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Contratação de empresa especializada em fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E AFINS (material de consumo e material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BA
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 29/10 às 08:15
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
29/10/2026 às 08:15 (horário de Brasília)
faltam 3 dias
publicado há 11 dias
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000458/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis+ Pôr na minha agendaGoogle Agenda
- sex 23/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 29/10Enviar a proposta até 08:15 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 29/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Orçamento sigiloso: o órgão não mostra quanto pretende pagar; o seu preço sai do seu custo, e proposta acima do valor guardado é desclassificada (Lei 14.133, arts. 24 e 59).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
19/10/2026, 08:00
Orçamento
Sigiloso**
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** o órgão não publicou o valor de referência dos itens
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 982 / 2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
7701011839 Trompete em Si Bemol (Bb) padrão standard:Acabamento laqueado Ouro com detalhes da campana em latão avermelhado (Rosebrass). Pescoço dos pistos em alumínio. Botões com acabamento perolizado. Anel com regulagem de abertura na pompa do terceiro pisto. Limitador de abertura na terceira pompa. Dedeira na pompa do primeiro pisto. Pompa destacável no segundo pisto. Calibre interno de 11,7mm. Campana de 127mm. Capelotes superiores e inferiores com acabamento niquelado. Encaixes em latão. Válvulas em cuproníquel. Duas chaves d?água. O item deve ser fornecido acompanhado de estojo de madeira ou material rígido compatível, bocal prateado equivalente à medida C3, óleo lubrificante, graxa e flanela. · 4 Und.
7701011840 Trombone de vara (tenor) com rotor::Trombone de vara (tenor) com 01 rotor. Afinação Sib/Fá. Calibre largo de 13.90mm. Armação fechada. 01 Rotor com chave com haste, modelo tradicional em latão e alpaca. Acabamento laqueado e tubos de encaixe em alpaca/cuproníquel. Vara interna em cromo- duro, e parte externa laqueada. 01 chave d’água na vara. 01 Ponteira emborrachada (vara). Peso aproximado do instrumento com bocal: 2Kg. Peso aproximado do estojo: 2,9Kg. Dimensões aproximadas: Tamanho do corpo (máquina): 62,5cm; Diâmetro da campana: 231mm; tamanho da vara: 85cm; Largura: 10,8cm; Tamanho Total (Corpo + Vara): 115cm. O instrumento deve acompanhar 01 estojo térmico com a parte externa em plástico rígido (ABS) e parte interna aveludada com alça de mão, 01 bocal prateado, 01 óleo lubrificante para a parte interna da vara, 01 graxa lubrificante para pompas e encaixes, e 01 par de flanelas. · 4 Und.
7701011841 Bombardino (eufônio) em si bemol (Bb):Instrumento com altura total aproximada de 66cm, largura total de 34cm, diâmetro da campana de 280mm e calibre interno de 14,5mm.
Afinação em Si bemol. Acabamento laqueado. 4 Pistos de acionamento na posição vertical em linha. Botões em metal com acabamento niquelado. 4 Válvulas internas em cuproníquel.
Molas de modelo externo (debaixo das válvulas/pistos). Capelotes em acabamento niquelado. Batentes externos e internos em feltro. Pescoços em metal com acabamento niquelado. Cano de embocadura fixo. 05 Pompas removíveis. 02 Chaves d’água. Peso do instrumento aproximado de 3,8Kg.
Acompanha 01 estojo fabricado com a parte externa em plástico rígido (ABS) e interna em veludo, 01 bocal prateado, óleo lubrificante para pistos, lubrificante para pompas e 01 par de flanelas · 4 Und.
7701011842 Trompa dupla si bemol/fá:Trompa com dupla afinação Si bemol/Fá confeccionada em latão e alpaca.
Campana fixa. 04 Válvulas rotativas (rotores) formato 3+1, 09 Pompas destacáveis, corpo e campana com acabamento laqueado, tubos de encaixe em alpaca/cuproníquel e quarto rotor adiantado. Dimensões aproximadas: Tamanho total (Campana até apoio): 44cm; Largura Total: 58cm; Diâmetro da Campana: 320mm; Diâmetro interno: 12mm. Mecânica leve com fácil acionamento por molas. Peso aproximado da trompa de 2,85Kg. Acompanha estojo térmico no formato do instrumento, bocal com acabamento prata, lubrificantes para rotores e pompas, e flanelas de limpeza. · 4 Und.
7701011843 Tuba sinfônica 4/4 em si bemol:Tuba sinfônica tamanho 4/4 com afinação em Si bemol. Dimensões aproximadas: Altura total 104,5cm; Largura total 51cm; Diâmetro da campana 485mm; Calibre interno 19mm. 04 Pistos de acionamento na posição vertical. Botões com acabamento em metal niquelado. 04 Válvulas internas em aço inoxidável. Molas de modelo externo. Capelotes em aço niquelado. Batentes em feltro. Cano de embocadura fixo com rosca removível para retirada da máquina. Cano de apoio para mão. Pompas removíveis e 02 chaves d’água. Peso aproximado de 11Kg. O item inclui 01 estojo com parte externa em tecido sintético preto, interna em veludo e provido de rodas, 01 bocal prateado, óleo
lubrificante para pistos, graxa para pompas e par de flanelas. · 2 Und.
7701011844 Tuba sinfônica tamanho 3/4 com afinação em Si bemol.:Possui 3 válvulas em aço inoxidável. Campana de 368 mm e calibre de 17 mm. Botões tenso-centralizadores em latão laqueado. Guia de pistos em plástico de alta resistência aeroespacial. Corpo hidroconformado com travamento de alta qualidade. Afinação relativa a Lá (A) 440hz a 20 °C. Máquina e cano de embocadura removíveis, com fixação de parafuso em aço inox. Chave de saliva microfundida com acabamento galvânico para pompa geral. Acabamento laqueado. Acompanha estojo rígido (preferencialmente com rodas), bocal prateado, óleo lubrificante e pano de limpeza. · 2 Und.
os 6 primeiros de 29 itens publicados
Documentos do edital
EDITAL_PE1632026Edital15/10/202609__ANEXO_DO_TROutros Documentos15/10/2026AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_1632026__DOMOutros Documentos15/10/2026AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_1632026__DOUOutros Documentos15/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
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