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Licitações › Araçatuba-SP › esta licitação

Aquisição de produtos químicos

ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA · Araçatuba – SP · Dispensa
Encerrada em 06/10/2026

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Valor estimado
R$ 5.988,15
Propostas até
06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
48031918000124-1-002666/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
30/09/2026, 16:28

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 587-2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: mínimo de 99,5°gl, fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: mínimo de 99,7% p/p inpm, característica adicional: absoluto, reagente p.a. acs, número de referência química: cas 64-17-5 — 70 LitroR$ 21,00/un
Formaldeído (Formol) aspecto físico: líquido incolor, límpido, fórmula química: h2co, peso molecular: 30,03, grau de pureza: concentração entre 37 e 40%, número de referência química: cas 50-00-0 — 47 LitroR$ 29,00/un
Formaldeído (Formol) aspecto físico: líquido incolor, límpido, fórmula química: h2co, peso molecular: 30,03, grau de pureza: concentração mínima de 36,5%, caracteristica adicional: reagente p.a. acs, número de referência química: cas 50-00-0 — 2 LitroR$ 24,80/un
Xileno aspecto físico: líquido, peso molecular: 106,17, fórmula química: c8h10 (m-xileno), grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 108-38-3 — 16 LitroR$ 47,05/un
Ácido Lático aspecto físico: líquido xaroposo, levemente amarelado, inodoro, fórmula química: c3h6o3 (ácido dl-lático), peso molecular: 90,08, teor de pureza: teor mínimo de 85%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 50-21-5 — 1 MililitroR$ 36,90/un
Ácido Tricloroisocianúrico (Tcia) aspecto físico: em pastilha de 200g, fórmula química: c3n3o3cl3, peso molecular: 232,41, grau de pureza: teor de cloro ativo mínimo de 90%, característica adicional: associado à algicida e clarificante (sistema 3x1) — 130 PastilhaR$ 12,90/un
Ácido Sulfúrico aspecto físico: líquido incolor, fumegante, viscoso, cristalino, fórmula química: h2so4, massa molecular: 98,09, grau de pureza: pureza mínima de 95%, característica adicional: reagente p.a. acs, número de referência química: cas 7664-93-9 — 4 LitroR$ 73,99/un
Fosfato De Sódio fórmula química: na2hpo4 (dibásico anidro), aspecto físico: pó, massa molecular: 141,96, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 7558-79-4, características adicionais 1: para cultura de células — 2 QuilogramaR$ 38,10/un
Ácido Acético aspecto físico: líquido, peso molecular: 60,05, fórmula química: c2h4o2, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: padrão de referência, número de referência química: cas 64-19-7 — 2 LitroR$ 43,98/un
Timol aspecto físico: pó cristalino incolor a esbranquiçado, fórmula química: c10h14o, peso molecular: 150,22, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 89-83-8 — 1 GramaR$ 58,41/un
Hidróxido De Sódio aspecto físico: escamas esbranquiçadas, altamente higroscópico, peso molecular: 40, fórmula química: naoh, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 1310-73-2 — 2 QuilogramaR$ 25,00/un
Ácido Clorídrico aspecto físico: líquido límpido, incolor à levemente amarelado, peso molecular: 36,46, fórmula química: hcl, teor: teor mínimo de 32%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 7647-01-0 — 2 LitroR$ 35,16/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.