Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ATADURA DE CREPOM, SONDA DE FOLLEY ETC), para compor o sistema de registro de preços.
SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador – BA
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 08/10 às 10:00
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Valor estimado
R$ 426.025,60
Propostas até
08/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 30 dias
Nº de controle PNCP
13937032000160-1-002440/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil+ Pôr na minha agenda
- seg 05/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Feriados nacionais descontados; feriado estadual/municipal e horário-limite do protocolo: confira no edital.
- qui 08/10Enviar a proposta até 10:00 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 08/10Sessão. Discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Manifeste a intenção de recurso imediatamente na sessão (art. 165, §1º, I, da Lei 14.133); razões em 3 dias úteis, contrarrazões em 3 dias úteis.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar — pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 4.260 (1%), garantia do contrato até R$ 21.301 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 42.603 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 5 de 6 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
06/10/2026, 09:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 1 itens não têm reserva
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 19155672026010469011
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
ATADURA, de crepom, Tipo I, confeccionada com fios de algodao e fibras mistas, dimensoes de 10cm de largura x 1,80m de comprimento em repouso, com 21,8 gramas, enrolada em si mesma, com fio retorcido ou singelo, com propriedades elasticas no sentido longitudinal, nao esteril, atoxica, aparencia uniforme, sem rasgos, impurezas, fiapos, sem emendas, sem manchas e qualquer outro tipo de defeito. Embaladas individualmente, deve conter de maneira legivel fixada em seu corpo nome e marca do produto, composicao, identificacao do fabricante, prazo de validade, numero do lote. Embalagem primaria e secundaria acondicionadas de acordo com as normas vigentes. Apresentar registro ANVISA. — 200.680 UNIDADER$ 0,86/un
SONDA, de folley, n. 20, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. — 11.270 UNIDADER$ 2,86/un
AGULHA, para anestesia raquidiana, descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, confeccionada em aco inoxidavel devidamente siliconada, com punhadura anatomica, ponta tipo QUINCKE, calibre 26G x 3 1/2 polegadas, canhao tipo LUER-LOOK confeccionado em plastico transparente ou translucido, isento de angulos internos ou qualquer irregularidade que dificulte a insercao do mandril. Mandril confeccionado em aco inoxidavel com ponta introdutoria biselada capaz de favorecer o perfeito alinhamento com o bisel da agulha, com canhao de alerta codificado por cores de acordo com normas da ABNT. Embalagem: acondicionada individualmente de acordo com normas de embalagem, que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permita a abertura e transferencia com tecnica asseptica, constando externamente dados de identificacao do produto, calibre, nº de lote, tempo de validade da esterilizacao de dois anos a partir da data de esterilizacaao, dados de identificacao do fabricante, nº de r — 12.770 UNIDADER$ 5,62/un
SISTEMA, fechado de aspiracao traqueal, para uso em tubo endotraqueal 08 fr, esteril, apirogenico, constituido de via de irrigacao com valvula anti refluxo, sonda de ponta atraumatica e graduada,coberta por bainha siliconizada ou luva protetora fina e resistente, valvula de succao com trava de seguranca. Embalagem primaria acondicionada de acordo com as normas de embalagem, que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica adequada; o rotulo da embalagem primaria e/ou o proprio produto deve conter informacoes de identificacao e caracteristica do produto, tais como: nome do fabricante, lote, data de fabricacao, data de validade do produto, metodo de esterilizacao, validade da esterilizacao; nome do responsavel tecnico, registro da ANVISA/MS; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a — 1.120 UNIDADER$ 37,25/un
SISTEMA, fechado de aspiracao traqueal, para uso em tubo endotraqueal 12 fr, esteril, apirogenico, constituido de via de irrigacao com valvula anti refluxo, sonda de ponta atraumatica e graduada,coberta por bainha siliconizada ou luva protetora fina e resistente, valvula de succao com trava de seguranca. Embalagem primaria acondicionada de acordo com as normas de embalagem, que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica adequada; o rotulo da embalagem primaria e/ou o proprio produto deve conter informacoes de identificacao e caracteristica do produto, tais como: nome do fabricante, lote, data de fabricacao, data de validade do produto, metodo de esterilizacao, validade da esterilizacao; nome do responsavel tecnico, registro da ANVISA/MS; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a — 2.500 UNIDADER$ 25,83/un
ATADURA, de crepom, Tipo I, confeccionada com fios de algodao e fibras mistas, dimensoes de 10cm de largura x 1,80m de comprimento em repouso, com 21,8 gramas, enrolada em si mesma, com fio retorcido ou singelo, com propriedades elasticas no sentido longitudinal, nao esteril, atoxica, aparencia uniforme, sem rasgos, impurezas, fiapos, sem emendas, sem manchas e qualquer outro tipo de defeito. Embaladas individualmente, deve conter de maneira legivel fixada em seu corpo nome e marca do produto, composicao, identificacao do fabricante, prazo de validade, numero do lote. Embalagem primaria e secundaria acondicionadas de acordo com as normas vigentes. Apresentar registro ANVISA — 50.170 UNIDADER$ 0,86/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
ESTADO DA BAHIA está com 193 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.556.442.019,42 — 1 sem valor publicado.
- Aquisição de medicamentos (ALBENDAZOL, CAPTOPRIL, CICLOFOSFAMIDA, ETC) para compor o…R$ 16.958.264,40 · encerra 08/10
- Registro de preços para aquisição de insumos para extração de DNA para micobactérias.R$ 67.161,85 · encerra 08/10
- Registro de preços para aquisição de tubo de ensaio.R$ 146.000,00 · encerra 08/10
- Aquisição de material permanente (balanças)R$ 87.125,86 · encerra 08/10
- Aquisição de material médico hospitalar…R$ 550.280,40 · encerra 08/10
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