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Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e suporte técnico de instrumentos musicais, equipamentos de áudio e estruturas auxiliares utilizados nas atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura de Teresópolis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJ · Teresópolis/RJ
· Dispensa
Recebendo propostas até 09/11 às 10:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Valor estimado
R$ 5.747,14
Propostas até
09/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília)
faltam 10 dias
publicado ontem · propostas abrem em 4 dias
Nº de controle PNCP
29138369000147-1-000130/2026
Prazos deste edital
faltam 5 dias úteis
- ter 03/11Abre o envio de propostas.
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- seg 09/11Enviar a proposta até 10:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
03/11/2026, 10:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 29080/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Instrumento Musical - Corda componentes: com 6 cordas e estojo, comprimento: 1,05, tipo: violão · 8 UnidadeR$ 92,98/un
Instrumento Musical - Corda componentes: com 4 cordas em aço, comprimento: 62, tipo: cavaquinho elétrico · 8 UnidadeR$ 14,70/un
Instrumento Musical - Corda componentes: estojo, arco e breu, tipo: violino · 6 UnidadeR$ 119,33/un
Cabo Áudio E Vídeo material condutor: cobre, aplicação: caixa/mesa som, comprimento: 100, conectores: pp estéreo, formação do condutor: 2 x 4 · 1 UnidadeR$ 1.400,42/un
Conector Áudio-Vídeo tipo: p10 estéreo, aplicação: equipamentos eletrônicos, montagem: chassi, material: estrutura metálica · 10 UnidadeR$ 16,37/un
Plug Áudio material: ferro, tipo: xlr macho, modelo: rca fêmea · 20 UnidadeR$ 23,51/un
Plug Áudio material: ferro, tipo: xlr fêmea, modelo: canon fêmea · 20 UnidadeR$ 21,14/un
Placa Compensado tipo: naval, tipo miolo: lâminas de madeira, acabamento externo: laminado, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 10, aplicação: indústria naval/móveis cozinha e banheiro/ · 10 UnidadeR$ 171,26/un
Documentos do edital
29080-2026-87 - Anexos.zipAviso de Contratação Direta29/10/2026ATO QUE ATORIZA. DISPENSA 13.pdfAto que autoriza a Contratação Direta29/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 344.064,51.
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break destinado à XII…R$ 23.380,00 · encerra 04/11
- Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo van, zero quilômetro, movido a diesel, com…R$ 314.937,37 · encerra 17/11
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.