Licitações › São José de Piranhas/PB › Municipio de Sao Jose de Piranhas › [Portal de Compras Públicas]…
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de frutas, legumes e verduras, destinada ao atendimento das demandas remanescentes das Secretarias Municipais de São José de Piranhas–PB, durante o exercício financeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas · São José de Piranhas/PB
· Dispensa
Recebendo propostas até 27/10 às 09:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Valor estimado
R$ 62.499,00
Propostas até
27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
08924052000166-1-000094/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil+ Pôr na minha agendaGoogle Agenda
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- ter 27/10Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Quer receber alertas como este, do seu ramo e na sua região, de graça?
Receber alertas como este
Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
21/10/2026, 13:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 00020/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
ABÓBORA, com casca lisa, boa qualidade, livre de sujidades e parasitas, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvido e madura com polpa firme, intacta e entregue a granel. · 500 QuiloR$ 4,36/un
ABACAXI, boa qualidade, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos · 400 UnidadeR$ 7,21/un
ACEROLA, com casca limpa, boa qualidade e higienizada, livre de sujidades e parasitas, embalado a cada 500g de maneira apropriada, devendo estar bem desenvolvidas e maduras, sem a presença de danos físicos de manuseio ou transporte. · 500 QuiloR$ 7,57/un
BATATA DOCE, roxa ou branca, de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras ou cortes, sem danos físicos ou mecânicos de manuseio ou transporte, acondicionada em caixas adequadas. · 500 QuiloR$ 5,03/un
BATATA INGLESA, de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras ou cortes, sem danos físicos ou mecânicos de manuseio ou transporte, acondicionada em caixas adequadas · 500 QuiloR$ 6,42/un
CHEIRO VERDE IN NATURA, fresco, sem sujidades, com cor e odor característicos e uniforme · 1.000 UnidadeR$ 2,39/un
GOIABA IN NATURA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos · 500 QuiloR$ 5,74/un
LARANJA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos · 5.000 UnidadeR$ 0,96/un
MAÇA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos · 4.000 UnidadeR$ 1,18/un
MAMÃO, limpo, fresco, de boa qualidade, apresentando grau de maturidade adequado, livre de sujidades, larvas e parasitas · 1.200 QuiloR$ 3,90/un
MANGA, limpo, fresco, de boa qualidade, apresentando grau de maturidade adequado, livre de sujidades, larvas e parasitas · 600 QuiloR$ 4,75/un
MARACUJÁ IN NATURA, de primeira, tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, verdoso com polpa intacta firme, livre de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos · 600 QuiloR$ 7,86/un
os 12 primeiros de 21 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS está com 6 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 236.175,57.
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e contratação de serviços…R$ 55.023,35 · encerra 27/10
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos…R$ 24.400,92 · encerra 28/10
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de notebooks de alto desempenho, com placa de…R$ 43.910,08 · encerra 03/11
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com o…R$ 39.792,00 · encerra 09/11
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para confecção e…R$ 10.550,22 · encerra 09/11
Ver mais 5 licitações abertas em São José de Piranhas →
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.
Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.