Registro de preços para aquisição de Instrumentos Musicais a fim de atender às necessidades da Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz e a Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO · Diamantina/MG
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 10/11 às 08:59
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 1.122.467,24
Propostas até
10/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
faltam 21 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
17754136000190-1-000229/2026
Prazos deste edital
faltam 14 dias úteis+ Pôr na minha agenda
- qua 04/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- ter 10/11Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- ter 10/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 11.225 (1%), garantia do contrato até R$ 56.123 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 112.247 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Quer receber alertas como este, do seu ramo e na sua região, de graça?
Receber alertas como este
Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 15 de 23 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
20/10/2026, 09:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 8 itens não têm reserva
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 257/2026
Informação complementar do órgão: PROCESSO SEI N.º 26.1.000017755-1
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
BATERIA. | PRODUTO: 43228
<p>Bateria Americana acústica; cor ebony blue ou royal blue; Tambores em poplar 7.2 a 7.5mm Bumbo 22x16? ou 22x18?; surdo de chão 16x14? ou 16x16?; toms 12x8? e 10x7? ou 12x9? e 10x8?; caixa 14x5.5? ou 14x6.5?. Pack de ferragens com pedal simples, estante girafa em metal, máquina de hihat, estante de xaixa em metal e banco acolchoado; acabamentos revestidos, bubo com cabe de tom, pés telescópio e peles com muffle abafador interno, banco com ajuste de altura em rosca. Com bag de transporte. Exemplo: Marca Mapex Storm.</p> · 3 UNIDADE (UN)R$ 4.787,77/un
CLARINETE. | PRODUTO: 43249
<p>Clarinete em Bb; digitação Boehm, 17 chaves e 6 anéis, afinação 442Hz; Dimensões aprox.:15 x 31 x 38cm; barrilete de 64 a 65mm; apoio de polegar ajustável; corpo em Resina ABS com acabamento matte ou fosco ou em madeira Grenadilha; furo policilíndrico aproximado de 14,6mm; chaves em níquel chapeada a prata; pads de couro ou tripa; acompanha boquilha, palheta, abraçadeira, protetor de boquilha, lubrificante de cortiça e swab de limpeza. Estojo incluso.Exemplo: Marca Yamaha.</p> · 15 UNIDADE (UN)R$ 4.933,33/un
CONTRABAIXO ACUSTICO 4/4. | PRODUTO: 146486
<p>Contrabaixo Acústico, tamanho 4/4 tradicional; acabamento em verniz; translúcido avermelhado, tampo em Spruce, 1 arco de crina animal, faixas e fundos em Maple; Espelho e estardandarte em Blackwood, tarraxas cromadas. Capa inclusa. Exemplo: Marca Eagle.</p> · 4 UNIDADE (UN)R$ 5.167,05/un
FLAUTA PICCOLO EM DO. | PRODUTO: 35854
<p>Flauta Piccolo em DÓ (Flautin); corpo e cabeça de grenadilha, com revstimento interno em níquel;chaves em alpaca chapeada a prata; mecanismo de Mi ; modelo intermediário ou superior. Estojo incluso. Exemplo: Marca Yamaha.</p> · 3 UNIDADE (UN)R$ 12.162,45/un
FLAUTA TRANVERSAL. | PRODUTO: 46489
<p>Flauta Transversal em C ; orifícios sonoros repuxados; chaves fechadas; G deslocado; Mecanismo de E; material da cabeça em prata esterlina e do corpo em níquel-prata; almofadas de feltro; tampa de cortiça, feltro de lã. Incluso estojo rígido e bolsa de transporte com cobertura interna. Exemplo: Marca Yamaha.</p> · 9 UNIDADE (UN)R$ 11.201,18/un
FLUGELHORN. | PRODUTO: 43891
<p>Flugelhorn/Fliscorne em Sib. Diâmetro da campana ?151 mm (6??); calibre ?11,2 mm (441??); gatilho de acionamento rápido; pistos em monel com conjunto de válvulas de baixo ruído; guias de pisto em plástico aeroespacial de alta resistência com posição única de montagem; chave de saliva com acabamento galvânico para pompa geral e retenção em silicone. Acabamento laqueado; bocal prateado; botões e capelotes em aço inoxidável. Estojo incluso. Exemplo: Marca Weril</p> · 6 UNIDADE (UN)R$ 5.666,67/un
PIANO. | PRODUTO: 43173
<p>Stage Piano: 88 teclas; teclas com ação de piano, hammer action; pedal sustain; Sída de som L/R; variedades de timbres de piano; orgão; harpa; possibilidades de mesclar timbres diferentes. Capa protetora inclusa. Exemplo: Marca Casio Privia.</p> · 2 UNIDADE (UN)R$ 5.480,20/un
SAXOFONE ALTO EM EB. | PRODUTO: 46501
<p>Saxofone Alto em Eb; Laqueado dourado; campana em duas peças; botões de chave em poliéster; chave auxiliar frontal de F; apoio de polegar ajustável ; tudel em estilo 26 ou superior; sapatilhas em couro com ressonadores em metal e rebite. Incluso boquilha, capa protetora de boquilha, abraçadeira, swab de limpeza e kit de limpeza. Exemplo: Marca Yamaha.</p> · 9 UNIDADE (UN)R$ 16.333,33/un
SAXOFONE TENOR. | PRODUTO: 46505
<p>Saxofone Tenor ; Afinação em Bb (Si bemol). Corpo em latão. Acabamento laqueado dourado. Chaves forjadas em latão. Molas em aço. Chave de oitava. Chave F# agudo. Chave articulada G# com inclinação para Bb. Mesa do C#/Eb de fácil passagem de notas. Parafusos com feltro nas chaves dos graves para regulagem da entonação. Campana destacável parafusada; boquilha tipo 4C ou de dimensões equivalentes, com abraçadeira; Tudel em estilo 26 ou superior; Estojo rígido. Peso líquido (Sax + Case): 9 kg. Dimensões do produto (L x P x A): 15 x 26 x 86 cm. Dimensões do Case (L x P x A): 20 x 86 x 33 cm. Exemplo: Marca Yamaha .</p> · 8 UNIDADE (UN)R$ 8.115,00/un
SAXOFONESAXOFONE SOPRANO EM BB/ LAQUEADO DOURADO/ BOQUILHA 4CM/ CAMPAN. | PRODUTO: 258301
<p>Saxofone Soprano em Bb; laqueado dourado; Dimensões aprox.: 25 x 60 x 30cm; Campana em peça com gravação manual; botões de madrepérola; tudel reto fixo; chave auxiliar frontal de F e recurso de F# agudo; parafusos em aço inoxidável; apoio para polegar ajustável; sapatilhas de couro com ressonadores de metal. Incluso boquilha, protetor de boquilha, abraçadeira, correia de suporte, swab de limpeza e lubrificante de cortiça. Peso total aprox, 2Kg. Exemplo: Marca Yamaha..</p> · 6 UNIDADE (UN)R$ 22.604,00/un
SAXOTROMPA (SAXHORN ALTO EB). | PRODUTO: 46500
<p>Saxotrompa (Saxhorn Alto Eb ); diâmetro da campana aprox. 203mm (8?) calibre aprox.11mm (.433?); válvulas em aço inoxidável; botões tensos centralizadores em latão laqueado; guia de pisto em plástico aeroespacial de alta resistência; corpo hidroconformado com travamento; apoio de polegar; pistos ajustados; chave de saliva microfundida com acabamento galvânico; acabamento laqueado; bocal prateado. Estojo incluso. Exemplo: Marca Weril.</p> · 8 UNIDADE (UN)R$ 2.703,90/un
SOUSAFONE DE FIBRA. | PRODUTO: 46506
<p>Sousafone De Fibra Especificações técnicas - Afinação Bb (Si Bemol) - Campana fibra - Corpo mais leve - Campana Ø660mm - Corpo de fibra mais leve - 3 pontos de fixação da campana - Calibre Ø 18,5mm - Tudel articulado em 3 partes - Mecanismos (máquina) removível em metal - Válvulas em aço inoxidável - Botões de Digitações Metálicos - Porta lira com parafuso de fixação - Acompanha óleo lubrificante, luva, flanela, bocal e case térmico rígido. Exemplo: Marca Jupiter.</p> · 3 UNIDADE (UN)R$ 21.093,38/un
os 12 primeiros de 23 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE DIAMANTINA está com 10 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 27.104.079,71.
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na…R$ 2.453.958,37 · encerra 23/10
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Serviços de Internet e…R$ 2.453.958,37 · encerra 23/10
- Aquisição de instrumentos musicais permanentes para estruturação e fortalecimento das…R$ 110.128,83 · encerra 04/11
- Aquisição de instrumentos musicais permanentes para estruturação e fortalecimento das…R$ 110.128,83 · encerra 04/11
- Contratação de empresa para execução das obras de restauração do antigo Diamantina Tênis…R$ 10.115.081,90 · encerra 05/11
Ver mais 10 licitações abertas em Diamantina →
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.
Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.