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[Portal de Compras Públicas] - Materiais didáticos, paradidáticos, literários e demais materiais de apoio pedagógico, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais

GRANPAL · Porto Alegre – RS · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 21/10 às 08:59novo

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado

R$ 2.215.632.714,31

Propostas até

21/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília)

faltam 14 dias

publicado hoje · propostas abrem amanhã

Nº de controle PNCP

13693153000103-1-000061/2026

Prazos deste edital

faltam 9 dias útis+ Pôr na minha agenda

qui 08/10Abre o envio de propostas.
sex 16/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Feriados nacionais descontados; feriado estadual/municipal e horário-limite do protocolo: confira no edital.
qua 21/10Enviar a proposta até 08:59 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
qua 21/10Sessão. Discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Manifeste a intenção de recurso imediatamente na sessão (art. 165, §1º, I, da Lei 14.133); razões em 3 dias úteis, contrarrazões em 3 dias úteis.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 22.156.327 (1%), garantia do contrato até R$ 110.781.636 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 221.563.271 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei — por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)^*

Como se ganha

Menor preço

Propostas a partir de

08/10/2026, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Material de Literatura e formacao de leitores Educacao Infantil - Creche — 20.289 UnidadeR$ 503,67/un

Educacao em saude bucalEducacao Infantil - Creche — 20.289 UnidadeR$ 291,73/un

Sistema de ensino Estruturado.Educacao Infantil - Creche — 20.289 UnidadeR$ 443,60/un

Educacao para as relacoes etnico-raciais e valorizacao da diversidade culturalEducacao Infantil - Pre-Escola — 39.996 UnidadeR$ 403,67/un

Prevencao a violencia sexual infantil Educacao Infantil - Pre-Escola — 39.996 UnidadeR$ 220,30/un

Material de Literatura e formacao de leitoresEducacao Infantil - Pre-Escola — 39.996 UnidadeR$ 588,33/un

Educacao em saude bucalEducacao Infantil - Pre-Escola — 39.996 UnidadeR$ 317,66/un

Sistema de ensino EstruturadoEducacao Infantil - Pre-Escola — 39.996 UnidadeR$ 473,40/un

Alfabetizacao e recomposicao das aprendizagensEducacao Infantil - Pre-Escola — 39.996 UnidadeR$ 402,83/un

Material didatico para Ensino de lingua inglesaEducacao Infantil - Pre-Escola — 39.996 UnidadeR$ 797,11/un

Prevencao a violencia e seguranca no ambiente escolarAnos Iniciais — 105.102 UnidadeR$ 221,90/un

Educacao para o transitoAnos Iniciais — 131.377 UnidadeR$ 382,80/un

os 12 primeiros de 50+ itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

O mercado de Material Didático e Livros em RS

O valor estimado deste edital é R$ 2.215.632.714,31 — acima de todos os 27 contratos desta amostra. São grandezas diferentes: o estimado é quanto o órgão orçou, e a amostra são contratos já assinados, que costumam sair abaixo dele. O limite de aceitabilidade é por item ou lote, conforme o edital (Lei 14.133, art. 59, III). Serve pra ordem de grandeza — se o edital é grande ou pequeno pro ramo — não como preço a propor.

Quem já ganhou em Material Didático e Livros no Rio Grande do Sul

40 empresas diferentes já assinaram contrato de Material Didático e Livros no Rio Grande do Sul na nossa coleta (45 contratos).

maior · 7% dos contratos 2ª e 3ª · 9% as outras 37 empresas · 84% barra por nº de contratos; a tabela abaixo, por valor Ganhadores divididos

Empresa	Contratos	Total assinado barra = maior desta lista
DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S A	1	R$ 236.494,28
SESC ADM REGIONAL NO RS	2	R$ 196.190,00
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA	3	R$ 86.052,40
GRAFICA E EDITORA GAUCHA LTDA	1	R$ 53.690,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZ. COMERCIAL	1	R$ 52.133,00
ARC INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA	1	R$ 51.911,52

Soma do que já foi assinado e publicado no PNCP, com CNPJ. Não é ranking de reputação nem previsão de quem vai disputar o seu próximo edital — é o que já foi contratado. E é a nossa amostra: empresa que não aparece pode simplesmente não ter caído nela.

Ver o retrato completo de Material Didático e Livros no Rio Grande do Sul →

Este comprador tem mais editais abertos

CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CP GRANPAL está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 4.431.265.428,62.