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Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das despesas de custeio do projeto “Escola de Amor Próprio: Ações de Cuidados Psicopedagógicos Mediadas por Tecnologias Educacionais para Crianças e Adolescentes do Movimento República de Emaús”, coordenado pela professora Valdete Leal de Oliveira, do Instituto de Educação Matemática e Científica da Universidade Federal do Pará (IEMCI/UFPA), no âmbito do Edital PROEX nº 06/2025 – PROEXIA – República de Emaús.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PA · Dispensa

Recebendo propostas até 21/10 às 09:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado

R$ 2.787,75

Propostas até

21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)

encerra amanhã

publicado há 5 dias

Nº de controle PNCP

34621748000123-1-000582/2026

Prazos deste edital

faltam 1 dia útil+ Pôr na minha agenda Google Agenda

depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
qua 21/10Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Exclusivo para ME/EPP^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Propostas a partir de

16/10/2026, 12:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 23073.084332/2026-28

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Tnt gramatura: 40, cor: xadrez, largura: 1,40 · 2 Rolo MR$ 64,62/un

Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina · 10 Frasco MLR$ 17,41/un

Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidada · 4 Caixa UNR$ 58,84/un

Lápis Preto material corpo: madeira natural de reflorestamento, dureza carga: 2hb, características adicionais: personalizado · 3 Caixa UNR$ 54,08/un

Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: grossa, cor carga: variada, características adicionais: caixa 24 cores lavavel. · 5 Caixa UNR$ 26,06/un

Tecido Algodão material: 100% algodão, tipo: chita, largura: 1,40, características adicionais: estampado · 23 UnidadeR$ 6,70/un

Tela De Pintura material: tecido algodão, cor: branca, comprimento: 30, largura: 20, uso: artístico · 5 UnidadeR$ 17,86/un

Tela De Pintura material: tecido algodão, cor: branca, comprimento: 30, largura: 20, uso: artístico · 5 UnidadeR$ 28,15/un

Papel Color Plus material: celulose vegetal, gramatura: 120, cor: azul celeste, comprimento: 297, largura: 210 · 3 Pacote UNR$ 27,74/un

Tinta Base Água composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: branca · 10 Tubo MLR$ 13,05/un

Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo animal, tamanho: 10 · 10 UnidadeR$ 8,31/un

Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo animal, tamanho: 14 · 10 UnidadeR$ 11,71/un

os 12 primeiros de 20 itens publicados

Documentos do edital

1031/2026.pdfTermo de Referência15/10/2026 AC153063_000179_2026.pdfAviso de Contratação Direta15/10/2026 TR153063_001031_2026.pdfAto que autoriza a Contratação Direta15/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.