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Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais de reposição e manutenção destinados à banda marcial do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), do município de cumbe/se, por intermédio da secretaria municipal de assistência social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUMBE/SE · Cumbe/SE
· Dispensa
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Valor estimado
R$ 1.638.136,44
Propostas até
19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
14515834000144-1-000004/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis+ Pôr na minha agendaGoogle Agenda
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- seg 19/10Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
13/10/2026, 17:29
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 03/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Quinto tom com colete conjunto de 5 tambores (6,8,10,12,13); cascos em madeira basswood ou equivalente; aros resistentes; colete/carrier ajustável, 1 par de baquetas e chave de afinação · 1 UNR$ 1.278,44/un
Bumbo de marcha 24x12 com colete corpo em madeira; aro metálico; canoas metálicas; mín. 8 pontos de afinação; 2 peles poliéster; colete/carrier, baquetas e chave · 1 UNR$ 760,63/un
Bumbo de marcha 16x14 com colete corpo madeira (mín. 8mm); ferragens anticorrosão; aros reforçados; mín. 8 pontos tensão; peles poliéster; acabamento branco; colete regulável · 1 UNR$ 789,48/un
Bumbo de marcha 18x14 com colete corpo resistente; peles uso contínuo; aros/ferragens resistentes; afinação regulável; colete ajustável; acabamento branco · 1 UNR$ 818,01/un
Bumbo de marcha 20x14 com colete corpo madeira; acabamento branco; aros/ferragens anticorrosão; mín. 8 pontos afinação; 2 peles poliéster; sistema abafamento; colete e baquetas · 1 UNR$ 946,83/un
Bumbo de marcha 22x14 com colete corpo resistente; ferragens afinação resistentes; peles uso contínuo; aros/componentes metálicos resistentes; colete regulável · 1 UNR$ 1.136,13/un
Caixa tenor 14x12 com colete profissional; aro simples; corpo/ferragens resistentes; afinação regulável; peles apropriadas; colete ajustável · 5 UNR$ 2.941,05/un
Bloco sonoro agudo material resistente a impacto; estrutura compacta; superfície própria para percussão com baqueta; acabamento sem rebarbas · 1 UNR$ 118,58/un
Colete para caixa tenor carrier de sustentação; estrutura resistente; fixação compatível; regulagem ao usuário; distribuição equilibrada de peso · 2 UNR$ 1.122,54/un
Clamp para percussão aço ou metal equivalente; fixação ajustável; compatível com ferragens padrão; resistente a vibração e oxidação · 2 UNR$ 1.185,52/un
Prato de mão 16 par; bronze; sistema de empunhadura; apropriado para marcha e apresentações externas · 2 UNR$ 559,34/un
Prato de mão 20 par; bronze integral ou equivalente; empunhadura; características sonoras para banda marcial ao ar livre · 1 UNR$ 1.072,00/un
os 12 primeiros de 33 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.655.063,85.
- Contratação de empresa, por item, para locação temporária de equipamentos e estruturas…R$ 16.927,41 · encerra 14/10
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.