Licitações › Vila Velha-ES › Municipio de Vila Velha › AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A…

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES QUE RECEBEM ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA - SEMSA. Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES · Vila Velha – ES · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 16/10 às 10:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado

R$ 180.639,70

Propostas até

16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília)

faltam 7 dias

publicado há 7 dias

Nº de controle PNCP

27165554000103-1-000474/2026

Prazos deste edital

faltam 4 dias útis+ Pôr na minha agenda

hojeÚltimo dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
sex 16/10Enviar a proposta até 10:00 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
sex 16/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar — pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.806 (1%), garantia do contrato até R$ 9.032 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 18.064 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei — por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

Quer receber alertas como este — do seu ramo, na sua região, de graça? Receber alertas como este

Como participar

Quem pode participar

Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Propostas a partir de

05/10/2026, 08:00

Registro de preços

Sim^**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 91240/2024

Informação complementar do órgão: A licitação conterá 14 (quatorze) Lotes/Grupos, conforme descrição no anexo II. A justificativa para a formação do Lote/Agrupamento está devidamente descrita no Termo de Referência. Apesar do objeto da pretensa aquisição contemplar o agrupamento de vários itens, com fulcro da maior celeridade e, evitar equívocos na formulação das propostas dos licitantes, PARA FINS DE DISPUTA, os itens dos respectivos lotes serão representados por único item para cada lote (14 lotes representados por 14 itens).

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Massa Modelar apresentação: pote 180g, características adicionais: massa sensorial tipo slime (geleca), características opcionais: atóxica, composição básica: polímeros sintéticos, água e aditivos, cor: variada, uso: recreativo, pedagógico e sensorial Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 UnidadeR$ 12.472,10/un

Verniz acabamento: transparente, aplicação: vidro/espelho/gesso/cerâmica/porcelana/madeira, composição: resina acrílica hidroxilada, solventes e aditivos, cor: incolor, tipo: vitral Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 Frasco MLR$ 15.603,20/un

Tinta acabamento: fosco, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 UnidadeR$ 5.006,40/un

Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: fosco Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 Embalagem MLR$ 13.244,70/un

Estojo altura: 25,5, características adicionais: com tampa, revestido em papel couro, largura: 15,5, material: madeira Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 UnidadeR$ 5.317,45/un

Estojo altura: 17, características adicionais: com tampa, revestido em papel couro, largura: 12, material: madeira Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 UnidadeR$ 44.840,65/un

Moldura aplicação: afixar fotos, características adicionais: margem paspatur, suporte pendurar tipo "jacaré", comprimento: 37,5, cor: prata brilhante, espessura vidro: 3, largura: 29, material borda: alumínio perfil af-14, tipo vidro: incolor, formato sanduíche com espaçador Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 UnidadeR$ 2.742,15/un

Caixa altura: 83, comprimento: 355, largura: 250, material: mdf Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 UnidadeR$ 11.335,30/un

Papel Cartolina características adicionais: pacote c/ 100 folhas, comprimento: 50, cor: várias cores, gramatura: 140, largura: 60, material: celulose vegetal Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 UnidadeR$ 17.824,50/un

Papel Canson aplicação: restauração livros, apresentação: bloco 20 folhas, características adicionais: ph neutro, comprimento: 650, cor: branca, gramatura: 120, largura: 500 Impende asseverar que, a descrição dos itens no sistema SIASG/COMPRAS.GOV, serve apenas para fins de cadastro do certame, portanto, a proposta deverá considerar a descrição/especificação de cada item, conforme disposto no Termo de Referência. — 1 UnidadeR$ 6.653,55/un

os 12 primeiros de 14 itens publicados

Documentos do edital

PE 085 -2026 - Aquisicao de Material de Expediente.pdfEdital02/10/2026 TR.pdfTermo de Referência02/10/2026 ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar02/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.