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Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Fresa, Broca - (Família: 65.15) / CHVC

FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 03/11 às 09:00

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Valor estimado

R$ 996.625,90

Propostas até

03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)

faltam 5 dias

publicado há 27 dias

Nº de controle PNCP

13937032000160-1-002714/2026

Prazos deste edital

faltam 2 dias úteis+ Pôr na minha agenda Google Agenda

ter 27/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
ter 03/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
ter 03/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 9.966 (1%), garantia do contrato até R$ 49.831 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 99.663 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Exclusivo para ME/EPP em 11 de 17 itens^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto

Propostas a partir de

28/10/2026, 09:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 6 itens não têm reserva

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 01915320202400464111

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

FRESA, para trepanacao com parada automatica tipo Smith, de 14 mm, em aco inoxidavel, uso unico, esteril por oxido de etileno, validade de esterilizacao por 05 anos, compativel com motor cirurgico modelo Diamond Max Macom. Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica, esteril e apirogenica; o rotulo impresso deve esta aplicado diretamente sobre a embalagem primaria, devendo conter as seguintes informacoes, escritas no idioma em portugues: nome do fabricante, nome e marca do produto, codigo do lote (precedido da palavra "lote"), data de fabricacao, prazo de validade, metodo de esterilizacao, data de esterilizacao, composicao, instrucoes para uso, advertencias ou precaucoes de uso, (...) 65.15.19.00107630-2 · 20 UNIDADER$ 1.036,53/un

FRESA, para trepanacao com parada automatica tipo Smith, de 8 mm, em aco inoxidavel, uso único, esteril por óxido de etileno, validade de esterilizacao por 05 anos, compativel com motor cirúrgico modelo Diamond Max Macom. Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica, esteril e apirogenica; o rótulo impresso deve esta aplicado diretamente sobre a embalagem primária, devendo conter as seguintes informacoes, escritas no idioma em portugues: nome do fabricante, nome e marca do produto, codigo do lote (precedido da palavra "lote") (...) 65.15.19.00107631-0 · 20 UNIDADER$ 1.046,92/un

BROCA, de perfuracao ponta 3,5mm e haste de 150mm, esteril por oxido de etileno, Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica, esteril e apirogenica; o rotulo impresso deve esta aplicado diretamente sobre a embalagem primaria, devendo conter as seguintes informacoes, escritas no idioma em portugues: nome do fabricante, nome e marca do produto, codigo do lote (precedido da palavra lote) (...) 65.15.19.00118725-2 · 45 UNIDADER$ 2.570,00/un

BROCA, de perfuracao ponta 4,5mm e haste de 150mm, esteril por oxido de etileno, Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica, esteril e apirogenica; o rotulo impresso deve esta aplicado diretamente sobre a embalagem primaria, devendo conter as seguintes informacoes, escritas no idioma em portugues: nome do fabricante, nome e marca do produto, codigo do lote (precedido da palavra lote) (...) 65.15.19.00118726-0 · 45 UNIDADER$ 2.525,36/un

BROCA, cortante, esferica, diamantada, com engate para drill, diametro 3mm. 65.15.19.00120860-8 · 45 UNIDADER$ 2.233,33/un

BROCA, cortante, esferica, com engate para drill, diametro 3mm. 65.15.19.00120862-4 · 45 UNIDADER$ 2.233,33/un

BROCA, cortante, esferica, diamantada, com engates para drill, diametro 5mm. 65.15.19.00120865-9 · 60 UNIDADER$ 2.191,11/un

FRESA, automatica, high performance, 12 mm - Hudson, descartavel, esteril, compativel com craniotomo marca Macom, modelo Panther, validade de esterilizacao de 05 anos. Devera apresentar registro ANVISA. Embalagem individual primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. O produto deve obedecer a qualquer legislacao vigente que seja inerente ao mesmo. 65.15.19.00124983-5 · 20 UNIDADER$ 1.031,57/un

FRESA, de corte, tamanho adulto, dimensoes 1,4 x 56,5 mm, descartavel, esteril, compativel com craniotomo marca Macom, modelo Panther, validade de esterilizacao de 05 anos. Devera apresentar registro ANVISA. Embalagem individual primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. O produto deve obedecer a qualquer legislacao vigente que seja inerente ao mesmo. 65.15.19.00124986-0 · 25 UNIDADER$ 740,00/un

FRESA, de corte, tamanho infantil, dimensoes 2,3 x 52,5 mm, descartavel, esteril, compativel com craniotomo marca Macom, modelo Panther, validade de esterilizacao de 05 anos. Devera apresentar registro ANVISA. Embalagem individual primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. O produto deve obedecer a qualquer legislacao vigente que seja inerente ao mesmo. 65.15.19.00124987-8 · 25 UNIDADER$ 1.099,34/un

BROCA, de perfuracao ponta 2,5mm e haste de 150mm, esteril por oxido de etileno, Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica, esteril e apirogenica; o rotulo impresso deve esta aplicado diretamente sobre a embalagem primaria, devendo conter as seguintes informacoes, escritas no idioma em portugues: nome do fabricante, nome e marca do produto, codigo do lote (precedido da palavra lote), data de fabricacao, prazo de validade, metodo de esterilizacao, data de esterilizacao, composicao, instrucoes para uso, advertencias ou precaucoes de uso, nome do responsavel tecnico, numero do registro (precedido da sigla de identificacao ANVISA), servico de atendimento ao consumidor (SAC)... 65.15.19.00118724-4 RC · 15 UNIDADER$ 2.322,20/un

os 12 primeiros de 17 itens publicados

Documentos do edital

editalCOMPLETO.pdfEdital02/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.