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Contratação de empresa especializada para a execução da decoração natalina do Município de Piên/PR, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PR · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 29/10 às 09:29novo

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 447.257,88
Propostas até
29/10/2026 às 09:29 (horário de Brasília)
faltam 15 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
76002666000140-1-000271/2026

Prazos deste edital

  1. sex 23/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. qui 29/10Enviar a proposta até 09:29 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. qui 29/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 4.473 (1%), garantia do contrato até R$ 22.363 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 44.726 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
13/10/2026, 10:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 80/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Letreiro natal luz Piên 2026:, Locação, instalação, manutenção e retirada de figura luminosa decorativa natalina, em forma de letreiro: natal luz Piên 2026; confeccionada em estrutura metálica, medindo aproximadamente 1,00 x 8,00 metros, contornada com mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea; tensão de 220v. Na cor branco quente. A estrutura deverá ser confeccionada em material metálico resistente, galvanizado e/ou com pintura eletrostática na cor branca; devidamente dimensionada para suportar o peso próprio dos elementos luminosos e as condições normais de utilização em ambiente externo, possuindo acabamento adequado e proteção contra corrosão. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais e componentes necessários ao perfeito funcionamento da figura luminosa, incluindo estrutura metálica, elementos luminosos, cabos, conectores, fontes/transformadores quando necessários, elementos de fixação e demais acessórios. · 1 UNIDADER$ 6.945,46/un
Arabesco rococó com estrelas:, Locação, instalação, manutenção e retirada de figura luminosa decorativa natalina, em forma de arabesco rococó com estrelas; confeccionada em estrutura metálica, medindo aproximadamente 2,00 x 0,50 metros, contornada com mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea; tensão de 220v. Na cor branco quente. A estrutura deverá ser confeccionada em material metálico resistente, galvanizado e/ou com pintura eletrostática na cor branca; devidamente dimensionada para suportar o peso próprio dos elementos luminosos e as condições normais de utilização em ambiente externo, possuindo acabamento adequado e proteção contra corrosão. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais e componentes necessários ao perfeito funcionamento da figura luminosa, incluindo estrutura metálica, elementos luminosos, cabos, conectores, fontes/transformadores quando necessários, elementos de fixação e demais acessórios. · 5 UNIDADER$ 735,59/un
Aplicação de strobo com leds de alto brilho, na cor branco frio, efeito de flash intermitente automático, corpo confeccionado em material polimérico resistente, lente transparente ou translúcida de alta resistência, alimentação 220v e conjunto luminoso decorativo natalino tipo cascata, confeccionado com leds de alto brilho, destinado à ornamentação e iluminação de fachadas, prédios públicos, praças, árvores, portais, beirais e demais estruturas decorativas. Conjunto com aproximadamente 10,00 metros de comprimento, contendo aproximadamente 400 pontos de led, distribuídos em quedas verticais alternadas, proporcionando efeito visual tipo cascata; tensão de 220v.contornando a estrutura do telhado superior do portal. · 1 UNIDADER$ 4.745,00/un
Arabesco estrelas com curvas, Locação, instalação, manutenção e retirada de figura luminosa decorativa natalina, em forma de arabesco estrelas com curvas; confeccionada em estrutura metálica, medindo aproximadamente 2,00 x 1,50 metros, contornada com mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea; tensão de 220v. Nas cores branco quente e braco frio. A estrutura deverá ser confeccionada em material metálico resistente, galvanizado e/ou com pintura eletrostática na cor branca; devidamente dimensionada para suportar o peso próprio dos elementos luminosos e as condições normais de utilização em ambiente externo, possuindo acabamento adequado e proteção contra corrosão. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais e componentes necessários ao perfeito funcionamento da figura luminosa, incluindo estrutura metálica, elementos luminosos, cabos, conectores, fontes/transformadores quando necessários, elementos de fixação e demais acessórios. · 44 UNIDADER$ 1.119,44/un
Papai Noel no muro, Locação, instalação, manutenção e retirada de figura luminosa decorativa natalina, em forma de papai Noel subindo o muro; confeccionada em estrutura metálica, medindo aproximadamente 4,00 x 2,00 metros, contornada com mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea; tensão de 220v. Nas cores vermelho e branco frio. A estrutura deverá ser confeccionada em material metálico resistente, galvanizado e/ou com pintura eletrostática na cor branca; devidamente dimensionada para suportar o peso próprio dos elementos luminosos e as condições normais de utilização em ambiente externo, possuindo acabamento adequado e proteção contra corrosão. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais e componentes necessários ao perfeito funcionamento da figura luminosa, incluindo estrutura metálica, elementos luminosos, cabos, conectores, fontes/transformadores quando necessários, elementos de fixação e demais acessórios. · 1 UNIDADER$ 12.833,52/un
Locação, instalação, manutenção e retirada de conjunto luminoso tipo cascata, decorativo natalino tipo cascata, confeccionado com leds de alto brilho, destinado à ornamentação e iluminação de fachadas, prédios públicos, praças, árvores, portais, beirais e demais estruturas decorativas. Conjunto com aproximadamente 10,00 metros de comprimento, contendo aproximadamente 400 pontos de led, distribuídos em quedas verticais alternadas, proporcionando efeito visual tipo cascata; tensão de 220v. Contornando a estrutura do telhado da edificação. · 1 UNIDADER$ 3.166,89/un
Aplicação de mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, , confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea; tensão de 220v. Contornando a estrutura da igreja. · 1 UNIDADER$ 22.062,78/un
Sagrada família, :  Locação, instalação, manutenção e retirada de figura luminosa decorativa natalina, em forma de sagrada família; confeccionada em estrutura metálica, medindo aproximadamente 4,00 x 2,00 metros, contornada com mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea; tensão de 220v. Nas cores branco quente e azul; a estrutura deverá ser confeccionada em material metálico resistente, galvanizado e/ou com pintura eletrostática na cor branca; devidamente dimensionada para suportar o peso próprio dos elementos luminosos e as condições normais de utilização em ambiente externo, possuindo acabamento adequado e proteção contra corrosão. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais e componentes necessários ao perfeito funcionamento da figura luminosa, incluindo estrutura metálica, elementos luminosos, cabos, conectores, fontes/transformadores quando necessários, elementos de fixação e demais acessórios. · 1 UNIDADER$ 4.435,08/un
Estrela cadente entrelaçada, Locação, instalação, manutenção e retirada de figura luminosa decorativa natalina, em forma de estrela cadente entrelaçada; confeccionada em estrutura metálica, medindo aproximadamente 3,00 x 1,80 metros, contornada com mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, na cor branco frio, confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea, tensão de 220v; preenchida com conjunto luminoso decorativo natalino tipo cordão, na cor azul, confeccionado com leds de alto brilho, com aproximadamente 10,00 metros de comprimento, contendo aproximadamente 100 pontos de led, distribuídos ao longo do cabo, proporcionando iluminação contínua e efeito decorativo uniforme, tensão de 220v.; a estrutura deverá ser confeccionada em material metálico resistente, galvanizado e/ou com pintura eletrostática na cor branca; devidamente dimensionada para suportar o peso próprio dos elementos luminosos e as condições normais de utilização em ambiente externo, possuindo acabamento adequado e proteção contra corrosão. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais e componentes necessários ao perfeito funcionamento da figura luminosa, incluindo estrutura metálica, elementos luminosos, cabos, conectores, fontes/transformadores quando necessários, elementos de fixação e demais acessórios. · 6 UNIDADER$ 2.610,67/un
Presépio, Locação, instalação, manutenção e retirada de figura luminosa decorativa natalina, em forma de arabesco presépio com 10 peças; confeccionada em estrutura metálica, medindo aproximadamente 3,00 x 1,80 metros, contornada com mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, na cor branco frio, confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea, tensão de 220v; a estrutura deverá ser confeccionada em material metálico resistente, galvanizado e/ou com pintura eletrostática na cor branca; devidamente dimensionada para suportar o peso próprio dos elementos luminosos e as condições normais de utilização em ambiente externo, possuindo acabamento adequado e proteção contra corrosão. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais e componentes necessários ao perfeito funcionamento da figura luminosa, incluindo estrutura metálica, elementos luminosos, cabos, conectores, fontes/transformadores quando necessários, elementos de fixação e demais acessórios. · 1 UNIDADER$ 5.882,10/un
Aplicação, manutenção e retirada de conjunto luminoso tipo snow fall , decorativo natalino tipo snow fall de led, também denominado tubo meteoro ou chuva de luz, comprimento aproximado de cada tubo 30cm, com no mínimo 08 tubos por conjunto; deverá ser constituído por tubos transparentes e resistentes, contendo leds de alto brilho dispostos sequencialmente, de modo a produzir efeito luminoso descendente, simulando chuva de estrelas, neve ou meteoro; tensão de 220v. Contornando a estrutura do telhado da edificação. · 1 UNIDADER$ 4.450,00/un
Arvore natalina, Locação, instalação, manutenção e retirada de arvore luminosa, modelo e formas natalinas; bicolor, em forma de cone, confeccionada em estrutura metálica, com medida mínima de 12 metros de altura, contornada com mangueira luminosa decorativa com tecnologia led, na cor branco quente, confeccionada em material flexível e resistente, com aproximadamente 13 mm de diâmetro, contendo 36 leds por metro, distribuídos uniformemente ao longo de sua extensão, proporcionando iluminação contínua e homogênea, tensão de 220v; preenchida com conjunto luminoso decorativo natalino tipo cordão, na cor vermelha, confeccionado com leds de alto brilho, com aproximadamente 10,00 metros de comprimento, contendo aproximadamente 100 pontos de led, distribuídos ao longo do cabo, proporcionando iluminação contínua e efeito decorativo uniforme, tensão de 220v.; a estrutura deverá ser confeccionada em material metálico resistente, galvanizado e/ou com pintura eletrostática na cor branca; devidamente dimensionada para suportar o peso próprio dos elementos luminosos e as condições normais de utilização em ambiente externo, possuindo acabamento adequado e proteção contra corrosão. O fornecimento deverá contemplar todos os materiais e componentes necessários ao perfeito funcionamento da figura luminosa, incluindo estrutura metálica, elementos luminosos, cabos, conectores, fontes/transformadores quando necessários, elementos de fixação e demais acessórios. · 1 UNIDADER$ 31.973,49/un
os 12 primeiros de 40 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE PIEN está com 7 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 2.175.313,29.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.