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DATC - Aquisição da Espada do Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco, visando atender as necessidades da Assistência do Comando-Geral da PMPE
ASSISTENCIA DO COMANDO · Recife – PE
· Dispensa
Recebendo propostas até 08/10 às 10:30
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 9.449,70
Propostas até
08/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília)
faltam 2 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
11433190000157-1-000062/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
05/10/2026, 10:30
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 0070.2026.CCD.DL.0057.PMPE
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
(6273742) - ESPADA - DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, GUARDA MAO, PORCA DO TALAO, USINADA E BANHO DE OURO, COBERTURA, ADORNADO COM FLOREIO DE CARVALHO COM FRUTOS, FUNDICAO COM CERA PERDIDA E BANHO A OURO 24K, CRUZETA, PECA DE PROTECAO PARA MAO ADORNADO COM FLOREIO DE CARVALHO NO CENTRO, BRASAO DA POLICIA MILITAR DO BRASIL EM ALTO RELEVO, CABO EM ABS NA COR MARFIM FABRICADO COM INJECAO DE ALTO IMPACTO ADORNADO, COM CABO DE ACO INOXIDAVEL AISI 304 ENTRE 2 FIOS DE LATAO BANHADO A OURO 24K E FIXADO RIBITE REPUX,MEDINDO 830,00X5,00 MM (CXE), LAMINA EM ACO INOXIDAVEL AISI 420, FABRICACAO DE LAMINACAO AQUENTE, TRATAMENTO DE TEMPERA E REVENIMENTO COM 4 VARIACOES DE COMPRIMENTO, COM ESTOJO DE LUXO,ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE NA PORCA DO TALAO, COBERTURA, CRUZETA, CABO, LAMINA, GRAVACAO, CANAL, BOCAL, ARGOLA, MEIO E PONTEIRA. MATERIAL DE LATAO ASTM B 36 NA PORCA DO TALAO, COBERTURA, CRUZETA, BOCAL, ARGOLA, MEIO E PONTEIRA,COM AMORTECEDOR DE BORRACHA PVC NA COR PRETA, INJECAO DE ALTO IMPECTO ACABAMENTO NATURAL. GRAVACAO DA FABRICACAO COM DESENHO ADAMASCADO EM BAIXO RELEVO POR CORROZAO QUIMICA. DOIS CANAIS DE 4,00 MM OPOSTOS E DISCENTRALIZADOS, BAINHA EM ACO INOXIDAVEL AISI 304, EMBALADA EM ESTOJO DE LUXO MEDINDO 1050,00X210,00X80,00 MM (CXLXE), COM ACABAMENTO EXTERNO EM PERCALINA E TERGAL E ACABAMENTO INTERNO EM MADEIRA REVESTIDA COM VELUDO AZUL NO FORMATO DA ESPADA — 1 UNR$ 9.449,70/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
POLICIA MILITAR está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 50.768,76.
- CPM - Prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais de lazer, recreação…R$ 22.052,06 · encerra 08/10
- CPM - Contratação do Serviço de Locação de Espaço e Buffet para o dia dos Professores…R$ 19.267,00 · encerra 08/10
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.