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Fornecimento e instalação de placas de sinalização e painéis informativos de orientação turística no Município de Aiuruoca, nas áreas urbana e rural, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca – MG
· Dispensa
Encerrada em 02/10/2026
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 41.067,00
Propostas até
02/10/2026 às 18:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
18008896000110-1-000096/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
29/09/2026, 12:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 101/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Painéis informativos e de orientação turística destinados ao Centro de Informações Turísticas, destinados ao conteúdo referentes às Rotas do Queijo, Rota das Capelas, Rota de Cicloturismo e Cronologia de Aiuruoca, confeccionados em chapa galvanizada nº20, com acabamento de esquadria de alumino preto, nas dimensões de 1,00 m x 1,50 m. — 4 UNIDADER$ 810,00/un
Placa de sinalização turística destinada à identificação dos atrativos integrantes da Rota das Capelas, confeccionada confeccionada em chapa galvanizada nº20, com pintura preto fosco, apropriado para uso externo, resistente às intempéries e com acabamento adequado nas dimensões de 0,30 m x 0,40 m. — 17 UNIDADER$ 64,80/un
Placa de sinalização turística destinada à instalação no pórtico de entrada da cidade
(trevo), confeccionada em chapa galvanizada nº20, com pintura preto fosco, apropriado
para uso externo, resistente às intempéries e com acabamento adequado, nas dimensões de 1,15 m x 1,50 m — 6 UNIDADER$ 931,50/un
Placa de sinalização turística destinada à instalação no pórtico de entrada da cidade
(trevo), confeccionada em chapa galvanizada nº20, com pintura preto fosco, apropriado
para uso externo, resistente às intempéries e com acabamento adequado, nas dimensões de 2,50 m x 1,50 m. — 2 UNIDADER$ 2.025,00/un
Placa de sinalização turística destinada à instalação no pórtico de entrada da cidade (trevo), confeccionada em chapa galvanizada nº20, com pintura preto fosco, apropriado para uso externo, resistente às intempéries e com acabamento adequado, nas dimensões de 3,00 m x 0,75 m. — 4 UNIDADER$ 1.134,00/un
Placa de sinalização turística e indicativa destinada à identificação e orientação dos bairros do Município de Aiuruoca, confeccionada em chapa galvanizada nº20, com pintura preto fosco, apropriado para uso externo, resistente às intempéries e com acabamento adequado, nas dimensões 1,20 m x 1,20 m., com arabescos e com no material tubo quadrado 50/50 na chapa 2mm, com comprimento de 2,50m, para
fixação. — 21 UNIDADER$ 777,60/un
Placa de sinalização turística, em formato circular, destinada à instalação junto ao letreiro de entrada da cidade, localizado às margens da rodovia (BR), confeccionada confeccionada em chapa galvanizada nº20, com pintura preto fosco, apropriado para uso externo, resistente às intempéries e com acabamento adequado, nas dimensões 2,40 m de diâmetro, material apropriado para uso externo, resistente às intempéries e com acabamento adequado, com pedestal tubo quadrado 100/100 na chapa 2mm, com comprimento de 3mt — 2 UNIDADER$ 3.110,40/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE AIURUOCA está com 7 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 588.156,49.
- Aquisição de mesas de tênis de mesa destinadas às escolas da rede municipal de ensino de…R$ 7.663,77 · encerra 05/10
- Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados…R$ 35.764,64 · encerra 05/10
- Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados…R$ 24.600,00 · encerra 06/10
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção…R$ 26.146,77 · encerra 14/10
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de…R$ 164.582,31 · encerra 16/10
A próxima igual a essa pode ser sua.
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