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Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde
Gabinete do Secretário de Administração, Finanças e Planejamento · Quatro Barras – PR
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 14/10 às 08:29
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 1.118.296,80
Propostas até
14/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília)
faltam 8 dias
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
76105568000139-1-000184/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
01/10/2026, 17:00
Registro de preços
Sim**
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 10317/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
SUPLEMENTO ORAL HIPERPROTEICO, PODENDO CONTER: LEITE DESNATADO E/OU PROTEÍNA ISOLADA DO SORO DO LEITE E/OU CASEINATO DE CÁLCIO E/OU ISOLADA DE SOJA. ISENTO DE SABOR, PODENDO SER USADO EM PREPARAÇÕES DOCES E SALGADAS. EMBALAGEM A PARTIR DE 350 GRAMAS. COM OU SEM COLHER MEDIDA DENTRO DA EMBALAGEM. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA — 500 UND ( UND)R$ 37,77/un
SUPLEMENTO HIPERCALÓRICO VIA ORAL PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM TRATAMENTO DIALÍTICO. COM DENSIDADE CALÓRICA DE NO MÍNIMO 1,5 KCAL/ML E ALTO TEOR DE PROTEÍNA ANIMAL E/OU VEGETAL. COM RESTRIÇÃO DE ELETRÓLITOS P, K, NA E MG. ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM TETRA PAK OU TETRA SLIM COM 200ML. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
<p>Suplemento hipercalórico via oral para pacientes renais crônicos em tratamento dialítico. Com densidade calórica de no mínimo 1,5 kcal/mL e alto teor de proteína animal e/ou vegetal. Com restrição de eletrólitos P, K, Na e Mg. Isento de sacarose, lactose e glúten. Embalagem tetra pak ou tetra slim com 200mL. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 4.000 UND ( UND)R$ 16,15/un
FÓRMULA PRÉ TERMO:APTAMIL FÓRMULA INFANTIL PARA PREMATUROS E/OU RECÉM-NASCIDOS DE BAIXO PESO, COM PREDOMINÂNCIA DO SORO DO LEITE EM RELAÇÃO À CASEÍNA, ENRIQUECIDA COM FERRO, VITAMINAS, TCM, E LC PUFAS, COM OU SEM PREBIÓTICOS. EMBALAGEM DE 400G. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
<p>Fórmula pré termo: Fórmula infantil para prematuros e/ou recém-nascidos de baixo peso, com predominância do soro do leite em relação à caseína, enriquecida com ferro, vitaminas, TCM, e LC pufas, com ou sem prebióticos. Embalagem de 400g. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 200 UND ( UND)R$ 67,23/un
FÓRMULA DE PARTIDA: FÓRMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES ATÉ O 6º MÊS DE VIDA. ADICIONADA DE 4 A 8G/L DE PREBIÓTICOS, NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA COM PREDOMINÂNCIA DAS PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE EM RELAÇÃO À CASEÍNA, TENDO COMO FONTE DE CARBOIDRATOS 100% LACTOSE, COM ADIÇÃO VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM DE 800GR. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
<p>Fórmula de partida: Fórmula infantil com ferro para lactentes até o 6º mês de vida. Adicionada de 4 a 8g/L de prebióticos, nucleotídeos, DHA e ARA com predominância das proteínas do soro do leite em relação à caseína, tendo como fonte de carboidratos 100% lactose, com adição vitaminas, minerais e oligoelementos. Embalagem de 800gr. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 400 UND ( UND)R$ 64,00/un
FÓRMULA DE SEGUIMENTO: FÓRMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES A PARTIR DO 6º MÊS DE VIDA. COM PREDOMINÂNCIA DA PROTEÍNA EM RELAÇÃO AO SORO DO LEITE, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, COM ADIÇÃO DE VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM DE 800GR. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
<p>Fórmula de seguimento: Fórmula infantil com ferro para lactentes a partir do 6º mês de vida. Com predominância da proteína em relação ao soro do leite, sem adição de sacarose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Embalagem de 800gr. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 600 UND ( UND)R$ 86,13/un
FÓRMULA SEM LACTOSE: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, CARBOIDRATO 100% MALTODEXTRINA, E COM PREDOMINÂNCIA DA PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EM RELAÇÃO A CASEÍNA, COM DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS, ACRESCIDA DE VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM DE 400G. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
<p>Fórmula sem lactose: Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses, isenta de lactose, carboidrato 100% maltodextrina, e com predominância da proteína do soro do leite em relação a caseína, com DHA e ARA e nucleotídeos, acrescida de vitaminas, minerais e outros oligoelementos. Embalagem de 400g. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega</p> — 250 UND ( UND)R$ 69,97/un
FÓRMULA ANTI REGURGITAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES QUE APRESENTAM EPISÓDIOS DE REGURGITAÇÃO. FÓRMULA COM ADIÇÃO DE AGENTE ESPESSANTE. COM RELAÇÃO PROTEICA DE NO MÍNIMO 30% DE CASEÍNA E NO MÁXIMO DE 70% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE. ENRIQUECIDA COM FERRO E VITAMINAS. EMBALAGEM DE 400GR. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
<p>Fórmula anti regurgitação: Fórmula Infantil para lactentes de 0 a 12 meses que apresentam episódios de regurgitação. Fórmula com adição de agente espessante. Com relação proteica de no mínimo 30% de caseína e no máximo de 70% de proteína do soro do leite. Enriquecida com ferro e vitaminas. Embalagem de 400gr. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 350 UND ( UND)R$ 51,12/un
FÓRMULA INFANTIL SEMI - ELEMENTAR HIPOALERGÊNCIA À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM TCM, DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS. PARA LACTENTES DE 012MESES.ISENTODELACTOSE,GALACTOSE,SACAROSE,FRUTOSE E GLUTEN.EMBALAGEM DE 400G. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.DEVERA APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
<p>Fórmula infantil semi – elementar hipoalergência à base de proteína do soro de leite extensamente hidrolisada com TCM, DHA e ARA e nucleotídeos. Para lactentes de 012meses. Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Embalagem de 400g. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 1.500 UND ( UND)R$ 162,53/un
DIETA ENTERAL E ORAL POLIMÉRICA PEDIÁTRICA PARA CRIANÇAS COM 01 A 10 ANOS, NORMOPROTEICA, NORMOCALÓRICA, NORMOLIPIDICA. COM DILUIÇÃO INSTANTÂNEA DE 1,0KCAL/ML ATÉ 1,5 KCAL/ML, COM COLHER MEDIDA DENTRO DA EMBALAGEM. ISENTA DE GLÚTEN E SEM ADIÇÃO DE LACTOSE NOS COMPONENTES DA FÓRMULA.EMBALAGEM A PARTIR DE 350 GRAMAS. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR
<p>Dieta Enteral e oral polimérica pediátrica para crianças com 01 a 10 anos, normoproteica, normocalórica, normolipidica. Com diluição instantânea de 1,0kcal/ml até 1,5 kcal/ml, com colher medida dentro da embalagem. Isenta de Glúten e sem adição de lactose nos componentes da fórmula. Embalagem a partir de 350 gramas. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 700 UND ( UND)R$ 54,48/un
DIETA ENTERAL E ORAL POLIMÉRICA, NORMOPROTEICA, NORMOCALÓRICA, ISENTA DE LACTOSE ADICIONADA E GLÚTEN. CONTENDO FIBRAS E SACAROSE. PODENDO CONTER PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. COM DILUIÇÃO INSTANTÂNEA DE 1,0KCAL/ML ATÉ 1,5 KCAL/ML. SABOR BAUNILHA. COM COLHER MEDIDA DENTRO DA EMBALAGEM. EMBALAGEM A PARTIR DE 800 GRAMAS. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. MARCA ENSURE DE ACORDO COM O PROCESSO OFICIO 143/2016 DO MINISTÉRIO PÚBLICO
<p>Dieta Enteral e oral polimérica, normoproteica, normocalórica, isenta de lactose adicionada e glúten. Contendo fibras e sacarose. Podendo conter proteínas de origem animal e vegetal. Com diluição instantânea de 1,0kcal/ml até 1,5 kcal/ml. Sabor Baunilha. Com colher medida dentro da embalagem. Embalagem de 800 gramas. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Marca Ensure de acordo com o processo oficio 143/2016 do ministério público.</p> — 1.000 UND ( UND)R$ 134,73/un
FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR HIPOALERGÊNICA À BASE DE 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES. ISENTO DE LACTOSE. PARA LACTENTES DE 0 - 12 MESES. EMBALAGEM DE 400G. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
<p>Fórmula infantil elementar hipoalergênica à base de 100% de aminoácidos livres. Isento de lactose. Para lactentes de 0 - 12 meses. Embalagem de 400g. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 700 UND ( UND)R$ 172,23/un
FÓRMULA INFANTIL INFANTRINI PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML. FÓRMULA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICO E NUTRICIONALMENTE COMPLETA INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO ORAL OU ENTERAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE. ADICIONADO DE LCPUFAS (ARA/DHA), NUCLEOTÍDEOS, BETA-CAROTENO E PREBIÓTICOS (GOS/FOS). ISENTO DE SACAROSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
<p>Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1kcal/ml. Fórmula polimérica, hipercalórico e nutricionalmente completa indicada para alimentação oral ou enteral de crianças de 0 a 3 anos de idade. Infatrini é adicionado de LCPufas (ARA/DHA), nucleotídeos, betacaroteno e prebióticos (GOS/FOS). Isento de sacarose. Não contém glúten. Embalagem de 400 gramas. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.</p> — 150 UND ( UND)R$ 152,28/un
os 12 primeiros de 20 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.736.953,34.
- Contratação de empresa especializada para ministração e execução de curso de capacitação…R$ 9.146,54 · encerra 09/10
- Registro de Preços para eventual necessidade de aquisição de cestas básicas, visando ao…R$ 609.510,00 · encerra 09/10
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