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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB.

Prefeitura Municipal de Piancó · Piancó – PB · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 09/10 às 08:59

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado
R$ 218.233,38
Propostas até
09/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 9 dias
Nº de controle PNCP
09148727000195-1-000052/2026

Prazos deste edital

faltam 1 dia útil+ Pôr na minha agenda
  1. seg 05/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. sex 09/10Enviar a proposta até 08:59 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
  3. sex 09/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.182 (1%), garantia do contrato até R$ 10.912 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 21.823 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
29/09/2026, 17:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 000252/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Playground Confeccionado em plástico rotomoldado, com aditivos antiestáticos e anti-uv que protege contra os efeitos de raios solares garantindo a durabilidade e a cor original do produto, composto pelas seguintes peças: 05-Modulos rotomoldado com quatro paredes que formam uma torre de castelo com textura em formato de pedras, possui escadas acopladas a cada modulo sobressalente nas medidas aproximadas de 188mm. Dimensões aproximadas de casa modulo: 910mm de comprimento x 910mm de largura x1.94mm de altura.05- Escorregadores rotomoldado com textura em formato de pedra medindo aproximadamente cada 1.320mm de comprimento x 410mm de largura externa x largura interna de 297mm .04- Telhados rotomoldado medindo aproximadamente 910mm de comprimento x 910mm de largura x 600mm de altura .acabamentos superiores em formato de bandeira , nas medidas aproximadas 130mm de altura.10 janelas abertas com extremidades arredondadas. 03- Pontes rotomoldada, que faz a Ligação entre um modulo e outro medindo aproximadamente 930mm de comprimento x 591mm de largura x 161mm de altura.06- Corrimãos rotomoldado medindo aproximadamente 930mm de comprimento x 30mm de largura x 433mm de Altura.04- Acabamentos rotomoldado em formato de Bandeira na medida aproximada de 130mm de altura cada.02- Módulos de acessos com duas portas duplas medindo aproximadamente de 1.220mm de comprimento x 65mm de largura x 1.100 mm de altura .Todas as Peças são encaixadas pelo total de 45 roscas de Nylon de alta precisão medindo aproximadamente cada 26mm de comprimento x 26mm de largura. Contém Laudo de Bordas Cortantes , Laudo de Pontas Agudas , Laudo de distribuição de carga de até 200 kg na passarela e 200 kg no escorregador, Laudo de ensaio de migração de metais em matrizes diversas Laudo de resistência à corrosão em câmara de Névoa Salina em tempo de exposição de no mínimo de 700 horas .Dimensões do Produto Montado: 6.080mm d... — 1 UnidadeR$ 56.700,00/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Playground Maternal III- Confeccionado em MDF de 15 mm de espessura, revestido com espuma densidade D23 e acabamento em corano ecológico colorido de alta resistência, de fácil higienização e manutenção. Composto por 10 (dez) peças modulares: Rampa Ondulada -confeccionada em MDF de 15 mm, revestida com espuma D23 e corano ecológico colorido.Escada com 3 degraus – confeccionada em MDF de 15 mm, revestida com espuma D23 e corano ecológico colorido.2 (duas) Rampas Inclinadas – confeccionadas em MDF de 15 mm, revestidas com espuma D23 e corano ecológico colorido.1 (um) Módulo Quadrado –confeccionado em MDF de 15 mm, revestido com espuma D23 e corano ecológico colorido.4 (quatro) Colchonetes – confeccionados em espuma D27, revestidos com corano ecológico colorido.1 (um) Rolo Cilíndrico – confeccionado em espuma D35, revestido com corano ecológico colorido, com circunferência aproximada de 2.070 mm. Certificado compulsório conforme a Portaria nº 302. — 2 UnidadeR$ 2.415,00/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Cercadinho Infantil Espumado Infantil – Confeccionado em MDF , revestido com espuma e corano , com costura dupla , Zíper da capa com protetor de cursor, dando total segurança para as crianças.com 7 peças, tipo piscina de bolinhas. Em formato hexagonal e desmontável, formado por seis laterais, As peças são unidas entre si através de velcro. Acompanham 1.000 Bolinhas.Medidas aproximadas de : .Comprimento: 2,17 mt X Largura: 0,40 cm X Altura:0,89 cm. Certificado compulsório conforme a Portaria nº 302. — 3 UnidadeR$ 1.516,67/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Playground Fundo do Mar – Confeccionado em espuma D28 de alta densidade, revestido com courano ecológico, garantindo maior durabilidade e conforto. O conjunto é composto por 7 peças, todas em espuma, proporcionando segurança e diversão. Medidas aproximadas: Comprimento: 1.500 mm | Largura: 1.500 mm | Altura: 500 mm. Certificado compulsório conforme a Portaria nº 302. — 2 UnidadeR$ 1.100,00/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Centopeia de Bagum –Confeccionado em bagunzito com estrutura de molas em aço, costura dupla interna e externa. Medidas aproximadas de 4,00 de comprimento por 0,60 de diâmetro. — 2 UnidadeR$ 550,00/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Gira 4 Lugares - Confeccionado em rotomoldado e Polietileno virgem de alta densidade, tratado especialmente contra a ação dos raios ultravioletas. Estrutura interna metálica para dar maior resistência ao produto não aparente na base; com quatro saliências maiores na base para fixação no chão; quatro assentos suspensos; com drenos para evitar o acúmulo de água e textura antiderrapante. Medidas aproximadamente de 1.200 mm de diâmetro X 700 mm de altura. Contém Laudo de Bordas Cortantes, Laudo de Pontas Agudas. Dimensões com tolerância de +/- 10%. Playground com certificação voluntária, acompanhado de laudos técnicos emitidos com base nas normas ABNT NBR 16071 e 16072, realizados por laboratório de terceira parte não acreditado, conforme previsto no RGCP nº 200/2021. A certificação é realizada pela certificadora GSI, no âmbito do selo voluntário SI7." — 2 UnidadeR$ 1.746,67/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Casinha Infantil- Confeccionada em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV, com sistemas de encaixe com rosca em injeção plástica. Composta por quatro paredes texturizadas com acabamento que imita pedra, uma porta, três janelas, uma chaminé, um fogão cooktop em plástico encaixado em uma das janelas na parte interna da casinha, telhado com design de palha seca formado por duas peças, possui na sua parte interna uma lareira uniforme no próprio molde da parede. Contendo um total de 16 parafusos plásticos roscas de Nylon de alta precisão medindo aproximadamente cada 26mm de comprimento x 26mm de largura. Medidas aproximadamente: comprimento: 1.560 mm X largura: 1.390 mm X altura: 1.260 mm. Playground com certificação voluntária, acompanhado de laudos técnicos emitidos com base nas normas ABNT NBR 16071 e 16072, realizados por laboratório de terceira parte não acreditado, conforme previsto no RGCP nº 200/2021. A certificação é realizada pela certificadora GSI, no âmbito do selo voluntário SI7." — 2 UnidadeR$ 6.433,33/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - ESCORREGADOR GRANDE: confeccionado em polietileno rotomoldado, com aditivos UV. Com rampa ondulada, bordas salientes e anatômicas, encaixe inferior. Escada de acesso com quatro degraus antiderrapantes e ressaltos laterais (corrimão). Com base de apoio, para maior estabilidade e haste de segurança confeccionada em polietileno rotomoldado para prender a rampa na escada para maior sustentabilidade e segurança do escorregador. Todas os componentes com extremidades arredondadas. Comprimento aproximado da rampa: 1.900mm; Largura da rampa: 400mm; Altura da rampa: 1.260mm. Playground com certificação voluntária, acompanhado de laudos técnicos emitidos com base nas normas ABNT NBR 16071 e 16072, realizados por laboratório de terceira parte não acreditado, conforme previsto no RGCP nº 200/2021. A certificação é realizada pela certificadora GSI, no âmbito do selo voluntário SI7." — 2 UnidadeR$ 1.616,67/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - ESCORREGADOR MEDIO - Confeccionado em rotomoldado e Polietileno virgem de alta densidade, tratado especialmente contra a ação dos raios ultravioletas, com rampa ondulada, bordas salientes e anatômicas, encaixe inferior. Escada de acesso com três degraus antiderrapantes e ressaltos laterais (corrimão). Com base de apoio para maior estabilidade e haste de segurança confeccionada em polietileno rotomoldado para prender a rampa na escada para maior sustentabilidade e segurança do escorregador. Todas os componentes com extremidades arredondadas. Aproximadamente Comprimento da rampa: 1.320 mm; Largura da rampa: 300 mm; Altura da rampa: 850 mm. Medidas do escorregador montado aproximadamente: Comprimento: 1.460 mm X Largura: 600 mm X Altura: 920 mm Playground com certificação voluntária, acompanhado de laudos técnicos emitidos com base nas normas ABNT NBR 16071 e 16072, realizados por laboratório de terceira parte não acreditado, conforme previsto no RGCP nº 200/2021. A certificação é realizada pela certificadora GSI, no âmbito do selo voluntário SI7." — 2 UnidadeR$ 600,00/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Gangorra Galinha – Confeccionado em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração, assento anatômico em formato de Galinha, com pegadores confortáveis confeccionado em madeira e revestido com borracha reforçada com ranhuras vazadas para maior segurança e conforto olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. Com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave e Certificado compulsório conforme a Portaria nº 302, Laudo de Ensaio de bordas cortantes e Laudo de pontas agudas. Tolerância: +- 10 % (dez por cento). Medidas aproximadas de: Comprimento: 810 mm largura: 280 mm x Altura: 470 mm. — 4 UnidadeR$ 421,67/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - Túnel Infantil Confeccionado em rotomoldado e Polietileno virgem de alta densidade, tratado especialmente contra a ação dos raios ultravioletas. Contém 5 módulos com orifícios vazados nas laterais permitindo a visualização da criança durante seu percurso. Escotilha no módulo principal que permite o giro em 360°. Visor central vazado permitindo altura interna de 100 mm na parte da frente do submarino. Todas as Peças são encaixadas pelo total de 15 roscas de Nylon de alta precisão medindo aproximadamente cada 26mm de comprimento x 26mm de largura. Dimensões do Produto Montado aproximadamente: Comprimento de 2.420 mm x 870 mm de Largura x 1.400 mm de altura. Dimensões com tolerância de ± 10%. Playground com certificação voluntária, acompanhado de laudos técnicos emitidos com base nas normas ABNT NBR 16071 e 16072, realizados por laboratório de terceira parte não acreditado, conforme previsto no RGCP nº 200/2021. A certificação é realizada pela certificadora GSI, no âmbito do selo voluntário SI7." — 2 UnidadeR$ 4.233,33/un
Aquisição e instalação de playgrounds (parques infantis) para a creche no município de PIANCÓ - PB - TRAVE GOL: Confeccionado em polietileno rotomoldado com aditivos UV que permite ficar exposto ao tempo sem perder a coloração. Foi projetado para possibilitar 2 dimensões: mais alto e menos profundo ou mais baixo e com maior profundidade, bastando para tanto girá–lo sobre o travessão, esta trave gol é fabricada em forma tubular, portátil e com rede de nylon resistente. Produto leve, de fácil montagem e compacto para levar de um lado para outro. Medidas aproximadas de : Comprimento: 1250 mm x Largura 700 mm x 8 7 0 m m Altura .Playground com certificação voluntária, acompanhado de laudos técnicos emitidos com base nas normas ABNT NBR 16071 e 16072, realizados por laboratório de terceira parte não acreditado, conforme previsto no RGCP nº 200/2021. A certificação é realizada pela certificadora GSI, no âmbito do selo voluntário SI7." — 4 UnidadeR$ 3.176,67/un
os 12 primeiros de 15 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE PIANCO está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 332.233,38.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.