Contratacao de empresa especializada e notadamente capacitada para o fornecimento de decoracao das festividades de final de ano denominado natal encantado 100 anos pindorama nos espacos publicos do municipio de pindorama SP.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama – SP
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 16/10 às 09:00
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 322.733,88
Propostas até
16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 7 dias
publicado há 9 dias
Nº de controle PNCP
45122942000180-1-001028/2026
Prazos deste edital
faltam 4 dias útis+ Pôr na minha agenda
- hojeÚltimo dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- sex 16/10Enviar a proposta até 09:00 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
- sex 16/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 3.227 (1%), garantia do contrato até R$ 16.137 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 32.273 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
29/09/2026, 08:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 107
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Locacao de Casa de madeira interativa dimensoes e estrutura Dimensoes aproximadas Largura 5 metros Profundidade 3 metros Altura total 3 20 metros Estrutura construida em madeira de alta resistencia com reforcos internos e base nivelada projetada para garantir estabilidade seguranca e acesso ao interior. Portas com abertura adequada sistema de fechamento e acessibilidade aos visitantes. Revestimento e acabamento estrutura interna e externa totalmente revestida em madeira com tratamento contra umidade cupins e demais agentes externos. Aplicacao de impermeabilizante e protecao contra raios UV garantindo resistencia a exposicao prolongada ao sol e a chuva. Decoracao — 1 SERVICOSR$ 21.630,98/un
Locacao e instalacao de tunel iluminado com portais em formato de castelo Tunel iluminado com 20 metros de comprimento e 4 metros de altura destinado a passagem e interacao do publico. Nas duas extremidades do tunel sera instalado um portal cenografico em formato de castelo. Cada portal sera composto por tres torres sendo uma torre central e duas torres laterais com 7 metros de altura cada totalizando dois castelos e seis torres. A estrutura do tunel e dos portais sera revestida com cordoes de LED proprios para uso externo resistentes as condicoes climaticas. A ligacao eletrica de cada modulo devera ser realizada de maneira adequada e segura com fiacao isolada e protecao contra sobre — 1 SERVICOSR$ 39.772,51/un
Locacao e Iluminacao de Rena Deitada Rena deitada 1 30 de altura x 0 90 de largura. Renas em pe 2 10 de altura x 1 30 de largura confeccionada em estrutura sextavada com partes quadradas em tubo de 20mm x 20mm x 1 8mm zincado com tratamento anticorrosivo resistente a exposicao prolongada. Aplicacao de mangueira luminosa em LED. — 10 SERVICOSR$ 1.030,92/un
Locacao e Instalacao de 04 Arvores Cerejeiras Iluminadas Deverao ser fornecidas e instaladas 04 arvores cerejeiras tridimensionais medindo aproximadamente 5 00 metros de altura cada confeccionadas em estrutura metalica tubular com tronco e galhos distribuidos de forma a reproduzir o formato de uma arvore natural. A estrutura devera possuir tratamento anticorrosivo resistente a exposicao prolongada as intemperies com base metalica adequada para fixacao e estabilidade do enfeite. O tronco e os galhos deverao ser totalmente revestidos com microlampadas de LED proprias para uso externo. — 4 SERVICOSR$ 6.037,69/un
Locacao de Caixa de Presente Iluminada com Passagem Devera possuir uma unica passagem central para circulacao de pessoas com entrada por um lado e saida pelo lado oposto. Figura tridimensional em formato de caixa de presente com laco superior produzida em estrutura de metalon 20 mm x 20 mm parede de 1 20 mm de espessura e barras chatas de 1 8 x 3 8 e 1 1 2 x 1 4 de polegada com galvanizacao por imersao a base de zinco visando a protecao contra corrosoes e exposicao as intemperies. Devera possuir contorno e preenchimento com iluminacao de LED distribuida pelo corpo da caixa faixas decorativas e laco superior. As cores da iluminacao deverao ser definidas pela Secretaria Requisitant — 1 SERVICOSR$ 16.583,82/un
Locacao e Instalacao de Bola de Natal Gigante Iluminada Bola de Natal tridimensional iluminada medindo aproximadamente 3 00 metros de altura x 2 80 metros de diametro devendo possuir abertura para acesso e permanencia de pessoas em seu interior. Confeccionada em estrutura de metalon 20 mm x 20 mm com parede de 1 50 mm de espessura e armacao em barra chata de 3 4 de polegada com aplicacao de primer anticorrosivo resistente a exposicao prolongada as intemperies. Aplicacao de mangueira luminosa em LED de 12 mm com contorno e preenchimento de microlampadas de LED. As cores da iluminacao deverao ser definidas pela Contratante de forma a combinar com os demais elementos da decoracao — 1 SERVICOSR$ 14.667,00/un
Locacao e Instalacao de Bastoes de LED Tipo Chuva de Meteoros Locacao e instalacao de 100 bastoes de LED tipo chuva de meteoros medindo aproximadamente 30 cm cada com efeito luminoso sequencial de queda distribuidos nos galhos das arvores existentes na praca. A cor da iluminacao devera ser definida pela Contratante de forma a harmonizar com os demais elementos decorativos. Devera possuir sistema de fiacao adequado e acendimento automatico por fotocelula incluindo fornecimento de materiais equipamentos instalacao manutencao substituicao de componentes e mao de obra sob responsabilidade da Contratada. — 100 SERVICOSR$ 141,59/un
Locacao e Instalacao de Mangueira de LED em Arvores e coqueiros Arvores e coqueiros de grande e medio porte considerando 60 arvores e coqueiros de medio porte e 18 coqueiros de grande porte com utilizacao de aproximadamente 30 metros de mangueira de LED por arvore selecionada. Mangueira de LED de primeiro uso no minimo 30 LEDs por metro fonte de alimentacao 220 V e cores a serem definidas pela Contratante instalada desde a base do tronco ate a copa. Incluso sistema de acendimento automatico por fotocelula e toda a fiacao necessaria nao podendo a Contratada realizar ligacao direta na rede da concessionaria de energia. Deverao estar inclusos o fornecimento de materiais equipament — 1 SERVICOSR$ 22.520,94/un
Locacao e Instalacao de Borboletas Iluminadas Locacao e instalacao de conjunto decorativo composto por 20 borboletas iluminadas de diversos tamanhos para composicao cenografica do Vale das Borboletas conforme orientacao da Contratante. Borboletas dinamicas confeccionadas com asas em PVC estrutura de sustentacao metalica e iluminacao em LED proprias para uso decorativo. Referencia de modelo com aproximadamente 60 x 40 cm com base de 20 x 20 cm podendo ser fornecidas em tamanhos variados de forma proporcional para melhor composicao visual do conjunto. Iluminacao em LED nas cores a serem definidas pela Contratante com sistema bivolt potencia aproximada de 36W por unidade ou compati — 20 SERVICOSR$ 420,72/un
Locacao e Instalacao de Bolas Iluminadas Locacao e instalacao de 50 cinquenta bolas iluminadas medindo aproximadamente 0 60 m x 0 60 m cada a serem distribuidas e instaladas nas arvores do interior da praca conforme o as orientacoes da Contratante. Incluso o fornecimento de materiais equipamentos instalacao manutencao substituicao de componentes e mao de obra sob responsabilidade da Contratada. — 50 SERVICOSR$ 182,65/un
Locacao e Instalacao de Treno com Renas Locacao e instalacao de conjunto decorativo composto por 01 treno e 02 renas confeccionados em estrutura metalica com tratamento fibra de vidro proprio para uso externo. Incluso fornecimento de materiais equipamentos transporte instalacao manutencao substituicao de componentes e mao de obra sob responsabilidade da Contratada. — 1 SERVICOSR$ 10.381,06/un
Locacao e Instalacao de Papai Noel em Acrilico Locacao e instalacao de 02 Papais Noeis tridimensional em acrilico sem iluminacao medindo aproximadamente 2 00 metros de altura com largura e profundidade proporcionais. A peca devera ser instalada em pracas ou em outros locais publicos do municipio conforme as orientacoes da Contratante. Incluso fornecimento transporte montagem fixacao manutencao substituicao e mao de obra sob responsabilidade da Contratada. — 2 SERVICOSR$ 2.598,83/un
os 12 primeiros de 23 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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