Registro de preços para eventual e parcelado fornecimento de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos pela rede municipal de saúde de aquidabã/se.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ · Aquidabã/SE
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 11/11 às 09:30
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 106.920,50
Propostas até
11/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília)
faltam 11 dias
publicado há 8 dias
Nº de controle PNCP
11546530000156-1-000028/2026
Prazos deste edital
faltam 7 dias úteis
- qui 05/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qua 11/11Enviar a proposta até 09:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qua 11/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.069 (1%), garantia do contrato até R$ 5.346 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 10.692 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
26/10/2026, 08:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 24
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Suplemento alimentar em pó parcialmente desnatado, lactose, óleos vegetais.. Especificação: Suplemento alimentar em pó parcialmente desnatado, lactose, óleos vegetais (óleo girassol, óleo de colza, óleo de coco, óleo de palma), maltodextrina, proteína do soro de leite, galactooligossacarídeos, frutooligossacarideo, óleo de peixe, cálcio, vitamina C, ferro, Inositol, zinco, vitamina E, colina, carnitina, cobre, ácido pantotênico, niacina, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, manganês, vitamina B2, potássio, ácido fólico, selênio, vitamina K, vitamina D, biotina · 150 UNDR$ 40,20/un
Suplemento alimentar de fórmula líquida, água, maltodextrina, caseinato de sódio obtido do leite de vaca, óleo de canola. Especificação: Suplemento alimentar de fórmula líquida, água, maltodextrina, caseinato de sódio obtido do leite de vaca, óleo de canola com baixo teor erúcico, caseinato de cálcio obtido do leite de vaca, proteína de soja, óleo de soja, triglicerídeos de cadeia média, fibra de soja, goma arábica, frutooligossacarídeos, citrato de magnésio, bitartarato de colina, fosfato de cálcio tribásico, inulina, cloreto de patássio, L-ascorbato de sódio, citrato de cálcio, sal, sulfato ferroso, acetato de DL-a-tocoferila, sulfato de zinco, nicotinamida, sulfato de manganês, gluconato de cobre, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de tiamina, cloridrato de piridoxina, riboflavina, palmitato de retinila, ácido fólico, iodeto de potássio, cloreto de cromo, molibdato de sódio, selenito de sódio, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina, estabilizante citrato de potássio e carragena, emulsificante lecitina de soja, regulador de acidez hidróxido de potássio e citrato trisódico, aromatizante, e antiespumante polidimetilsiloxano. · 600 LTR$ 18,54/un
Suplemento alimentar de fórmula líquida, água, amido de tapioca, caseinato de sódio, óleo de canola de baixo teor. Especificação: Suplemento alimentar de fórmula líquida, água, amido de tapioca, caseinato de sódio, óleo de canola de baixo teor erúcico, óleo de girassol, caseinato de cálcio, maltodextrina, isomaltulose, óleo de girassol com alto teor oleico, proteína isolada de soja, minerais (citrato de potássio, fosfato de cálcio tribásico, óxido de magnésio, cloreto de sódio, cloreto de magnésio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, gluconato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio, cloreto de cromo, molibdato de sódio, selenito de sódio), goma guar parcialmente hidrolisada, inulina, vitaminas (L-ascorbato de sódio, bitartarato de colina, mio-inositol, acetato de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato de piridoxina, palmitato de retinila, betacaroteno, riboflavina, ácido N-pteroil-Lglutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina), taurina, L-carnitina, emulsificante lecitina de soja, estabilizantes celulose microcristalina, carboximetilcelulose sódica e goma gelana, aromatizante, regulador de acidez hidróxido de potássio e antiespumante polidimetilsiloxano. · 600 LTR$ 53,60/un
Suplemento alimentar de fórmula liquída, água, maltodextrina,óleos vegetais(g,c,t) concentrado proteico de soro de leite. Especificação: Suplemento alimentar de fórmula liquída, água, maltodextrina, óleos vegetais ( girassol, canola, triglicerídeos de cadeia média), concentrado proteico de soro de leite, caseinato de sódio, proteína isolada de ervilha, proteína isolada de soja, fosfato básico de magnesio, citrato de tripotássico, citrato de sódio, carbonato de cálcio, hidróxido de potássio, cloreto de potássio, óleo de peixe, fosfato tricálcico, carotenoides ( -carteno, a-caroteno, luteína, licopeno, ?-caroteno e zeaxantina), cloreto de colina, cloreto de sódio, vitamina C, lactato ferroso, sulfato de zinco, niacina, vitaminas: A e E, gluconato de cobre, selenito de sódio, sulfato de manganês, ácido pantotênico, cloreto de cromo, biotina, vitaminas: D, ácido fólico, B1 e B6, molibdato de sódio, vitamina B2, fluoreto de sódio, iodeto de potássio, vitaminas: K e B12, emulsificantes lecitina de soja. · 600 LTR$ 32,02/un
Suplemento alimentar de fórmula líquida, Água, maltodextrina, óleos vegetais (g,c,t) xarope de glicose, soro do leite. Especificação: Suplemento alimentar de fórmula líquida, Água, maltodextrina, óleos vegetais (girassol, canola e triglicerídeos de cadeia média), xarope de glicose, concentrado proteico soro do leite, fibras alimentares (inulina, oligofrutose, goma arábica, polissarídeo da soja, celulose, amido resistente), caseinato, proteina isolada da ervilha, proteina isolada da soja, citrato de potássio, citrato de sódio, fosfato de magnésio dibásico, carbonato de cálcio, cloreto de cálcio, óleo de peixe, hidróxido de potássio, carotenoides (- caroteno,a- caronteno, licopeno, luteína, zeaxantina), coreto de colina, cloreto de sódio, L-ascorbato de sódio, acetano de retinila, acetado de DL-alfatocoferila, gluconato de cobre, celenito de sódio, sulfato de manganês, D-pantotenato de cálcio, cloreto de cromo, D-biotina, colicalciferol, ácido N-pteroil-L-glutâmico, cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato de piridoxina, molibidato de sódio, riboflavina, cloreto de sódio, iodeto de potássio, fitomenadiona, cianocobalamina, emulsificante lectina de soja. · 600 LTR$ 52,10/un
Suplemento alimentar em pó, Composto lácteo com maltodextrina (leite int, maltodextrina, soro de leite, frutooligossa.. Especificação: Suplemento alimentar em pó, Composto lácteo com maltodextrina (leite integral, maltodextrina, soro de leite, caseinato de cálcio, frutooligossacarídeos, inulina, mineral (citrato de cálcio) e emulsificante lecitina de soja), café, maltodextrina, minerais (fosfato de cálcio tribásico, óxido de magnésio, pirofosfato férrico, óxido de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês e selenito de sódio), vitaminas (L-ascorbato de sódio, bitartarato de colina, acetato de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, cloridrato de cloreto de tiamina, palmitato de retinila, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina) e edulcorante sucralose. · 145 UNDR$ 28,10/un
Suplemento alimentar em pó,Leite em pó desnatado,maltodextrina, frutooligossacarídeos, gordura láctea, inulina, minerais. Especificação: Suplemento alimentar em pó, Leite em pó desnatado, maltodextrina, frutooligossacarídeos, gordura láctea, inulina, minerais (carbonato de magnésio, carbonato de cálcio, pirofosfato férrico, sulfato de zinco, sulfato de mangânes e sulfato de cobre), vitaminas (acetato de retinila, colecalciferol, acetato de DL-alfa-tocoferila, filoquinona, L-ascorbato de sódio, tiamina mononitrato, riboflavina, nicotinamida, cloridrato de piridoxina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, D-pantotenato de cálcio, cianocobalamina, D-biotina e mio-inositol), aromatizante e emulsificante lecitina de soja. · 120 UNDR$ 25,50/un
Documentos do edital
05___Edital_Pregao_SRP_n_11___2026.pdfProjeto Executivo23/10/2026Termo_de_Referencia.pdfOutros Documentos23/10/202607___Aviso_do_Pregao_n_11___2026.pdfOutros Documentos23/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 2.043.894,60.
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