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A aquisição busca disponibilizar uma medida de controle para a redução do clorito, permitindo a continuidade do emprego do dióxido de cloro quando tecnicamente necessário, sem substituir automaticamente o oxidante e sem afastar as medidas preventivas relacionadas à otimização de sua dosagem e do processo de geração.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SP · Dispensa

Recebendo propostas até 20/10 às 17:00novo

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado

R$ 23.400,00

Propostas até

20/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília)

faltam 5 dias

publicado hoje · propostas abrem amanhã

Nº de controle PNCP

46251021000180-1-000436/2026

Prazos deste edital

faltam 3 dias úteis+ Pôr na minha agenda Google Agenda

sex 16/10Abre o envio de propostas.
depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
ter 20/10Enviar a proposta até 17:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)^*

Como se ganha

Menor preço

Propostas a partir de

16/10/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

solucao aquosa destinada ao tratamento de agua para abastecimento público, empregado como agente redutor de clorito residual proveniente da pre-oxidacao com dioxido de cloro. O fornecimento do Produto devera atender aos requisitos especificados na Norma Tecnica ABNT NBR 15784/2017 (controle de substancias que possam causar efeitos toxicos ao ser humano - Comprovado pela apresentacao do Relatorio de Estudos, LARS e CBRS). Apresentacao: liquido a granel concentrado. Cloreto ferroso (FeCl.): Aprox. 20,0% (m/m).; Teor de Fe2.: Aprox. 8,81% (m/m) Material insoluvel: maximo 0,1% (m/m). Ferro ferrico: maximo 6,0% do ferro total (Fe3./Fe total). Acidez livre (HCl livre): maximo 1,5% (m/m). Aluminio (Al): maximo 400 mg/kg. Arsenio (As): maximo 12,5 mg/kg. Selenio (Se): maximo 12,5 mg/kg. Cadmio (Cd): maximo 6,25 mg/kg. Chumbo (Pb): maximo 12,5 mg/kg. Mercurio (Hg): maximo 1,25 mg/kg. Prata (Ag): maximo 125 mg/kg. Cromo (Cr): maximo 62,5 mg/kg (referencia USEPA). Dosagem Maxima de Uso documentada: minimo 200 mg/L. A carga devera ser fornecida lacrada. O numero do selo devera constar da nota fiscal e sera conferido no recebimento. A Descarga sera por transbordo, para o sistema indicado pelo SAAE. Frete, bombeamento, mangueiras, conexoes e demais recursos de descarga incluidos. · 13.000 KGR$ 1,80/un

Documentos do edital

Aviso de contrata??oAviso de Contratação Direta15/10/2026 Termo de Refer?nciaAviso de Contratação Direta15/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.