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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação deste município - 2º CHAMADA

MUNICIPIO DE PARICONHA/AL · Pariconha/AL · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 11/11 às 08:30

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
11/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 15 dias
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
35634435000172-1-000048/2026

Prazos deste edital

  1. qui 05/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. qua 11/11Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. qua 11/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Orçamento sigiloso: o órgão não mostra quanto pretende pagar; o seu preço sai do seu custo, e proposta acima do valor guardado é desclassificada (Lei 14.133, arts. 24 e 59).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 10 de 15 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
21/10/2026, 23:25
Registro de preços
Sim**
Orçamento
Sigiloso***

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 5 itens não têm reserva

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

*** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 41300063/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

ITEM 7-FARELO DE AVEIA, obtido da camada externa do grão de aveia (Avena sativa L.), destinado ao consumo humano, apresentado em partículas finas ou médias, com coloração característica clara a bege, odor e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos, contaminantes e odores estranhos, não devendo apresentar sinais de umidade excessiva, fermentação ou deterioração. Composição: aveia, podendo conter outros componentes permitidos pela legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária plástica ou material equivalente, atóxico, resistente, íntegro e hermeticamente fechado, contendo 170 g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 170 g. Código CATMAT: 46026407 · 1.000 UNID
ITEM 10-BISCOITO DOCE, PRODUZIDO SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN E SEM LEITE ou derivados, obtido a partir de matérias-primas sãs e limpas, submetido a processo tecnológico adequado, apresentando textura crocante, bem assado, sem recheio e sem cobertura. Produto com características organolépticas próprias: cor, odor e sabor característicos, não devendo apresentar-se queimado, mal assado, úmido, fermentado ou com características anormais. Deverá estar isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, conforme padrões sanitários vigentes. Composição: à base de amido de milho e/ou outras farinhas e féculas permitidas, podendo conter óleos ou gorduras vegetais, açúcares, sal, agentes de crescimento e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, desde que não contenham glúten nem leite ou derivados. Embalagem primária: acondicionada em embalagem atóxica, resistente e íntegra, adequada à natureza do produto e ao seu prazo de validade, contendo 120g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, advertência de ausência de glúten conforme legislação vigente e informação nutricional. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação sanitária vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 120 G. Código CATMAT: 46038210 · 400 PCT
ITEM 26-CHARQUE BOVINO DIANTEIRO, obtido a partir de carne bovina submetida a processo de salga, cura e desidratação, apresentando aspecto, coloração, odor e sabor característicos do produto. Produto elaborado a partir de matéria-prima selecionada, isento de sujidades, parasitos, larvas ou quaisquer substâncias contaminantes que possam alterar suas características naturais ou mascarar possíveis alterações. Composição: carne bovina e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Não será aceito produto do tipo jerked beef. Características sensoriais: Odor: característico, sem sinais de ranço ou deterioração. Sabor: próprio, não ácido ou alterado. Aspecto: uniforme, sem presença de mofo ou umidade excessiva. Embalagem primária: acondicionada a vácuo, em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, CONTENDO 500 G. Embalagem secundária: caixas de papelão resistentes, íntegras, adequadas ao transporte e armazenamento, contendo as unidades do produto. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção oficial competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. O produto deverá estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da ANVISA, atendendo às normas de boas práticas de fabricação e inspeção sanitária. Validade / Fabricação: produto com d... · 3.750 UNID
ITEM 31-FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM PELE E SEM OSSO, obtido de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial, apresentando aspecto, coloração, odor e sabor característicos da espécie. Produto in natura, congelado, com consistência firme, não amolecida nem pegajosa, isento de manchas esverdeadas, odores desagradáveis ou quaisquer sinais de deterioração. Não deve apresentar: excesso de gelo superficial, cristais de gelo indicativos de descongelamento prévio, sangue, penas, penugens, perfurações, coágulos ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: Congelado, devendo atingir temperatura interna de -12C ou inferior, garantindo a manutenção da qualidade do produto. Composição: carne de frango. O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM/DIPOA), conforme legislação vigente. Embalagem primária: acondicionado em embalagem plástica de polietileno atóxico, resistente, íntegra, bem vedada, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção oficial, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas da ANVISA e do MAPA, bem como às boas práticas de fabricação. Validade mínima:09 (nove) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 1 KG. Código CATMAT: 44764126 · 15.000 KG
IEM 36-CARNE BOVINA, CORTE TIPO PATINHO, SEM OSSO, FATIADA EM BIFES, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial. Produto resfriado, manipulado em condições higiênico-sanitárias adequadas, com retirada de excesso de gordura aparente, cartilagens e tecidos indesejáveis, apresentando características sensoriais próprias: Aspecto: firme, não amolecido e não pegajoso, Cor: vermelho característico, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio, sem odores estranhos. Não deve apresentar sujidades, parasitos, larvas, materiais estranhos ou sinais de deterioração. Temperatura de conservação: Resfriado: 0C a 4C. Composição: carne bovina. O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Embalagem primária: Acondicionada a vácuo, em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 1 kg do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: Nome e endereço do abatedouro/frigorífico, Procedência, Número do lote, Data de fabricação, Prazo de validade, Peso líquido, Temperatura de armazenamento e conservação, Condições de armazenamento, Número de registro no serviço de inspeção (SIF, SIE ou SIM) atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA e do MAPA. Validade mínima (ajuste técnico): Pro... · 3.000 KG
ITEM 40-FILÉ DE PEIXE, ESPÉCIE PESCADA, obtido a partir de pescado fresco, devidamente limpo, eviscerado, filetado, sem pele e sem espinhas. Produto in natura, congelado, apresentando características sensoriais próprias: aspecto: firme, não amolecido e não pegajoso, cor: branca a levemente rosada, uniforme, odor: característico, sem odores estranhos. Deve estar isento de sujidades, parasitos, larvas, materiais estranhos e quaisquer evidências de decomposição. Não deve apresentar excesso de gelo superficial, cristais de gelo indicativos de descongelamento prévio ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: congelado, devendo atingir -12C ou inferior. Composição: filé de peixe (pescada). O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Embalagem primária: Acondicionado em embalagem plástica de polietileno atóxico, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO 1 KG do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: identificação do produto, nome e endereço do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, Prazo de validade, Peso líquido, Número de registro no serviço de inspeção (SIF, SIE ou SIM) atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA e do MAPA. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega Unida... · 3.750 KG
os 6 primeiros de 15 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Por quanto isso costuma fechar 49 contratos parecidos em AL, já assinados: só compras de material
25% fecharam abaixo
R$ 8.476,00
Mediana
R$ 24.292,25
25% fecharam acima
R$ 90.650,00

O menor da amostra foi R$ 184,00 e o maior, R$ 753.780,00.

Valores do contrato inteiro (todos os itens somados), não preço por unidade. Preço unitário por item: Quanto pagaram.

Aqui, sem valor estimado publicado: a referência é a mediana do que já fechou no segmento, R$ 24.292,25, o mesmo número para todos os editais parecidos, não um cálculo deste edital.

3,3
Disputa moderada 2,3 fornecedores em média por disputa · índice calculado por nº de participantes e deságio típico. Mede o quanto esse tipo de edital costuma ser disputado, não a sua chance de vencer.
Simule a sua proposta

Informe o seu custo total (produto + frete + impostos + BDI) e o preço que pretende propor. A conta roda no seu navegador: nem o custo nem o preço são enviados pra gente.

Patamar do históricoPreçoSobraMargem
Piso do histórico36 de 49 fechamentos ficaram acima dissoR$ 8.476,00
Mediana do histórico24 de 49 fechamentos ficaram acima dissoR$ 24.292,25
Teto do histórico12 de 49 fechamentos ficaram acima dissoR$ 90.650,00
Ver os editais que formaram essa faixa
  • AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕE · Piranhas/AL: R$ 753.780,00 · 22/10/2026
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO, OFICINA E TI, PARA A NOVA SEDE DA E · Maceió/AL: R$ 13.644,38 · 15/10/2026
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO, OFICINA E TI, PARA A NOVA SEDE DA E · Maceió/AL: R$ 18.038,00 · 15/10/2026
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO, OFICINA E TI, PARA A NOVA SEDE DA E · Maceió/AL: R$ 3.180,00 · 14/10/2026
  • GENEROS ALIMENTICIOS. ACUCAR DEMERARA, TIPO PENEIRADO DE 1ª QUALIDADE. APRESENTACAO EM PACOTE COM 1 KG. VALIDA · Maceió/AL: R$ 5.376,00 (estimado R$ 56.740,00) · 08/10/2026

Faixa apurada nos contratos já assinados e publicados no PNCP. É retrato do que já aconteceu, não previsão de resultado. Eles têm tamanhos diferentes: alguns são um item só, outros o fornecimento inteiro. Use a faixa como ordem de grandeza. A disputa de hoje depende de quem aparecer.

O mercado de Alimentos e Merenda em AL

Quem já ganhou em Alimentos e Merenda em Alagoas

46 empresas diferentes já assinaram contrato de Alimentos e Merenda em Alagoas na nossa coleta (49 contratos).

maior · 4% dos contratos 2ª e 3ª · 8% as outras 43 empresas · 88% barra por nº de contratos; a tabela abaixo, por valor Muitas empresas ganham
EmpresaContratos Total assinado barra = maior desta lista
COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PROD. DA AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS1R$ 753.780,00
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO ALEGRE1R$ 669.250,71
O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA2R$ 419.365,40
CORDEIRO PANIFICACAO LTDA1R$ 355.093,12
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS1R$ 337.450,00
FELICITE LTDA2R$ 277.519,17

Soma do que já foi assinado e publicado no PNCP, com CNPJ. Não é ranking de reputação nem previsão de quem vai disputar o seu próximo edital: é o que já foi contratado. E é a nossa amostra: empresa que não aparece pode simplesmente não ter caído nela.

Ver o retrato completo de Alimentos e Merenda em Alagoas →

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE PARICONHA está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta.

Ver as 2 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.