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Licitações › Saquarema-RJ › Municipio de Saquarema › Aquisição de equipamentos e materiais…

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao hospital municipal nossa senhora de nazareth, compreendendo itens para o centro cirúrgico e para a unidade de internação geral adulto, com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 32680004, aprovada pelo fundo nacional de saúde por meio da proposta de equipamento nº 12361936000125008

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema – RJ · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 27/10 às 10:00novo

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Valor estimado
R$ 619.313,34
Propostas até
27/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília)
faltam 19 dias
publicado hoje
Nº de controle PNCP
32147670000121-1-000173/2026

Prazos deste edital

faltam 12 dias útis+ Pôr na minha agenda
  1. qua 21/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. ter 27/10Enviar a proposta até 10:00 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
  3. ter 27/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 6.193 (1%), garantia do contrato até R$ 30.966 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 61.931 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 12 de 14 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
08/10/2026, 16:29

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 2 itens não têm reserva

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 6591/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Equipamento com capacidade de monitoração dos seguintes sinais vitais: ECG, respiração, SPO2, PNI, PI (2 canais), temperatura (2 canais) e capnografia. DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 10 undR$ 15.475,00/un
Estrutura em aço com tratamento antioxidante e acabamento com pintura em epóxi ou material superior com para choques rotativos.. Movimentos Mínimos: Cabeceira, Fawler, Dorso,Trendelemburg, Reverso do Trendelemburg, Cardíaco, Pernas.Elevação de Altura, membranas integradas nas grades do dorso com acesso interno/externo e comando supervisor móvel na peseira. Grades laterais articuláveis e fabricadas em polietileno ou material compatível, deslocamento transversal da descida, indicador de inclinação de dorso e trendelemburg, regressão abdominal.Cabeceira e peseira com travas de segurança fabricadas em polipropileno ou material similar, com rota de fulga para paciente. Dimensões internas mínimas de 1960mm de comprimento e largura de 860mm.Altura mínima de elevação max. de 410mm..Grau de proteção da cama IPX4 e grau de proteção individual dos motores IP66. Circuito de comando digital e fonte integrada em uma mesma unidade.Certificado de conformidade IEC-60601-2-52 IEC-60601-1 ou Normas Brasileiras equivalentes. Acionamento através de controle remoto a fio ou teclado de membrana localizado nas grades/peseira.Rodízios de no mínimo 125mm, totalmente em material plástico com freios individuais.Capacidade de carga de no mínimo 200Kg. Acompanha colchão mínimo densidade 28, capa impermeável e livre de látex.Alimentação bivolt automática. DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 20 undR$ 15.524,75/un
Estrutura metálica confeccionada em tubos de aço carbono com tratamento anticorrosivo (desengraxamento e fosfatização) e acabamento em pintura eletrostática a pó (epóxi), ou estrutura em aço inoxidável, com espessura de parede estrutural não inferior a 1,2 mm. O móvel deve apresentar sistema articulável retrátil/dobrável que permita a conversão simples de sofá (modo assento) para cama (modo leito para acompanhante). Em sua configuração intermédia (modo cama), deve possuir comprimento total útil variando entre 196 cm e 220 cm, largura útil entre 60 cm e 75 cm e altura do leito em relação ao piso acabado entre 40 cm e 50 cm. Na configuração fechada (modo sofá), a altura total do encosto em relação ao piso deve variar entre 80 cm e 90 cm, mantendo a profundidade de assento adequada para acomodação. O estofamento do assento, encosto e braços é construído com espuma de poliuretano de alta densidade (no mínimo D-28 para o assento/leito e D-23 a D-28 para o encosto), resistente a deformações permanentes. Todo o revestimento externo é confeccionado em material sintético do tipo courvin hospitalar de alta resistência, impermeável, lavável, autoextinguível, antifúngico e bactericida, resistente a desinfecções frequentes com álcool 70 e soluções cloradas, com costuras reforçadas. A base de apoio conta com ponteiras/sapatas fixas em borracha reforçada ou rodízios de entrega no setor retrátil, garantindo estabilidade estrutural e suporte de carga estática e dinâmica de no mínimo 150 kg... — 20 undR$ 3.097,38/un
Estrutura tubular e corpo metálico confeccionados em aço carbono com tratamento anticorrosivo (desengraxamento e fosfatização) e acabamento em pintura eletrostática a pó (epóxi), ou em tubo/chapa de ferro pintado de alta resistência, com espessura de parede estrutural não inferior a 1,2 mm. O móvel apresenta dimensões totais estruturais com largura variando entre 40 cm e 50 cm, profundidade entre 40 cm e 45 cm e altura total em relação ao piso variando de 80 cm a 90 cm. O corpo principal é equipado com 01 gaveta superior deslizante sobre corrediças metálicas e 01 compartimento inferior fechado por 01 porta com dobradiças metálicas reforçadas e puxadores ergonômicos em alumínio ou polímero de alto impacto, além de prateleira interna reforçada ou fixa. Possui mesa de refeição acoplada e articulável/escamoteável, com tampo em MDF/MDP revestido em laminado melamínico de alta pressão (Fórmica) ou polímero injetado com bordas arredondadas e para-choques de proteção contra derramamento de líquidos. A pressa da mesa de refeição conta com sistema de regulação manual de altura por meio de manípulo de abertura ou fuso, permitindo ajuste de elevação do tampo de refeição entre 85 cm e 115 cm em relação ao piso, cobrindo o leito hospitalar. A base de sustentação é montada sobre 04 rodízios giratórios direcionados em material termoplástico ou borracha maciça de no mínimo 2 (50 mm) de diâmetro, sendo pelo menos 02 rodízios dotados de freio e trava de pé de dupla ação, garantindo estabilid... — 20 undR$ 760,48/un
Esfigmomanômetro de coluna de líquido manométrico para medição de pressão arterial em pacientes adultos. O esfigmomanômetro aneroide de tamanho adulto deve apresentar dimensão total da circunferência externa com comprimento variando entre 50 cm e 55 cm e largura variando entre 14 cm e 15 cm, projetado para envolver braços com especificações padrão de 18 cm a 35 cm (ou variação ajustada de 22 cm a 36 cm). O manguito interno deve possuir dimensões especificações específicas de largura variando entre 12 cm e 13 cm e comprimento variando entre 22 cm e 24 cm, respeitando a proporção recomendada pelas diretrizes médicas para cobertura de 80 a 100 das especificações do braço do paciente adulto. Os tubos extensores (vias de ar) acoplados ao manguito e à pera de insuflação apresentam comprimento mínimo de 50 cm cada. O manômetro aneroide deve possuir mostrador/caixa circular com diâmetro variando de 50 mm a 60 mm (aproximadamente 5 cm a 6 cm), garantindo visibilidade clara da escala graduada de 0 a 300 mmHg. A pera insufladora deve possuir formato ergonômico com comprimento aproximado de 8 cm a 10 cm e diâmetro central entre 4 cm e 5 cm, permitindo fácil conexão com apenas uma das mãos. DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 10 undR$ 405,00/un
A escada hospitalar de 02 degraus deve apresentar dimensões estruturais totais de largura entre 38 cm e 42 cm, profundidade total entre 45 cm e 50 cm e altura total máxima entre 38 cm e 42 cm em relação ao piso. O primeiro degrau deve estar posicionado a uma altura do solo variando entre 18 cm e 21 cm, e o segundo degrau a uma altura do solo variando entre 38 cm e 42 cm, mantendo um espelho entre degraus de 18 cm a 21 cm. Cada piso/degrau individual deve possuir superfície útil com largura mínima de 38 cm e profundidade mínima de 20 cm a 25 cm, coberta por piso sintético afetado de alta resistência e bordas emborrachadas de proteção. Uma estrutura tubular deve ser construída em tubo de aço com diâmetro mínimo de 3/4 (19,05 mm) a 1 (25,4 mm) e espessura de parede mínima de 1,2 mm, suportando carga útil mínima de 120 kg a 150 kg, e dotada de ponteiras ou pés de borracha entre as quatro extremidades. DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 20 undR$ 155,45/un
O biombo hospitalar de 03 faces articuladas deve apresentar altura total de 1,70 a 1,85 me largura total totalmente ocupada variando entre 1,80 a 2,10 m, sendo composto por 03 painéis/folhas articuladas com largura individual variando entre 0,60 a 0,70 m cada. A cortina útil de cada painel deve possuir dimensão individual de 0,55 ma 0,65 m de largura por 1,30 ma 1,45 m de altura, com distância do piso de 25 cm a 35 cm. A junção entre os painéis deve ser realizada por meio de dobradiças ou conectores articulados metálicos que permitam o fechamento sanfonado ou em formato Z / U para isolamento trilateral de leitos hospitalares. A estrutura deve ser fabricada em tubos de aço carbono com tratamento antiferruginoso e pintura epóxi pó ou tubo de aço inoxidável AISI 304 com espessura de parede de no mínimo 1,2 mm. O apoio e locomoção do conjunto devem ser assegurados por no mínimo 08 rodízios giratórios de 50 mm (2), distribuídos pelas três folhas estruturais, sendo no mínimo 02 dotados de sistema de travamento e freio de pé. O tecido das 03 faces deve ser específico para higienização, em vinil impermeável ou tecido lavável de alta durabilidade. DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 10 undR$ 493,74/un
Estrutura totalmente em aço inoxidável AISI 304, composta por pressa tubular de espessura mínima de 1,2 mm e base em U ou T de perfil baixo sobre 04 rodízios giratórios de no mínimo 2 (dois com freio). Regulagem manual de altura entre 80 cm e 130 cm através de manípulo de abertura/trava. Acompanha bandeja estampada em aço inox AISI 304 com bordas arredondadas, medindo aproximadamente (45 a 55 cm) de x largura (35 a 45 cm) de comprimento x (1,5 a 2,5 cm) de profundidade. DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. — 5 undR$ 239,46/un
Equipamento com escala de energia monofásica (até 360 Joules) ou bifásica (1 a 200 Joules). Temo de carga: menor que 7 segundos para atingir a carga máxima. Deve possuir: Monitorização de ECG, Pás de choque, Modo sincronizado e marcapassou externo não invasivo. Tela/Display: LCD ou TFT colorida de alta resolução (mínimo 7 polegadas); Alimentação: Bivolt automático (100-240V) e Bateria Interna Recarregável; Autonomia da Bateria: Mínimo de 2 a 3 horas de monitoração ou >50 choques na carga máxima; Armazenamento de Dados: Memória interna para eventos, curvas de ECG e alarmes; Impressora Térmica: Integrada, para registro de tiras de ritmo e relatórios de eventos. Possuir requisitos de segurança e normas: proteção contra desfibrilação, alarmes visual e sonoros e Certificação na ANVISA e conformidade com normas NBR IEC 60601-2-4 (específica para desfibriladores). DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 1 undR$ 8.070,00/un
Aparelho utilizado na maioria dos procedimentos cirúrgicos com a finalidade de coagular, dissecar, cortar e fulgurar os tecidos biológicos. Equipamento eletrocirúrgico microprocessado compacto em gabinete polimérico/metálico isolado, com dimensões aproximadas de (30 a 45 cm) de largura x (35 a 50 cm) de profundidade x (12 a 20 cm) de altura e peso de 5 kg a 9 kg. Possui painel digital com display LED/LCD de no mínimo 4 para ajuste e leitura de potência em Watts e seleção dos modos Monopolar (corte puro, mistos blend 1/2/3 e coagulação spray/dessecação/fulguração) e Bipolar (precisão/macro, compatível com RTU e eletrovaporização), com sinalização luminosa do modo ativo. Opera com potência ajustável superior a 151 W (máxima de 200 W a 300 W em corte), saída flutuante isolada (tipo CF/BF), proteção contra sobretensão e sistema de monitoramento de placa neutra (placa-fio e placa-paciente) com bloqueio automático e alarmes sonoros/visuais para falhas e desconexão. Compatível com placas neutras permanentes e aplicações. Alimentação bivolt automática (100240 V / 5060 Hz), cabo de força padrão ABNT NBR 14136 (mínimo 2,5 m) e fusíveis reserva. Acompanha móvel com rodízios, pedal duplo impermeável (IPX8), canetas de acionamento manual (reutilizáveis e carrinho abrangentes), jogo de eletrodos (faca, agulha, bola), pinça bipolar com cabo e placas neutras (silicone e aplicação). DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 1 undR$ 20.773,60/un
Aparelho destinado à aspiração de secreções orofaríngeas e traqueobrônquicas de pacientes, com motor elétrico, regulador de vácuo, frasco coletor com sistema de proteção contra transbordamento (overflow) e rodízios com trava, para uso em Centro Cirúrgico. O aspirador de secreções/cirúrgico é um equipamento médico-hospitalar montado sobre suporte móvel com estrutura metálica ou em polímero de alto impacto, dotado de 04 rodízios giratórios de no mínimo 2 a 3 (sendo pelo menos dois com freio de trava). O sistema opera com fluxo de aspiração contínuo e regulável, atingindo vazão livre de ar de no mínimo 30 L/min a 40 L/min, e nível de flexibilidade ajustável na faixa de 0 a 600 mmHg (ou 0 a 80 kPa), indicado por vacuômetro/manômetro frontal de fácil leitura. O equipamento possui no mínimo 02 frascos coletores graduados e autoclaváveis (em policarbonato ou polissulfona) de alta resistência com capacidade individual de 2 a 5 litros, fornecidos com tampa de especificação hermética, filtro hidrofóbico/bactericida na linha de sucção e válvula de segurança mecânica tipo boia contra transbordamento, que interrompeu o fluxo de vácuo ao atingir a capacidade máxima. Possui gabinete com grau de proteção contra penetração de líquidos de no mínimo IPX1, acionado por fonte de alimentação bivolt (110220 V / 5060 Hz) com cabo de força no padrão ABNT NBR 14136. DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 1 undR$ 2.613,75/un
Desfibrilação com tecnologia bifásica com no mínimo 200 Joules. Display de cristal líquido de no mínimo 7 polegadas, com possibilidade de exibir 2 curvas de ECG simultâneas na tela. Peso total do equipamento inferior a 6kg. Equipamento com pás adultas e pediátricas construídas na mesma peça (intercambiáveis). Possibilidade de desfibrilação através das pás externas ou pás adesivas descartáveis. Deve possuir os seguintes controles nas pás: seleção de carga, carregamento e choque com necessidade de ativação simultânea nas duas pás para evitar o risco de choque acidental. O equipamento deve possuir indicação de nível de contato das pás com o paciente a fim de garantir melhor administração do choque. Deve possuir graduação de choque de no mínimo 2 Joules até 360 Joules com exibição da energia selecionada no painel do monitor. Deve conter modo de sincronização da descarga elétrica à onda R do paciente. Sistema de segurança de descarga de energia interna automática ou manualmente através de tecla no painel após determinado tempo caso o choque não seja administrado ao paciente. Mínimo de 30 segundos e máximo de 120 segundos, programável. Tempo de carregamento da energia de menos de 5 segundos para 200 Joules e menos de 8 segundos para 360J. DESCRIÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I — 1 undR$ 20.862,50/un
os 12 primeiros de 14 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.