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Licitações › Gravatá-PE › esta licitação

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE PACIENTES VINCULADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMATIVAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL · Gravatá – PE · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 14/10 às 08:30

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Valor estimado
R$ 2.503.515,59
Propostas até
14/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 8 dias
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
11049830000120-1-000378/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 39 de 47 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
01/10/2026, 08:30
Registro de preços
Sim**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 8 itens não têm reserva

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 175/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

405934 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, em pó, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5Kcal/ml), com alto teor de vitaminas e minerais, sem lactose. Permite preparo das diluições 1,0kcal/ml, 1,25Kcal/ml e 1,5kcal/ml. Não contém glúten. Indicações: Crianças em risco nutricional, desnutridas ou com desaceleração do crescimento; com doenças crônicas (ex. fibrose cística, cardiopatias, câncer, etc). Faixa etária: Crianças menores de 10 anos. Possui 9% de proteínas (100% caseína), 50% de carboidratos (84% de maltodextrina e 16% sacarose) e 41% de lipídeos (100% de óleos vegetais – óleos de palma, girassol alto oleico e canola). Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: lata 400g. Sabor: isento. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. Produto de referência: Fortini plus sem sabor — 465 Lata 400gR$ 76,63/un
405934 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, em pó, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5Kcal/ml), com alto teor de vitaminas e minerais, sem lactose. Permite preparo das diluições 1,0kcal/ml, 1,25Kcal/ml e 1,5kcal/ml. Não contém glúten. Indicações: Crianças em risco nutricional, desnutridas ou com desaceleração do crescimento; com doenças crônicas (ex. fibrose cística, cardiopatias, câncer, etc). Faixa etária: Crianças menores de 10 anos.Possui 9% de proteínas (100% caseína), 50% de carboidratos (84% de maltodextrina e 16% sacarose) e 41% de lipídeos (100% de óleos vegetais – óleos de palma, girassol alto oleico e canola). Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: 400g. Sabor: Baunilha. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. Produto de referência: Fortini plus sabor baunilha — 1.500 Lata 400gR$ 84,09/un
405934 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, em pó, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5Kcal/ml), com alto teor de vitaminas e minerais, sem lactose. Permite preparo das diluições 1,0kcal/ml, 1,25Kcal/ml e 1,5kcal/ml. Não contém glúten. Indicações: Crianças em risco nutricional, desnutridas ou com desaceleração do crescimento; com doenças crônicas (ex. fibrose cística, cardiopatias, câncer, etc). Faixa etária: Crianças menores de 10 anos.Possui 9% de proteínas (100% caseína), 50% de carboidratos (84% de maltodextrina e 16% sacarose) e 41% de lipídeos (100% de óleos vegetais – óleos de palma, girassol alto oleico e canola). Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: 400g. Sabor: Baunilha. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. Produto de referência: Fortini plus sabor baunilha — 500 Lata 400gR$ 84,09/un
468463 - Fórmula Infantil semi elementar para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com proteína extensamente hidrolisada e com restrição de lactose. Com DHA + ARA, taurina e nucleotídeos. Indicações: Sintomas leves a moderados de APLV e má absorção. De 0 a 36 meses. Isento de lactose. Não contém glúten. Densidade calórica 66 Kcal/100ml. Possui 11% de proteínas (100% extensamente hidrolisada do soro do leite), 41% de carboidratos (100% xarope de glicose – fonte de maltodextrina), 48% de lipídios (50% TCM, 48% Óleos vegetais – colza, girassol e palma, 1% Óleo de peixe e 1% Óleo de Mortierella alpina). Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: lata 400g. Sabor: isento. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. Produto de referência: Pregomin Pepti — 397 Lata 400gR$ 256,99/un
468463 - Fórmula Infantil semi elementar para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com proteína extensamente hidrolisada e com restrição de lactose. Com DHA + ARA, taurina e nucleotídeos. Indicações: Sintomas leves a moderados de APLV e má absorção. De 0 a 36 meses. Isento de lactose. Não contém glúten. Densidade calórica 66 Kcal/100ml. Possui 11% de proteínas (100% extensamente hidrolisada do soro do leite), 41% de carboidratos (100% xarope de glicose – fonte de maltodextrina), 48% de lipídios (50% TCM, 48% Óleos vegetais – colza, girassol e palma, 1% Óleo de peixe e 1% Óleo de Mortierella alpina). Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: lata 400g. Sabor: isento. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. Produto de referência: Pregomin Pepti — 133 Lata 400gR$ 256,99/un
465622 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose, à base de aminoácidos livres, nutricionalmente completa e isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, frutose, galactose e ingredientes de origem animal. Com DHA + ARA, taurina e nucleotídeos. Indicações: Diagnóstico e Tratamento dos sintomas graves da APLV. De 0 a 36 meses. Densidade calórica 67 Kcal/100 ml. Possui 11% de proteínas (100% aminoácidos livres), 44% de carboidratos (100% xarope de glicose – fonte de maltodextrina) e 45% de lipídeos (98% Óleos vegetais – TCM [óleo de coco e/ou palmiste], óleo de girassol com alto teor de ácido oleico, óleo de girassol e óleo de canola; 1% Óleo de Mortierella alpina;1% Óleo de Crypthecodinium cohnii). Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: Lata 400g. Sabor: Isento. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. Produto de referência: Neocate LCP — 1.216 Lata 400gR$ 305,99/un
465622 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose, à base de aminoácidos livres, nutricionalmente completa e isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, frutose, galactose e ingredientes de origem animal. Com DHA + ARA, taurina e nucleotídeos. Indicações: Diagnóstico e Tratamento dos sintomas graves da APLV. De 0 a 36 meses. Densidade calórica 67 Kcal/100 ml. Possui 11% de proteínas (100% aminoácidos livres), 44% de carboidratos (100% xarope de glicose – fonte de maltodextrina) e 45% de lipídeos (98% Óleos vegetais – TCM [óleo de coco e/ou palmiste], óleo de girassol com alto teor de ácido oleico, óleo de girassol e óleo de canola; 1% Óleo de Mortierella alpina;1% Óleo de Crypthecodinium cohnii). Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: Lata 400g. Sabor: Isento. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. Produto de referência: Neocate LCP — 406 Lata 400gR$ 305,99/un
430497 - Suplemento alimentar com 18g de proteína por porção, alto teor de vitamina D, cálcio e vitamina B12. Zero lactose e sacarose. Baixo em gorduras saturadas. Não contém glúten. Densidade calórica 1,0 - 1,24 Kcal/ml. Possui 29% de proteínas – 18g (24% de Whey Protein, 35% de caseína e 41% de proteína de soja), 47% de carboidratos– 29g (100% maltodextrina) e 24% de lipídios – 6,5g (55% de óleo de girassol de alto teor oleico, 34% de óleo de canola e 11% deóleo de palma).Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: lata 350g. Sabor: Baunilha, Chocolate e sem sabor. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto.Produto de referência: Nutridrink Protein — 889 Lata 350gR$ 102,69/un
430497 - Suplemento alimentar com 18g de proteína por porção, alto teor de vitamina D, cálcio e vitamina B12. Zero lactose e sacarose. Baixo em gorduras saturadas. Não contém glúten. Densidade calórica 1,0 - 1,24 Kcal/ml. Possui 29% de proteínas – 18g (24% de Whey Protein, 35% de caseína e 41% de proteína de soja), 47% de carboidratos– 29g (100% maltodextrina) e 24% de lipídios – 6,5g (55% de óleo de girassol de alto teor oleico, 34% de óleo de canola e 11% deóleo de palma).Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: lata 350g. Sabor: Baunilha, Chocolate e sem sabor. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto.Produto de referência: Nutridrink Protein — 297 Lata 350gR$ 102,69/un
404944 - Leite de soja – rico em vitaminas e minerais constituído por proteína isolada da soja, baixo teor de gordura saturada e sódio, isento de lactose e gorduras trans. sabor: leite. embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. validade mínima de 6 meses, registro no ministério da saúde. Apresentação: embalagem de aproximadamente 300g. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. Produto de referência: soy + original. — 1.014 Lata 300gR$ 39,76/un
474851 - Dieta enteral 1,5 cal, fórmula líquida e hipercalórica, nutricionalmente completa para nutrição oral ou enteral em pacientes com necessidades proteicas elevadas, capaz de satisfazer as necessidades nutricionais de pacientes por curto ou longo período de uso da dieta, isenta de lactose, sacarose, glúten. Produto de referência: isosource 1.5 cal, nutri enteral 1.5, ou similar ou de melhor qualidade. Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: embalagem de aproximadamente 1000 ml. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. — 6.201 Litro (1.000ml)R$ 35,33/un
474851 - Dieta enteral 1,5 cal, fórmula líquida e hipercalórica, nutricionalmente completa para nutrição oral ou enteral em pacientes com necessidades proteicas elevadas, capaz de satisfazer as necessidades nutricionais de pacientes por curto ou longo período de uso da dieta, isenta de lactose, sacarose, glúten. Produto de referência: isosource 1.5 cal, nutri enteral 1.5, ou similar ou de melhor qualidade. Embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Apresentação: embalagem de aproximadamente 1000 ml. Validade mínima de 75% da validade vigente original do produto. — 2.067 Litro (1.000ml)R$ 35,33/un
os 12 primeiros de 47 itens publicados

Documentos do edital

Edital__DIETAS_ENTERAIS_SUPLEMENTOS_ALIMENTARES_E_FRMULAS_NUTRICIONAIS_Assinado_pela_GestoraEdital30/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE GRAVATA está com 6 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 20.490.375,28.

Ver as 6 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.