Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Tanque de Areia, Tanque Jabuti Modelo Tartaruga Caixa de Areia Água e Bolinha
Especificação: TANQUE DE AREIA JABUTI INFANTIL – BOLINHAS E ÁGUA
Modelo de referência: Tanque de Areia Jabuti Infantil – Bolinhas e Água, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Tanque infantil multifuncional, destinado a crianças na faixa etária aproximada de 01 (um) a 07 (sete) anos, apropriado para utilização com areia, água ou bolinhas, permitindo diferentes formas de recreação e atividades lúdicas.
Deverá possuir, no mínimo:
• Comprimento total: aproximadamente 120 cm;
• Diâmetro interno: aproximadamente 66 cm;
• Altura interna: aproximadamente 14 cm;
• Tampa protetora em formato lúdico de jabuti, com aproximadamente 90 cm, ou design equivalente;
• Capacidade: de até 60 litros de água ou areia;
• Capacidade para bolinhas: aproximadamente 200 unidades de bolinhas com diâmetro de 76 mm;
• Material: plástico de alta qualidade, resistente, durável e adequado para utilização infantil, tanto em ambientes internos quanto externos;
• Superfície com acabamento liso, uniforme e sem rebarbas, quinas ou partes cortantes, de modo a proporcionar segurança durante a utilização;
• Estrutura resistente às condições normais de uso infantil e adequada ao contato eventual com água, areia e bolinhas;
• Tampa que permita proteger e manter o conteúdo armazenado de forma higiênica e segura, quando o equipamento não estiver em utilização;
• Design infantil e atrativo, preferencialmente em formato de jabuti ou equivalente, sem prejuízo da funcionalidade e segurança do produto;
• Produto deverá ser novo, sem uso anterior, entregue em perfeitas condições de utilização.
Observação: As dimensões e características indicadas têm como finalidade estabelecer parâmetros mínimos de qualidade, funcionalidade, resistência e segurança, sendo admitidos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam integralmente ou superem as especificações mínimas estabelecidas. · 3 UNIDADER$ 583,50/un
Escorregador pequeno
Especificação: ESCORREGADOR INFANTIL DE 3 DEGRAUS
Modelo de referência: Escorregador 3 Degraus Baby – Diversão de Cores, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Escorregador infantil confeccionado em plástico resistente e de alta durabilidade, indicado para crianças de aproximadamente 02 a 07 anos, destinado à utilização em ambientes internos e externos.
Deverá possuir:
• 03 (três) degraus de acesso, com superfície antiderrapante;
• Rampa de aproximadamente 89 cm de altura, confeccionada em plástico resistente, com espessura aproximada de 1,5 cm;
• Estrutura dobrável, facilitando o armazenamento e transporte;
• Sistema de montagem e desmontagem de fácil execução;
• Suporte/encaixe para utilização integrada com piscina de bolinhas;
• Estrutura estável e adequada ao uso infantil;
• Superfícies lisas, sem rebarbas ou partes cortantes;
• Produto novo e em perfeitas condições de uso.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas. · 1 UNIDADER$ 477,00/un
GANGORRA INFANTIL TIPO MINHOCA
Especificação: GANGORRA INFANTIL TIPO MINHOCA
Modelo de referência: Gangorra Minhoca Balango, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Gangorra infantil de 01 (um) assento, indicada para crianças de até 03 anos, confeccionada em material plástico resistente e atóxico, adequada para utilização em ambientes internos e externos.
Deverá possuir:
• Estrutura confeccionada em polietileno atóxico, pelo processo de rotomoldagem, proporcionando resistência e durabilidade;
• Tratamento contra raios UV, adequado à exposição solar;
• 01 (um) assento, com altura aproximada de 20 cm do chão;
• Capacidade de carga de até 40 kg;
• Dimensões aproximadas: 79 cm de comprimento x 30 cm de largura x 51 cm de altura;
• Estrutura estável, com acabamento adequado ao uso infantil;
• Superfícies lisas, sem rebarbas, quinas ou partes cortantes;
• Produto novo e em perfeitas condições de uso.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas. · 3 UNIDADER$ 250,00/un
BALANÇO INFANTIL COM 02 ASSENTOS E ESTRUTURA
Especificação: BALANÇO INFANTIL COM 02 ASSENTOS E ESTRUTURA
Modelo de referência: Balanço Jundbalanço Jundplay, com 02 cadeiras e estrutura, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Balanço infantil com 02 (dois) assentos, destinado à recreação infantil, composto por estrutura metálica e acessórios de segurança e fixação, adequado para utilização em áreas de lazer e espaços recreativos.
Deverá possuir:
• Estrutura confeccionada em aço galvanizado, resistente e adequada para uso externo;
• 02 (dois) assentos/cadeiras infantis, confeccionados em polietileno de média densidade, pelo processo de rotomoldagem, com proteção contra raios UV;
• Cintas com fecho e trava frontal nos assentos, proporcionando maior segurança durante a utilização;
• Cordas e ganchos tipo “S” para instalação dos assentos na estrutura;
• Estacas ou sistema equivalente para fixação das bases da estrutura ao solo;
• Estrutura estável e resistente, adequada ao uso infantil;
• Superfícies e componentes sem rebarbas, quinas ou partes cortantes;
• Produto novo e em perfeitas condições de uso.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas. · 1 UNIDADER$ 1.544,00/un
PLACAS DE TATAME 20mm
Especificação: TATAME EM E.V.A. 1,00 m x 1,00 m x 20 mm COM ENCAIXE
Modelo de referência: Tatame em E.V.A. 1,00 m x 1,00 m x 20 mm com encaixe, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Tatame modular para atividades recreativas, esportivas e psicomotoras, confeccionado em E.V.A. (Etileno Acetato de Vinila), com sistema de encaixe entre as placas.
Deverá possuir:
• Material em E.V.A., atóxico e adequado para uso infantil;
• Dimensões: 1,00 m x 1,00 m x 20 mm (comprimento x largura x espessura);
• Superfície antiderrapante e anti-impacto, proporcionando maior segurança e conforto durante as atividades;
• Características antitérmica, lavável e impermeável, facilitando a higienização e conservação;
• Sistema de encaixe entre as placas, permitindo a montagem de áreas maiores;
• Cada placa deverá ser acompanhada de bordas de acabamento compatíveis com o sistema de encaixe, em quantidade de 01 a 03 unidades por placa, conforme configuração e disponibilidade do fabricante;
• Produto novo, sem uso anterior e em perfeitas condições de utilização.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas. · 18 UNIDADER$ 95,67/un
KIT DE BLOCOS DE MONTAR - 350 PEÇAS
Especificação: KIT DE BLOCOS DE MONTAR – 350 PEÇAS
Modelo de referência: Bolsa com 350 peças de blocos de montar, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Kit de blocos de montar educativo, destinado a atividades lúdicas e pedagógicas, indicado para crianças a partir de 03 (três) anos, confeccionado em plástico colorido, resistente e atóxico.
Deverá possuir:
• Quantidade mínima: 350 (trezentas e cinquenta) peças;
• Peças em plástico resistente, atóxico e adequado para uso infantil;
• Diversidade de formatos e tamanhos, incluindo peças com 02, 04, 06 e 08 pinos, permitindo diferentes possibilidades de montagem;
• Peças com encaixe adequado e firme, possibilitando a construção e desmontagem de diferentes estruturas;
• Cores variadas e atrativas;
• Acondicionamento em bolsa, caixa ou embalagem adequada, resistente e que facilite o armazenamento das peças;
• Produto novo e em perfeitas condições de uso.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas · 2 UNIDADER$ 130,00/un
Blocos de montar de 60 peças para uso atendimento infantil.
Especificação: BRINQUEDO DE MONTAR – 60 PEÇAS GRANDES
Modelo de referência: Brinquedo de Montar com 60 peças grandes “Mais Blocos Dismat”, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Brinquedo educativo de montar, destinado a atividades lúdicas e de desenvolvimento da coordenação motora e criatividade, indicado para crianças a partir de 01 ano e 06 meses, aproximadamente.
Deverá possuir:
• Quantidade mínima: 60 (sessenta) peças;
• Peças confeccionadas em plástico resistente e atóxico, adequado para uso infantil;
• Peças de tamanho grande, apropriadas para a faixa etária indicada;
• Cantos e bordas arredondados, proporcionando maior segurança durante o manuseio;
• Sistema de encaixe que permita a montagem e desmontagem de diferentes estruturas;
• Cores variadas e atrativas;
• Produto novo e em perfeitas condições de uso.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas. · 3 UNIDADER$ 121,83/un
BLOCOS DE MONTAR - 200 PEÇAS
Especificação: BRINQUEDO DE MONTAR – 200 PEÇAS
Modelo de referência: Brincando de Engenheiro – 200 peças, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Brinquedo educativo de montar, destinado a atividades lúdicas e pedagógicas, indicado para crianças a partir de 03 (três) anos, permitindo a construção de diferentes estruturas e estimulando a criatividade e a coordenação motora.
Deverá possuir:
• Quantidade mínima: 200 (duzentas) peças;
• Peças confeccionadas em madeira proveniente de fonte reflorestada;
• Pintura com tinta atóxica, adequada para uso infantil;
• Peças com diferentes formatos e tamanhos, possibilitando variadas construções;
• Acabamento adequado, com superfícies lisas e sem farpas ou partes que possam oferecer risco às crianças;
• Acondicionamento em caixa, bolsa ou embalagem adequada, que facilite o armazenamento das peças;
• Produto novo e em perfeitas condições de uso.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas. · 2 UNIDADER$ 110,00/un
TRICICLO INFANTIL
Especificação: TRICICLO INFANTIL
Modelo de referência: Triciclo Infantil Nathor You 3 Boy, com acessórios em alumínio, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Triciclo infantil destinado à recreação e desenvolvimento da coordenação motora, indicado para uso infantil, com estrutura resistente e adequada à faixa etária.
Deverá possuir:
• Estrutura resistente, com componentes e acessórios em alumínio, quando aplicável;
• 03 (três) rodas, proporcionando estabilidade durante a utilização;
• Assento anatômico e adequado ao público infantil;
• Guidão com empunhadura confortável e adequada ao tamanho da criança;
• Pedais funcionais e sistema de transmissão adequado para movimentação do triciclo;
• Rodas resistentes, apropriadas para utilização em superfícies regulares;
• Acabamento com cantos e bordas arredondados, sem rebarbas ou partes cortantes;
• Cores variadas e atrativas;
• Produto novo, sem uso anterior e em perfeitas condições de utilização.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas. · 4 UNIDADER$ 303,33/un
BONECA BEBÊ INFANTIL COM ACESSÓRIOS
Especificação: BONECA BEBÊ INFANTIL COM ACESSÓRIOS
Modelo de referência: Boneca Bebê Lola Baby, com chupeta e roupinha, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Boneca infantil com características de bebê, destinada a atividades lúdicas de faz de conta, indicada para estimular a imaginação, afetividade e interação durante as brincadeiras.
Deverá possuir:
• Corpo confeccionado em material resistente e adequado para uso infantil, com acabamento delicado e toque macio;
• Características visuais semelhantes às de um bebê, com acabamento detalhado;
• Roupinha infantil removível, adequada ao tamanho da boneca;
• 01 (uma) chupeta como acessório;
• Componentes devidamente fixados, sem partes pequenas que possam se desprender facilmente durante o uso;
• Acabamento liso, sem rebarbas, bordas cortantes ou materiais que ofereçam risco às crianças;
• Produto atóxico e adequado à faixa etária indicada pelo fabricante;
• Produto novo, sem uso anterior e em perfeitas condições de utilização.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas e possuam certificação de segurança aplicável aos brinquedos infantis. · 10 UNIDADER$ 86,33/un
KIT DE FRUTAS DE BRINQUEDO
Especificação: KIT DE FRUTAS DE BRINQUEDO COM TÁBUA DE CORTAR – 23 PEÇAS
Modelo de referência: Kit de Frutas de Brinquedo com Tábua de Cortar, 23 peças, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Kit de frutas de brinquedo destinado a atividades lúdicas e de faz de conta, indicado para uso infantil, estimulando a criatividade, coordenação motora e interação durante as brincadeiras.
Deverá possuir:
• Quantidade mínima: 23 (vinte e três) peças;
• Conjunto composto por frutas de brinquedo e tábua de cortar, podendo incluir acessórios compatíveis;
• Peças confeccionadas em material atóxico, resistente e adequado para uso infantil;
• Frutas com cores e formatos variados, proporcionando maior diversidade nas atividades;
• Sistema de corte/encaixe entre as partes das frutas, quando aplicável;
• Tábua de cortar compatível com o tamanho das peças;
• Acabamento liso, sem rebarbas, pontas ou partes cortantes;
• Peças de tamanho adequado à faixa etária indicada pelo fabricante;
• Produto novo, sem uso anterior e em perfeitas condições de utilização.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas e possuam certificação de segurança aplicável aos brinquedos infantis. · 2 KITR$ 87,00/un
KIT MÉDICO INFANTIL ROSA COM MALETA
Especificação: KIT MÉDICO INFANTIL ROSA COM MALETA – 14 PEÇAS
Modelo de referência: Kit Médico Maleta Infantil, com 14 peças, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior.
Especificações mínimas:
Kit médico infantil destinado a atividades lúdicas e de faz de conta, permitindo a simulação de situações relacionadas aos cuidados de saúde e estimulando a criatividade, interação e coordenação motora.
Deverá possuir:
• Quantidade mínima: 14 (quatorze) peças;
• Conjunto acondicionado em maleta infantil, permitindo organização, transporte e armazenamento dos acessórios;
• Peças confeccionadas em plástico resistente, atóxico e adequado para uso infantil;
• Maleta com dimensões aproximadas de 19 cm quando fechada e 39 cm quando aberta, admitindo-se variação compatível;
• Acessórios que representem instrumentos e objetos utilizados em atividades de atendimento médico/enfermagem, adequados à proposta do brinquedo;
• Acabamento liso, sem rebarbas, pontas ou partes cortantes;
• Peças com tamanho adequado à faixa etária indicada pelo fabricante;
• Produto novo, sem uso anterior e em perfeitas condições de utilização.
Observação: Serão aceitos produtos similares ou equivalentes ao modelo de referência, desde que atendam ou superem as especificações mínimas estabelecidas e possuam certificação de segurança aplicável aos brinquedos infantis. · 2 KITR$ 81,67/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.