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Aquisição de estruturas iluminadas, materiais e artigos de iluminação e decoração natalina destinados à ornamentação dos espaços públicos por ocasião do "Natal Iluminado 2026".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MG
· Pregão - Eletrônico
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Valor estimado
R$ 157.854,10
Propostas até
29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 9 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
18685438000116-1-000089/2026
Prazos deste edital
faltam 7 dias úteis+ Pôr na minha agenda
- sex 23/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 29/10Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 29/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.579 (1%), garantia do contrato até R$ 7.893 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 15.785 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
20/10/2026, 09:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 00011226
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
CORDÕES 100 LEDS VERMELHOCordões 100 leds, fio verde c/ diâmetro 2,2 mm, com sete fios de cobre, externo, 220v, com estrobinhos na cor branco frio (80 fixos e 20 estrobinhos). extensão 10 mts, tomada m/f, união de até 10 cordões. potência mínima: 5 watts. ip- 44. cordão contendo uma resina de proteção na base dos leds. fonte retificadora ip-65 retangular blindada, medidas cla 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Cor: Vermelho. · 184 UNR$ 47,00/un
CORDÕES 100 LEDS BRANCO FRIOCordões 100 leds, fio verde c/ diâmetro 2,2 mm, com sete fios de cobre, externo, 220v, com estrobinhos na cor branco frio (80 fixos e 20 estrobinhos). extensão 10 mts, tomada m/f, união de até 10 cordões. potência mínima: 5 watts. ip- 44. cordão contendo uma resina de proteção na base dos leds. fonte retificadora ip-65 retangular blindada, medidas cla 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Cor: Branco Frio. · 180 UNR$ 47,00/un
CORDÕES 100 LEDS AZULCordões 100 leds, fio verde c/ diâmetro 2,2 mm, com sete fios de cobre, externo, 220v, com estrobinhos na cor branco frio (80 fixos e 20 estrobinhos). extensão 10 mts, tomada m/f, união de até 10 cordões. potência mínima: 5 watts. ip- 44. cordão contendo uma resina de proteção na base dos leds. fonte retificadora ip-65 retangular blindada, medidas cla 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Cor: Azul. · 30 UNR$ 47,00/un
CORDÕES 100 LEDS BRANCO QUENTECordões 100 leds, fio verde c/ diâmetro 2,2 mm, com sete fios de cobre, externo, 220v, com estrobinhos na cor branco frio (80 fixos e 20 estrobinhos). extensão 10 mts, tomada m/f, união de até 10 cordões. potência mínima: 5 watts. ip- 44. cordão contendo uma resina de proteção na base dos leds. fonte retificadora ip-65 retangular blindada, medidas cla 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Cor: Branco quente. · 40 UNR$ 47,00/un
CORDÕES 100 LEDS VERDECordões 100 leds, fio verde c/ diâmetro 2,2 mm, com sete fios de cobre, externo, 220v, com estrobinhos na cor branco frio (80 fixos e 20 estrobinhos). extensão 10 mts, tomada m/f, união de até 10 cordões. potência mínima: 5 watts. ip- 44. cordão contendo uma resina de proteção na base dos leds. fonte retificadora ip-65 retangular blindada, medidas cla 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Cor: Verde. · 30 UNR$ 47,00/un
CORDA/MANGUEIRA LUMINOSA EM LEDSCorda/Mangueira luminosa em leds, 13mm de diâmetro, corte a cada metro, com 40 leds por metro COM ESTROBINHOS. cada metro contém 8 estrobinhos e 32 leds fixos. leds deitados para uma visão em 360 graus. potência mínima: 3w/mt. uso interno/externo. mangueira de 2 fios. tensão 220 volts. rolo com 100 metros contendo: 5 cabos de força, 5 emendas (conectores interconexão) e 5 capas de terminação 13mm. Cores: 1 rolo Vermelho, 1 rolo azul e 1 rolo verde. · 4 ROLOR$ 1.103,67/un
CASCATA C/ 24 ESTRELASCascata c/ 24 estrelas c/ 408 leds fixos com estrela de 17 cm na ponta, fio cristal transparente c/ diâmetro 1,6 mm, externo, 220v, cascatas com 24 caídas: com distância de 20 cm uma da outra. 12 caídas com 65 cm, com 9 leds na caída e mais a estrela na ponta. 12 caídas com 40 cm com 5 leds na caída e mais a estrela na ponta. estrelas 17 cm com 10 leds. comprimento: 5 metros + 1 metro de cabo de força (total 6 metros), tomada m/f, união de até 3 cascatas. potência mínima: 15 watts. cascata contendo uma resina de proteção na base dos leds. fonte retificadora ip-65 retangular blindada, medidas cla 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Cor: branco quente. · 20 UNR$ 172,20/un
CORTINA C/ 600 LEDSCortina c/ 600 leds, fio branco c/ diâmetro 1,8 mm, com sete fios de cobre, externo, 220v, com estrobinhos na cor branca (480 fixos e 120 estrobinhos), 24 caídas com 25 leds, distância entre as caídas 16 cm, distância entre os leds 10 cm, medidas 4 x 2,5 metros. tomada m/f, união de até 3 cortinas. potência mínima: 20 watts. cortina contendo uma resina de proteção na base dos leds. fonte retificadora ip-65 retangular blindada, medidas cla 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Cor: branco frio com estrobos brancos. · 14 UNR$ 234,00/un
FESTÃO METEORO BOLINHAFestão meteoro bolinha com efeito snowfall 135 leds em 1 metro, fio verde, 1,6 mm, com extensão total de 1,60 mts, ip 44, 220v, potência aproximada 3 watts. uso externo. fonte blindada bivolt. Cores: 10 vermelho e 10 branco quente. · 20 UNR$ 90,48/un
ESTRELA SPUTINIK DE NATALEstrela sputinik de natal com 140 leds em movimentos sequenciais e alternados com memória para cada função. estrela com 20 tubos, efeito fogos de artifício em leds para uso externo. multifunções. tubo plástico na cor branco leitoso com hastes rígidas de leds encapados com silicone. diâmetro da estrela: 80 cm. bivolt. potência mínima: 7,2 watts. Cores: Coloridas. · 10 UNR$ 379,00/un
CORDÃO COM 24 ESTROBOSCordão com 24 estrobos ligados em sequência, fio cristal/transparente, c/ diâmetro de 1,8 mm, 220v, externo, estrobos em chip de leds com 6,5 cm de altura x 4 cm de largura. extensão total do cordão de 12 metros, tomada m/f, união de até 5 cordões. potência mínima: 3 watts cada estrobo, total 72 watts. fonte bivolt. cores disponíveis: branco frio; branco quente. · 5 UNR$ 142,00/un
CORDÕES COM 180 BOLINHAS COLORIDASCordões com 180 bolinhas coloridas de 2,2 cm, com 18 metros o cordão, bivolt, distância de uma bolinha para outra de 10 cm! uso externo, ip 44. fio verde com 1.6 mm. cores disponiveis: coloridas. · 5 UNR$ 285,00/un
os 12 primeiros de 20 itens publicados
Documentos do edital
Edital%20%282%29.pdfEdital19/10/2026Anexo%20I%20-%20Termo%20de%20Referencia.pdfTermo de Referência19/10/2026ESTUDO%20TECNICO%20PRELIMINAR%E2%80%93%20ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar19/10/2026MAPA%20DE%20RISCOS%20DA%20CONTRATACAO.pdfMapa de Riscos19/10/2026DOCUMENTO%20DE%20FORMALIZACAO%20DA%20DEMANDA.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD19/10/2026AUTORIZACAO%20DE%20CONTRATACAO%20E%20ABERTURA%20DE%20FASE%20EXTERNA%20DE%20PROCEDIMENTO%20LICITATORIO.pdfOutros Documentos19/10/2026PORTARIA%2096%20%282%29.pdfOutros Documentos19/10/2026DESPACHO%20DE%20ENCAMINHAMENTO.pdfOutros Documentos19/10/2026Minuta%20Contratual.pdfMinuta do Contrato19/10/2026ATESTADO%20DE%20DISPONIBILIDADE%20ORCAMENTARIA.pdfOutros Documentos19/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE está com 4 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 2.190.826,90.
- Contratação de concessionária autorizada para a prestação de serviços de revisões…R$ 17.070,81 · encerra 21/10
- Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa…R$ 627.558,00 · encerra 23/10
- Formação de Registro de Preço para o eventual fornecimento de gênero alimentício…R$ 1.388.343,99 · encerra 28/10
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.