigênio, válvula de retenção unidirecional que retenha o ar insuflado no manguito da máscara, até que seja esvaziado, com lacre de segurança, balão piloto: indicador da pressão correspondente ao interior do manguito, no corpo do tubo devem constar as seguintes informações: linha de referência: linha longitudinal contínua de cor azul na face convexa do tubo condutor, que indique o correto posicionamento da sonda laríngea em relação ao paciente (esta linha deve estar sempre voltada no sentido do nariz do paciente) tamanho, peso indicado, valor de insuflação em (ml), maior calibre do tubo endotraqueal indicado para a máscara, estéril e embalado individualmente, UNID. DE MEDIDA: Unitário · 829 UnitárioR$ 53,51/un
os 12 primeiros de 13 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.