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Aquisição de insumos para fisioterapia e terapia ocupacional, para atendimento a secretria municipal de saúde.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJ
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 05/11 às 09:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Valor estimado
R$ 215.264,16
Propostas até
05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 9 dias
publicado há 8 dias
Nº de controle PNCP
39223581000166-1-000115/2026
Prazos deste edital
faltam 6 dias úteis+ Pôr na minha agenda
- qui 29/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 05/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 05/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.153 (1%), garantia do contrato até R$ 10.763 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 21.526 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
19/10/2026, 12:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 27355/2025
Informação complementar do órgão: 13.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: placa c/ borda, composição: à base de hidrocolóide, componente 1: c/ película pu / polietileno, dimensão: cerca de 15 x 15, esterilidade: estéril Placa de hidrocoloide: O hidrocoloide em placa é indicado para lesões vitalizadas ou com necrose com pouco/médio exsudato, como escoriações, queimaduras de 1º e 2º grau e lesões por fricção ou pequenos traumas em pele, mas também para prevenção · 10 UnidadeR$ 50,05/un
Material P/ Vni - Cpap / Bipap tipo 1: fixador cefálico ajustável, material*: silicone, característica adicional: c/ velcro, tamanho*: adulto Fixação para máscaras nasais ou oronasais: contendo 4 pontos de fixação, de neoprene atóxico, lavável, velcro de alta resistência. Similar às especificações descritas ou de qualidade superior. · 70 UnidadeR$ 60,00/un
Componente Reanimador Manual tipo: reservatório de o2, material: plástico, adicional: c/ válvula, volume: cerca de 0,50 l, tamanhos: infantil, compatibilidade: compatibilidade específica, tipo uso: reutilizável Reservatório para Reanimador Pulmonar NEONATAL, um produto essencial para profissionais da área da saúde. Fabricado com material de alta qualidade, este reservatório é confeccionado em PVC durável e resistente. · 10 UnidadeR$ 64,72/un
Componente Reanimador Manual tipo: reservatório de o2, material: plástico, adicional: c/ válvula, volume: cerca de 1,0 l, tamanhos: infantil, compatibilidade: compatibilidade específica, tipo uso: reutilizável Reservatório para Reanimador Pulmonar PEDIÁTRICO, um produto essencial para profissionais da área da saúde. Fabricado com material de alta qualidade, este reservatório é confeccionado em PVC durável e resistente. Características: · 8 UnidadeR$ 42,83/un
Componente Reanimador Manual tipo: reservatório de o2, material: plástico, adicional: c/ conector, volume: cerca de 2,0 l, tamanhos: adulto, compatibilidade: compatibilidade específica, tipo uso: reutilizável Reservatório para Pulmonar ADULTO, um produto essencial para profissionais da área da saúde. Fabricado com material de alta qualidade, este reservatório é confeccionado em PVC durável e resistente. · 30 UnidadeR$ 10,69/un
Bandagem tipo: elástica, modelo: autoaderente, material: malha de tecido sintético e algodão, componente: c/ adesivo de látex natural, dimensão: cerca de 10 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: uso único Bandagem Elástica Adesiva: A Bandagem Elástica Adesiva é um produto de alta qualidade, ideal para quem precisa de um suporte confiável durante atividades físicas ou recuperação de lesões. Composta por materiais como algodão, látex, viscose e cotton, · 20 UnidadeR$ 42,39/un
Máscara Gasoterapia aplicação: p/ alta concentração de não reinalação, material: plástico, tamanho: infantil, tipo fixação: c/ clipe nasal e fixador cefálico ajustável, componente adicional: c/ válvulas e balão reservatório, tipo conector: conector padrão Máscara não reinalante com bolsa reservatória infantil: desenvolvido para auxiliar na oxigenoterapia de pacientes que possuam ventilação espontânea e necessitam de aporte de oxigênio. Tamanho infantil. · 100 UnidadeR$ 5,57/un
Frasco P/ Secreção E Urina modelo: á vácuo, material: polímero transparente, graduado, volume: cerca de 1000, tipo tampa: tampa c/ membrana autocicatrizante, esterilidade: estéril, uso único Coletor de Secreções Vias Aéreas (Frasco) Descrição Técnica: É um frasco descartável, geralmente feito de PVC cristal atóxico e graduado.Capacidade: 1000 ml Componentes: Possui tampa com vedação e duas saídas (vias) para conexão: · 2.592 UnidadeR$ 16,80/un
Reservatório P/ Coleta De Amostra Biológica modelo: frasco, aplicação: aspiração p/ análise clínica, material: polímero rígido transparente, graduado, volume: cerca de 125 ml, fechamento: tampa plástica c/ 2 vias e extensão, componente: c/ alça, esterilidade: estéril, uso único Coletor de Secreções Bronquinho Frasco coletor de secreção, capacidade 120ml com tampa rosca e duas vias, estéril. Indicado para coleta de secreções em broncoscopia e endoscopia.Características:
Tampa rosqueável;Alça para transporte e fixação; · 1.296 UnidadeR$ 7,22/un
Sistema Fechado Aspiração Traqueal aplicação: p/ traqueostomia, tamanho: 12 fr, tipo sonda: sonda graduada e protegida, conector: conectores padrão, vias: via irrigação antirrefluxo, válvula sucção: válvula sucção c/ tampa e trava de segurança, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual 13.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. · 1.296 UnidadeR$ 22,20/un
Sistema Fechado Aspiração Traqueal aplicação: p/ traqueostomia, tamanho: 14 fr, tipo sonda: sonda graduada e protegida, conector: conectores padrão, vias: via irrigação antirrefluxo, válvula sucção: válvula sucção c/ tampa e trava de segurança, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Sistema Fechado de Aspiração com MDI para traqueostomia: é indicado para pacientes com cânula de traqueostomia. Apresenta sonda atraumática, de ponta arredondada, envolta em luva de PVC siliconizado. Características:14T- Sistema Fechado de Aspiração. · 1.296 UnidadeR$ 23,76/un
Sistema Fechado Aspiração Traqueal aplicação: p/ traqueostomia, tamanho: 10 fr, tipo sonda: sonda graduada e protegida, conector: conectores padrão, vias: via irrigação antirrefluxo, válvula sucção: válvula sucção c/ tampa e trava de segurança, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Sistema Fechado de Aspiração com MDI para traqueostomia: é indicado para pacientes com cânula de traqueostomia. Apresenta sonda atraumática, de ponta arredondada, envolta em luva de PVC siliconizado. Características: 10T- Sistema Fechado de Aspiração · 648 UnidadeR$ 20,72/un
os 12 primeiros de 43 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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